DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
(Assinatura do/a representante legal do Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural COM CNPJ) 
AGENTE CULTURAL/PROPONENTE 
  
ANEXO VII 
(APENAS para representantes de Espaços e/ou Organizações Artístico-Culturais que NÃO POSSUEM CNPJ) 
(Para instituições concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência) 
  
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
  
Eu, (nome do/a representante do Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural sem CNPJ ), sob o CPF Nº , RG Nº , representante da/o (nome da/o 
Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural sem CNPJ), DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO 
PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022) que o/a referido/a instituição possui na sua constituição, possui na sua constituição, pessoas com deficiência integrando nossa 
equipe. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do Edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
Iguatu-CE, de de 2024. 
  
(Assinatura do representante do/a Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural SEM CNPJ) 
Agente Cultural/ Proponente 
  
ANEXO VIII 
( Para todas as categorias inscritas neste Edital) 
  
                                                           
  
Nome do Espaço ou Organização Artístico-Cultural: (com ou sem CNPJ) 
Nº CNPJ: (Caso possua, se não, deixe o espaço em branco)  
Nome do/a Representante do Espaço ou Organização Artístico Cultural: 
Nº do CPF do/a Representante do Espaço Artístico Cultural: Telefone: E-mail: Nº de inscrição: Categoria: Mini-descrição do Projeto de 
Manutenção: 
Valor Total do Projeto de Manutenção: R$ 
Data do início: Data do fim: 
  
(Preencha a tabela abaixo informando todas as despesas, indicando as necessidades previstas para execução do seu projeto de manutenção. Fique 
atento quanto a natureza das despezas: serviços, aquisição de bens, compra de insumos, etc.) 
(OBS: após o preenchimento da tabela, apague o texto de exemplo) 
  
  
ETAPA 
ITEM DE DESPESA 
NATUREZA DA DESPEZAS   
QUANTIDADE 
RECURSOS DE 
ACESSIBIL IDADE 
(10%) 
VALOR UNITÁ RIO 
  
VALOR TOTAL 
  
Ex.: pré- produção 
Contratação de um 
intérprete de libras para o 
acompnham ento das 
atividades da 
instituiçao 
  
Serviço 
  
01 
  
R$ 2.000,00 
  
R$ 2.000,00 
  
R$ 2.000,00 
Ex.: pre- produção 
Compra de central de ar 
de 12 btus 
Aquisição 
01 
R$ 3.000,00 
R$ 3.000,00 
R$ 3.000,00 
Ex.: 
produção 
Instalação 
de central de ar de 12 
btus 
Serviço 
01 
R$ 400,00 
R$ 
400,00 
R$ 
400,00 
TOTAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 
R$ 5.400,00 
  
Iguatu-CE, de de 2024. 
  
(Assinatura do Representante do Agente Cultural/Proponente) 
Agente Cultural/ Proponente 
  
ATENÇÃO! 
ESTE DOCUMENTO SÓ SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO SE TOTALMENTE PREENCHIDO, SEM DEIXAR ESPAÇOS EM BRANCO, E 
DEVIDAMENTE ASSINADO, COM RUBRICAS NAS PRIMEIRAS PÁGINAS E ASSINATURA NA ÚLTIMA. 
***As assinaturas assinadas de próprio punho devem ser digitalizadas. Assinaturas coladas, figuras ou similares não serão aceitas, sob pena de ter 
a inscrição inabilitada. Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, em condições 
similares quanto à inviabilização do projeto. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural ou da pessoa responsável pela inscrição a conferência 
do documento antes da submissão da proposta.*** 
  
ANEXO IX 
( Este anexo será utilizado na etapa final desse Edital, após a etapa da HABILITAÇÃO, APENAS pelos agentes culturais/proponentes que foram 
classificados) 
  
                           
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº /2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A ESPAÇOS 
CULTURAIS CONTEMPLADOS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E 
ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) –, NOS TERMOS DA LEI Nº