DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90038/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Produtos
para Tratamentos de Água. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002702/2024-13.
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe-Geral
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a COOPERATIVA DE TRABALHO E
PRODUÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE IRAJÁ LTDA - CNPJ -
21.197.097/0001-44; Objeto: Doação, pela Embrapa, de material reciclável à Cooperativa
de Trabalho e Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis de Irajá LTDA no intuito de
contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando
fonte de renda aos catadores cooperados; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.000019/2024-45; Data de Assinatura: 01/04/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez -
Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Solos; e Tatiana Ferreira Nunes - Representante Legal da Cooperativa de
Trabalho e Produção de Catadores de Materiais Recicláveis de Irajá LTDA.
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE LABB LABORATÓRIOS LTDA .,
CNPJ n° 81.322.141/0001-22, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo
presente Contrato, a Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a
executar, para a Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes
na avaliação do laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da
qualidade de suas atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos
e credenciamento para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços
denominada "Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 08/10/2024 a Vigência:
08/10/2029; Data de Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Almiria da Rosa Beckhauser de Barros, pelo LABB
Laboratórios Ltda., e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS VINCULADO
AO CONTRATO
DE PARCERIA PARA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS E
ESPECIALIZADOS PELO PAQLF/EMBRAPA SOLOS CELEBRADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES (SAIC Nº
25100.24/0062-8), QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM
RURAL
SENAR
-
ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL
DA
BAHIA,
CNPJ
04.393.878/0001-95, E DE OUTRO LADO, COMO EXECUTORAS, A EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, CNPJ 00.348.003/0012-73, E A FUNDAÇÃO ARTHUR
BERNARDES - FUNARBE, CNPJ 20.320.503/0001-51. Objeto: Pelo presente Contrato, a
Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio, obrigam-se a executar, para a
Contratante, os serviços técnicos profissionais especializados consistentes na avaliação do
laboratório de análise de solos da Contratante, para verificação da qualidade de suas
atividades, correção de erros, refinamento dos procedimentos analíticos e credenciamento
para os fins do PAQLF, em conformidade com a Proposta de Serviços denominada
"Transferência das metodologias analíticas de avaliação da fertilidade de solos
preconizadas pela Embrapa, por meio do Programa de Análise de Qualidade dos
Laboratórios de Fertilidade de Solos - PAQLF" que, devidamente subscrita pelas partes,
define todas as condições de execução das atividades e integra o presente Contrato
independente de transcrição, sob a forma de Anexo I. Vigência: 08/10/2024 a Vigência:
08/10/2029; Data de Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Daniel Vidal Pérez e Gizelle
Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos; Humberto Miranda Oliveira, pelo SENAR
Administração Regional da Bahia, e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE LICENÇA PARA USO DE OBRA DE PROPRIEDADE DA EMBRAPA, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A
EDITORA FTD S/A (SAIC Nº 25100.24/0101-4), EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade
Descentralizada denominada Embrapa Solos, inscrita no CNPJ sob o nº 00348003/0012-73,
situada à Rua Jardim Botânico, 1.024, CEP 22460-000, Rio de Janeiro/RJ inscrição estadual
nº 81.268.800, neste ato representada pelo(a) Chefe-Geral da Embrapa Solos, Daniel Vidal
Perez, nomeado pela Portaria nº423, publicada no BCA nº 15, de 25/3/2024, e do outro
lado, a EDITORA FTD S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 61.186.490/0026-05, Inscrição Estadual:
114.677.338.110, estabelecida na Rua Rui Barbosa nº 156 - 3º andar - Bela Vista - São Paulo,
SP, Cep 01326-010: neste ato representada por sua bastante procuradora, Coordenadora de
Licenciamento de Textos e Imagens - SE, Marcia Berne, resolvem firmar o presente Termo
de Licença para Uso de Obra de Propriedade da Embrapa que será regido, no que couber,
pela Lei n° 8.666, de 21/06/1993, pela n° Lei 9.610, de 19/02/1998, bem como pelas
seguintes cláusulas e condições:. Vigência: 60 meses; Data de Assinatura: 08/10/2024;
Signatários: Daniel Vidal Pérez, pela Embrapa Solos; Márcia Berne, pela Editora FTD S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE
PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ATELPE LABORATÓRIO E
ASSESSORIA AGRÍCOLA LTDA., CNPJ 71.300.180/0001-75, e as Partes Executoras: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73;
Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: alteração do endereço da sede
da empresa, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições íntegras; Data de Assinatura:
08/10/2024; Cooperante: Marcelo Lima Brigladori, pela Atelpe; Executoras: Signatários: Daniel
Vidal Pérez e Gizelle Cristina Bedendo, pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente
da Funarbe.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e o bolsista William
Michelon, resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças. Vigência 10/10/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura do termo: 10/10/2024;
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e William Michelon, bolsista
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie:
Dispensa
de
Licitação
nº
92292/2024;
Processo
SEI
21206.002292/2024-64;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de APOIO À
FISCALIZAÇÃO de obra da Embrapa Uva e Vinho, conforme condições estabelecidas no
Termo de Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e
RLCC. Entrega das propostas a partir de 10/10/2024, no site www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 17/06/2024, às 08h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 8/2024/COLIC/STU-MAC/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto SERVICO CONTINUADO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENCAO DE FROTA DE
VEICULOS AUTOMOTORES foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da empresa BAMEX
CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 28.008.410/0001-06, com
VALOR GLOBAL de R$ 597.539,40 (quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e trinta e
nove reais e quarenta centavos), tendo como taxa de administracao o percentual de
desconto de (- 20%).
