DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.24/0054-3): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e a Universidade
Estadual de Campinas (UNICAMP) CNPJ 46.068.425/0001-33; Objeto: a integração de
esforços, em regime de colaboração, para o estabelecimento de ações conjuntas
direcionadas à manutenção do sistema de monitoramento agrometeorológico - Agritempo
e a elaboração, submissão e condução de projetos de pesquisa em parceria. Valor Global:
R$ 2.921.228,00 (Dois milhões, novecentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e oito
reais); Data da assinatura: 10/10/2024; Vigência: de 10/10/2024 a 10/10/2029. Signatários:
Stanley Robson de Medeiros Oliveira - Chefe Geral, Thaís Basso Amaral Chefe Adjunta de
Transferência de Tecnologia e Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e Antônio José de Almeida Meireles - Reitor, pela UNICAMP.
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Termo (012/2023): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ
00.849.774/0001-91; Objeto: a Depositária recebe em depósito o(s) bem(s) móvel(is)
adquirido(s) pela Depositante com recursos do Convênio firmado com FINEP, com Embrapa
a CNPDIA e FAPED em 11/11/2020 01.20.0163.01 (1088/20). Valor: R$ 468.083,95
(Quatrocentos e sessenta e oito mil e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Data
da assinatura: 10/10/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela
Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (169/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto a Fundação transfere à
Embrapa 
o(s) 
bem(s) 
móvel(is) 
adquirido(s) 
com 
recurso 
do 
projeto 
994-
FAPED/CNPTIA/TED-SAFRAS - PLATAFORMA MAIS BRASIL - CONVENIO935847/2022-01´´
Execução financeira e administrativa do plano de trabalho do TED no. Nº 09/2022 da
Coordenação Geral de Risco Agropecuário do Ministério da Agricultura com objetivo de
estruturar um grupo interinstitucional e prover um sistema de suporte ao monitoramento
e à previsão de safra agrícola``. Valor: R$ 11.947,11 (Onze mil, novecentos e quarenta e
sete reais e onze centavos). Data da assinatura: 10/10/2024. Signatários: Eduardo Caputi e
Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D.
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (178/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objetoa Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recurso do projeto 988- FAPED/CNPTIA/ClimAPI -
23800.22/0065-1 "Oferta e Prestação de Serviços pelo periodo de 12 (doze) meses para
fornecimento de informações elaboradas via plataforma AgroAPI". Valor: R$ 780,00
(Setecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 10/10/2024. Signatários: Eduardo Caputi e
Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPE D.
EXTRATO DE TERMO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento (177/2024): Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação transfere à
Embrapa
o(s)
bem(s) móvel(is)
adquirido(s)
com
recurso
do projeto
o
994-
FAPED/CNPTIA/TED-SAFRAS - PLATAFORMA MAIS BRASIL - CONVENIO935847/2022-01
"Execução financeira e administrativa do plano de trabalho do TED no. Nº 09/2022 da
Coordenação Geral de Risco Agropecuário do Ministério da Agricultura com objetivo de
estruturar um grupo interinstitucional e prover um sistema de suporte ao monitoramento
e à previsão de safra agrícola". Valor: R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais). Data da
assinatura: 10/10/2024. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela
Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
de Direitos Patrimoniais da Embrapa
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua
Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de
Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Julio Ferraz de Queiroz, Celia
Maria Doria Frasca Scorvo, Joao Donato Scorvo filho, Marcos Eliseu Losekann, Giovanni
Henrique Ferri, Marcia Mayumi Ishikawa, Objeto: O autor reconhece, para todos os efeitos
legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : "Manejo alimentar e da
qualidade da agua na produçao de tilapia-do-nilo (Oreochromis niloticus)doc. 130
pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de
Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data
da assinatura : 10/10/2024. Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer . Chefe Geral da
Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa). Signatario Janaina Paula Marques Tanure. Chefe
Transferencia de Tecnologias. Julio Ferraz de Queiroz. Celia Maria Doria Frasca Scorvo. Joao
Donato Scorvo Filho. Giovanni Henrique Ferri. Marcia Mayumi Ishikawa
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DA EMBRAPA
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade
Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto
Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Jamir Luis Silva da Silva . Objeto: O autor
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a
Obra : Sistemas de Integraçao Lavoura-Pecuaria-Floresta no Brasil - Avaliaçao de impactos,
adoçao e estrategias, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao
aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da
lei 9.610/98. Data da assinatura : 10/10/2024. Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer .
