DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 21181.000454/2023-74.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a
Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.849,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 130058
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 21181.000612/2022-13.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do
Contrato Original bem como formalizar a alteração do representante legal da Contratada.
Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.992,56. Data
de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130011
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 21168.000081/2022-29.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
13.017.462/0001-63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: SUB-
ROGA-SE à SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE -
SFA/SE, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0023-30, com sede na Av. Dr. Carlos Firpo 428
- Centro, Aracaju/SE - CEP: 49065-310, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes
ao INMET/SDI/MAPA, no bojo do Contrato nº 06/2023.
A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130011 para a UASG
nº 130028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.229,92. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 34907.24/0077-3. Partes: EMBRAPA e REDE CONTMAX -
CONTABILIDADE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 09.539.585/0001-97; Objeto: Contrato de
prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de assessoria / consultoria de
cálculos e perícias contábeis para a Assessoria Jurídica da Embrapa, de acordo com as
especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade
estabelecidos no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico - Embrapa nº
90008/2024; Data da assinatura: 01/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025; Valor
Global: R$ 225.000,00; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de
Serviços Compartilhados - SUSEC, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente-Adjunta Substituta
de Contratações - SUSEC/GAC, CÁTIA DA SILVA BALDEZ, pela EMBRAPA e o Sócio
Administrador TIAGO IGNÁCIO DOS SANTOS, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 04 SAIC Nº 12.700.20/0022-8-04. Partes: EMBRAPA e a empresa
VELTI TECNOLOGIA EM SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME; CNPJ/MF n° 05.734.665/0001-
42; Objeto: prorrogação do prazo de execução do item 1 (um) por mais 12 (doze) meses, com
início em 03/10/2024 e término em 03/10/2025 e o reajuste contratual conforme variação do
índice IPCA. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 05/2020 - EMBRAPA SEDE; Data da assinatura:
02/10/2024. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025; Valor Global: R$ 970.945,73; Signatários:
Superintendente da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, TENISSON
WALDOW DE SOUZA e a Gerente-Adjunta de Contratações - SUSEC/GAC, ERICA MOREIRA
TORRES, pela EMBRAPA e o representante legal Lazaro Malta dos Santos, pela Contratada.
Espécie: TERMO ADITIVO No 01. Partes: EMBRAPA e SEGUROS SURA SA; CNPJ/MF n°
33.065.699/0001-27; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato SAIC no
34907.23/0069-1 por mais 01 ano, com inicio em 11/10/2024 e término em 11/10/2025.
Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 25/2023 - Embrapa - SEDE; Data da assinatura: 01/10/2024.
Vigência:
11/10/2024 a
11/10/2025;
Valor
Global: R$
4.578.792,72;
Signatários:
Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, Erica
Moreira Torres e a Gerente-Adjunta de Contratações Substituta - SUSEC/GAC, Cátia da Silva
Sales Baldez, pela EMBRAPA e a representante legal Ana Paula Araujo Santana, pela
Contratada.
Espécie: Termo Aditivo no 01 SAIC No 34907.23/0079-0-01. Partes: EMBRAPA e a empresa AR
NITRO GASES DO AR LTDA; CNPJ/MF n° 48.508.243/0001-61; Objeto: acréscimo de 25%
referente ao quantitativo da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen),
representando 21,86% da quantidade estimada do contrato do contrato SAIC/AJU no
34907.23/0079-0. Modalidade: Pregão Eletrônico 35/2023 - Embrapa; Data da assinatura:
09/09/2024; Valor Global: R$ 582.692,00; Signatários: Superintendente da Superintendência de
Serviços Compartilhados - SUSEC, Tenisson Waldow de Souza e a Gerente-Adjunta de
Contratações - SUSEC/GAC, Erica Moreira Torres, pela EMBRAPA e o sócio administrador
Josliane Deigles de Sousa Leonel, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram
a
Embrapa-Cenargen
e
a bolsista
Mariele
de
Araújo
Palmeiras,
SAIC
nº22200.23/0165-6, vigência: 31/08/2024. Data de assinatura 21/09/2023. Assinam, pela
Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Mariele de Araújo Palmeiras.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Contrato SAIC nº 23500.23/0076-0, Processo SEI nº 21154.001393/2024-71; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste, CNPJ nº 00.348.003/0066-66 e a
empresa Ed Wilson Neto de Oliveira 46627774100, CNPJ 28.551.269/0001-85; Objeto:
prorrogação da vigência do referido instrumento por mais um período de 12 (doze) meses,
com reajuste dos preços, a partir de 11/10/2024; valor anual estimado: R$ 139.660,75
(cento e trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos);
Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Ed Wilson Neto de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Contrato Comodato SAIC nº 23500.19/0014-7-01, Processo SEI nº 21154.001004/2024-15;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste, CNPJ nº 00.348.003/0066-
66 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS,
Autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ nº 10.673.078/0001-20; Objeto: Prorrogação
da vigência do referido instrumento por mais um período de 05 (cinco) anos, com início em
18/11/2024 e término em 18/11/2029; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Elaine
Borges Monteiro Cassiano, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.022/2024
Espécie: Processo 21159.002199/2024-62 - Pregão Eletrônico nº 90.022/2024;
Objeto: Aquisição de generos alimenticios, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme disposto nos Termos de Referência;
Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 01/08/2024 ás 09h, no
endereço: www.compras.gov.br.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
FAPED:
151/2024.