Maceio, 7 de outubro de 2024.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Torna pública a Retificação do extrato de contrato nº 018-2024/DA, publicado
na terça-feira, 08 de outubro de 2024 no D.O.U, na seção nº 3, Edição n° 195, informando
que: Onde se lê " FUNDAMENTAÇÃO: Este contrato é celebrado por dispensa de licitação,
com base
no disposto no
inc. II, art.
29, da
Lei nº 13.303/2016.
Leia- se
"FUNDAMENTAÇÃO: Este contrato é celebrado por meio de inexigibilidade de licitação nos
termos do artigo 205, inciso I, do RILC/CBTU-2020, bem como tem fundamento no artigo
30, inciso II, alínea c) da Lei 13.303/2016. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERP R O.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024/COLIC/STU-JOP/CBTU
A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU,
torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 90013/2024, que
tem como objeto AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES PARA VLT, foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO, no dia 19/09/2024, em favor das empresas: VIDOR & HEINECKE
REPRESENTAÇOES COMERCIAIS, CNPJ 37.201.772/0001-00, para os itens 01, 02, 03 e 04,
nos valores de R$ 455,00, R$ 574,00, R$ 440,00 e R$ 180,00, respectivamente; XW
ROLAMENTOS LTDA, CNPJ 26.761.030/0001-04, para os itens 07 e 08, nos valores de R$
1.843,98
e
R$
5.096,52,
respectivamente;
SOLUPESS
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
19.216.813/0001-41, para os itens 09 e 10, nos valores de R$ 6.180,30 e R$ 7.920,00,
respectivamente; BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ 07.156.727/0001-01, para os itens 11 e 14,
nos
valores
de
R$
141.404,00
e
R$
51.863,40,
respectivamente;
KLAUSSBER
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 04.602.035/0001-51, para os itens 12 e 13, nos
valores de R$ 14.527,00 e R$ 12.040,00, respectivamente; PHOENIX COMERCIO DE
SOBRESSALENTES LTDA, CNPJ 11.344.273/0001-70, para o item 15, no valor total de R$
3.511,36.
João Pessoa, 2 de Outubro de 2024.
PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/GOLIC/2023
UASG 275057
Comunicamos a retificação para o Aviso de Revogação do Pregão Eletrônico nº
055/GOLIC/2023, Publicado do Diário Oficial da União, no dia 08/10/24, Edição 195, Seção
3, página 9, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/GOLIC/2024, LEIA-SE: PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 055/GOLIC/2023.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.21/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1°, do
RILC da TRENSURB, estabelecer a supressão de 14,47% do valor unitário em relação ao valor
unitário original, passando de R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais) para R$ 195,00
(cento e noventa e cinco reais), para o período de 20 de setembro de 2024 até 08 de
outubro de 2024, com fundamento no art. 132 da Lei 14.133/2021, seguido de um
acréscimo de 12,28% do valor unitário em relação ao valor unitário original, passando de R$
195,00 (cento e noventa e cinco reais) para R$ 200,00 (duzentos reais) a contar de 09 de
outubro de 2024, sem alteração do valor global do contrato. Adita-se o contrato originário,
também, para suplementar em 22,48% o valor original do contrato, a partir de 09 de
outubro de 2024, resultando em suplementação de R$ 1.014.957,00 do valor contratual do
Lote 1, resultando no valor contratual de R$5.529.357,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte
e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais). O valor do presente aditamento, será de R$
5.529.357,00 (cinco milhões, quinhentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e sete
reais). Processo Administrativo n.º 00001290/2024-85. Assinatura: 09/10/2024. FELIPE
CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de Administração de Contratos
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