DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 135031
Processo: 21169.002188/2024-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição
de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Drones), Equipamentos Acessórios a estes e Software de
Fotogrametria, para atender a demanda de atualização da infraestrutura de geotecnologias da
Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 06. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-
90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
JOSÉ DIAS VIANNA FILHO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Cocais, CNPJ: 00.348.003/0022-45 e Vision Net Ltda, CNPJ:
13.134.811/0001-27; Objeto: Serviços de Monitoramento Eletrônico de Veículos; Vigência:
04/09/2024 a 04/09/2029; Data Assinatura: 11/09/2024; Valor Global: R$ 56.744,08;
Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim e Allyson Veras Brito Evangelista, pela Embrapa;
Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
FORNECIMENTO 
Nº 
11232803. 
Nº 
do 
PROCESSO:
21175.001911/2024-16. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: 56.083.432 ANDRE LUIZ SILVA DA
COSTA, CNPJ: 56.083.432/0001-68. Objeto: Fornecimento de materiais de processamento de
dados. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001,
aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 10/10/2024. Valor Total:
R$ 1.501,80. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Fernando Herculano de Oliveira; Processo: 182325/2024-5; Objeto: Permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
10/10/2024. Vigência: 10/10/2024 a 31/03/2025. Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Fernando Herculano de Oliveira, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Geovanna Fatima Silva Nascimento; Processo: 182737/2023-3; Objeto:
Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte -
CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso:
não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da
assinatura: 08/10/2024. Vigência: 08/10/2024 a 31/03/2025. Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de
Administração, pela Embrapa e Geovanna Fatima Silva Nascimento, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista João Wilson de Mesquita Junior ; Processo: 182738/2023-0; Objeto: Permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
08/10/2024. Vigência: 08/10/2024 a 31/03/2025. Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa e João Wilson de Mesquita Junior, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de
Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC
e o(a) Bolsista Pedro Henrique Campos Caldo ; Processo: 159076/2024-2; Objeto: Permitir
ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica;
Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura:
07/10/2024. Vigência: 07/10/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento
Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela
Embrapa e Pedro Henrique Campos Caldo, como Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:
Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) estudante Eyner Ricardo Arias Zambrano, Objeto:
As partes resolvem distratar a partir de 02/07/2024 o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo SAIC 20400.24/0042-8 por elas celebrado em 08/05/2024; Código
da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 14/08/2024; Signatários: Antônio Do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte e Eyner Ricardo Arias
Zambrano, Estudante de Pós-Graduação.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Evento, registrado no SAIC sob nº
20400.24/0093-1; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: integração de esforços entre as partes para
realização de cursos, capacitações, dias de campo, palestras, visitas e reuniões técnicas,
congressos e seminários relacionados ao Grupo de Pesquisa Animal da Embrapa Gado
de Corte; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica;
Valor Global Estimado: R$ 4.118.268,22; Vigência: 08/10/2024 a 11/06/2029; Data de
Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio
Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela Faped.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
A Embrapa Gado de Leite comunica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico Nº 90011/2024, para contratação de empresa para fornecimento de
combustíveis para a Sede da Embrapa Gado de Leite (Juiz de Fora-MG) e para o Campo
Experimental Santa Mônica (Valença-RJ). Empresas vencedoras: Auto Posto Terra Brasilis
Ltda., CNPJ 04.919.589/0001-87 (Itens 1 e 2 - G1 - R$ 104.468,18) e Auto Posto Valença
Ltda., CNPJ 29.078.268/0001-28 (item 3 - R$ 41.068,03).
ROSILEIA A.A. DELGADO
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Bianca de Assis Mateus (CPF 103.***.**6-37); Objeto: permite à Bolsista
a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Pastagem/CEJHB.
Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 39174551/2021 celebrado entre a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG (parceira) e a Embrapa
em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
20500.22/0129-4, celebrado em 14/01/2022. Vigência 07/10/2024 a 31/12/2024; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e Bianca de Assis
Mateus - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Keren Hapuque Ferreira Felisbino (CPF 700.***.**6-76); Objeto: permite
à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de
Nanobiotecnologia e Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal:
Contrato de Parceria Técnica especializada para execução de projeto de atividade celebrado
entre a Açucareira Quatá S.A. e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.21/0038-8, celebrado em 16/06/2021.
Vigência 09/10/2024 a 13/06/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
09/10/2024; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava,
Diretor Presidente da FUNARBE e Keren Hapuque Ferreira Felisbino - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Cinthia de Carvalho Coutinho (CPF 192.***.**7-20); Objeto: permite à
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Laboratório de Genética
Molecular. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 52807714/2022, Processo
nº APQ-00366-22 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE,
registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0162-4, celebrado em 13/09/2022. Vigência
09/10/2025 a 31/01/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
09/10/2025; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava,
Diretor Presidente da FUNARBE e Cinthia de Carvalho Coutinho - Bolsista.
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Rafael Agostinho Ferreira (CPF 107.***.**6-23); Objeto: permite ao
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Genética Vegetal.
Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº 79495865/2023, Processo nº APQ-
03630-23 celebrado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais e a
Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no
SAIC/Embrapa sob o nº 20500.23/0162-4, celebrado em 27/12/2023. Vigência 09/10/2024 a
31/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/10/2024; Signatários:
Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Interino da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da
FUNARBE e Rafael Agostinho Ferreira - Bolsista.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG,
CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: integração de esforços entre as Partes para
realização do evento "Itália 2024 - Treinamento em Produção de Hortaliças"; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 18/06/2025; Data da assinatura: 10/10/2024.
Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela
Embrapa Hortaliças, e Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a transferência de recursos
financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, para apoio à realização do 8º Simpósio de
Geotecnologias no Pantanal, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do
Clima, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos
do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010. Valor
Global: R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais); Data da assinatura: 10/10/2024; Vigência: de
10/10/2024 a 28/02/2025. Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro - Gerente-Geral de
Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica e Eduardo Caputi - Chefe adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Evento, registrado no SAIC
sob nº 20400.24/0094-9; Partes: Embrapa Gado de Corte e Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: integração de esforços entre
as partes para realização de cursos, capacitações, dias de campo, palestras,
visitas e reuniões técnicas, congressos e seminários relacionados ao Grupo de
Pesquisa - Sistemas de Produção, da Embrapa Gado de Corte; Fonte de
Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global
Estimado:
R$ 4.118.268,22;
Vigência: 08/10/2024
a
11/06/2029; Data
de
Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e
Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert pela
Fa p e d .