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa). Signatario Janaina Paula Marques
Tanure. Chefe Transferencia de Tecnologias. Jamir Luis Silva da Silva
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
de Direitos Patrimoniais da Embrapa
Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade
Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto
Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Joao Manoel Cordeiro Alves . Objeto: O autor
reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a
Obra : "Manejo alimentar e da qualidade da água na produção de tilápia-do-nilo (Oreochromis
niloticus)doc. 130 pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao
aplicavel; Fonte de Recurso: 0100.000; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei
9.610/98. Data da assinatura : 07/10/2024. Signatario Dra. Ana Paula Contador Packer . Chefe
Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) . Signatario Janaina Paula Marques Tanure.
Chefe Transferencia de Tecnologias. Joao Manoel Cordeiro Alves
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Embrapa Meio-Norte torna público a Inexigibilidade de Licitação nº
90006/2024, Processo SEI 21188.001770/2024-84; Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em
treinamento e capacitação 100% on line no seguinte tema: Contratos Administrativos:
Gestão e Fiscalização - Novas Regras, Cases e Modelos Inovadores para Contratações
Eficazes com as Leis N.º 14.133/2021 e N.º 13.303/2016 - Online 100% ao vivo. Empresa:
Inove Capacitação e Eventos Ltda; CNPJ: 42.004.082/0001-92. Valor: R$ 2.000,00. Valor
Global da Contratação: R$ 2.000,00. Amparo Legal: artigo 30, Inciso II, alínea "f", Lei
13.303/2016. Data do Ato da Reconhecimento: 08.10.2024, Data do Ato de Ratificação:
09/10/2024.
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO
Chefe Geral
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped.
Objeto: transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, decorrente do Termo
de Execução Descentralizada (TED) nº 964439/2024, firmado entre a EMBRAPA e Ministério da
Agricultura e Pecuária em 27 de junho de 2024, para a realização de suporte administrativo e
financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto que tem
como objeto a implantação de Barraginhas em Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) de Minas Gerais,
objetivando a disseminação da tecnologia através da capacitação de multiplicadores, consoante
as disposições expressas no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 300.000,00; Data de assinatura:
30/11/2022. Vigência: 03/10/2024; Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro, Gerente-
Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica e Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.
EXTRATOS DE DISTRATOS
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Bianca Rocha da Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0149-8. Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 30/09/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 11/07/2024. Validade: a
partir de 30/09/2024. Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Bianca Rocha da
Silva, Bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Anderson Alves dos Santos, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0104-3. Objeto:
As partes resolvem distratar a partir de 30/09/2024, o TERMO DE COMPROMISSO DE
CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 08/04/2024. Validade: a
partir de 30/09/2024. Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto e Anderson Alves dos
Santos, Bolsista.
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a)
Bolsista Samuel Henrique Pereira Costa, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0066-4.
Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 30/09/2024, o TERMO DE COMPROMISSO
DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 19/03/2024. Validade:
a partir de 30/09/2024. Data da Assinatura: 03/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Samuel Henrique
Pereira Costa, Bolsista.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG; Objeto: Formalizar a entrega à UFMG, em caráter definitivo e
gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n° SEI N° 21189.002391/2024-
00. Valor : Não se aplica; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura:
09/10/2024; Signatários: Maria Marta Pastina - Chefe Geral Substituta e Lúcio Nei Bento -
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°
124/2024 - FAPED. Valor: R$1.635,00 ; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 08/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e
Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional
Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional;
Registro SAIC nº 21900.20/0006-0; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-
60, e Alberto Luis Macke Franck; Prorrogar o prazo de vigência, Data da assinatura:
19/09/2024; Vigência: 30 (trinta) meses a partir de 16/09/2024; Signatários: Eliara Freire
Quincozes - Chefe Adjunta de Administração Substituta do CPPSUL, Murilo Danty Betat -
Supervisor do SPS e Alberto Luis Macke Franck.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas
Modalidade G - FAPED); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) bolsista Júlia
Pinto de Souza. Do Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso e
Responsabilidade entre as partes até 31/01/2025; Modalidade de Licitação: Não
aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura:
09/10/2024; Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso,
Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) bolsista Júlia Pinto de Souza.

                            

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