SEI
21159.003305/2024-25. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação
transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se
identificados no Anexo I. Data da assinatura: 04/10/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert
- Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
FAPED:
185/2024.
SEI
21159.003308/2024-69. Partes: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED,
CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação
transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se
identificados no Anexo I. Data da assinatura: 07/10/2024. Signatários: Robert Eugene Schaffert
- Diretor Presidente da FAPED; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa
Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Estudante; Partes: Embrapa Arroz e Feijão,
Fundação Arthur Bernardes FUNARBE e a bolsista THAYNARA KELLITA DO AMARAL SILVA -
CPF: xxx.044.xxx60; Objeto: Execução do projeto intitulado: "Execução do índices de
desempenho agronômico, econômico e de impacto ambiental de fertilizantes nitrogenados
nas culturas de milho e feijão comum nas condições de Cerrado" a ser desenvolvido na
Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; valor Global: Não se aplica; Vigência:
15/05/2024 a 15/06/2025; Data da assinatura: 02/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento, pela Embrapa e a Estudante THAYNARA KELLITA DO AMARAL SILVA .
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos
e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrato em Zootecnia da Universidade Estadual do
Vale do Acaraú - UVA: Ana Edvirgens Vasconcelos de Souza; Objeto: A Embrapa autoriza a
Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Ana Edvirgens
Vasconcelos de Souza
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Caprinos
e Ovinos e a bolsista do programa de Mestrato em Zootecnia da Universidade Estadual do
Vale do Acaraú - UVA: Shayane Barroso de Sousa; Objeto: A Embrapa autoriza a Bolsista a
utilização da infraestrutura vinculada a Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na
execução do seu PROJETO. Signatários: Ana Clara Rodrigues Cavalcante - Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos e Lisiane Dorneles de Lima - Chefe Adjunta de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Caprinos e Ovinos; Bolsista: Shayane Barroso de Sousa
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional
- SAIC nº 10200.21/0004-4-01; Partes: Embrapa Cerrados e José Carlos Pereira Barbosa;
Objeto: Distratar em comum acordo o contrato a partir de 30/08/2024; Data de assinatura:
30/08/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa
Cerrados e José Carlos Pereira Barbosa.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Convênio publicada no D.O.U. nº 192, página 4, do dia
03/10/2023;
onde se lê: "22300.24/0053-7",
leia-se: "22300.24/0057-3".
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe-Geral da Embrapa Cerrados
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.002503/2024-52 Autorização de Fornecimento nº 11228589
Embrapa
Clima Temperado;
Objeto:
Contratação
de empresa
especializada
para
Instalação de comedouros e bebedouros em aviário para a Embrapa Clima Temperado
- CPACT, Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Tritec Equipamentos
Ltda - CNPJ: 90.555.202/0001-92; Valor Global: R$ 10.085,90 (dez mil e oitenta e cinco
reais
e
noventa
centavos);
Contratante:
Embrapa
Clima
Temperado
CNPJ
00.348.003/0137-94 - Daniela Santos Silveira - Chefe Adjunta de Administração
Substituta.
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