DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.22/24-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com TRANSBUS TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aditar o
contrato originário para, forte no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16 e artigo 143, § 1°,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, estabelecer a supressão
de 13,46% do valor unitário em relação ao valor unitário original, passando de R$ 208,00
(duzentos e oito reais) para R$ 180,00 (cento e oitenta reais), com efeitos a contar de 20
de setembro de 2024, com fundamento no art. 132 da Lei 14.133/2021, sem alteração do
valor global do contrato. Este é o primeiro Termo Aditivo ao contrato, permanecendo
inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham
sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º
00001290/2024-85. Assinatura: 09/10/2024. FELIPE CAMBOIM PIZZIO - Chefe do Setor de
Administração de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto:
Contratação de serviços
técnicos para
inspeção, recolhimento,
manutenção, substituição de peças, recarga e teste hidrostático em extintores e
mangueiras de incêndio instalados na TRENSURB. Lote Único, valor total R$ 215.000,00,
empresa: Gold Extintores Ltda.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 299/2024
TRENSURB publica o resultado de julgamento/homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para realizar a renovação de
componentes da superestrutura e de recuperação de elementos da infraestrutura para a
disponibilização da via permanente, assentada em lastro de pedra britada. Lote Único,
valor total R$ 38.431.059,51, empresa: Prumo Engenharia Ltda.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.003612/2024-20.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 06.043.786/0001-00 - RNL TRADE AND FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção e fornecimento de
chaves e carimbos, sob demanda para atender o ministério de ciência, tecnologia e
inovação - mcti, localizado na esplanada dos ministérios-bloco e - brasília-df e sepn 507 bl
b, - lt 2 - asa norte - brasília-df, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/11/2024 a
02/11/2026. Valor Total: R$ 108.785,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 240101
Nº Processo: 01245020009202321. Objeto: Contratação por Registro de Preços,
para eventual contratação de serviço de solução de infraestrutura de tecnologia composta
de SDS (Software defined storage), virtualizador, gerenciador de containers e proteção de
dados, com garantia de 36 (trinta e seis) meses, e ainda, instalação, configuração, testes,
capacitação técnica, suporte técnico especializado, para atender as necessidades do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios
Bloco
e
-
Sala
132
1º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/10/2024) 240101-80001-2024NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 394/2024 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000445/2023-14.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 43.206.338/0001-07 - SHASTA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA. Objeto: Aquisição de quadros de distribuição elétrica de baixa tensão, novos e sem
uso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Item 2 - QDFP1 - TU 380v.
Especificação mínima: 01 (um) quadro elétrico, tensão nominal 380v/220 vac, novo e sem
uso. Construção em chapa de aço, de sobrepor, IP-54. Barramento com pontos para
atender todos os circuitos. Item 5 - QGN1237 - 380V - Especificação mínima: 01 (um)
quadro elétrico, tensão nominal 380v/220 Vac, novo e sem uso. Barramento com pontos
para atender todos os circuitos. Item 6 - QT1337 - 220v - Especificação mínima: 01 (um)
quadro elétrico, tensão nominal 220v/127 Vac, novo e sem uso. Barramento com pontos
para atender todos os circuitos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/01/2025. Valor Total: R$ 285.400,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9773/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.009868/2024-41
Requerente: Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda.
CQB: 577/22
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil
Ltda., Christian
Schneider, solicita
à CTNBio
parecer técnico
referente a
nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Nomeação pelo responsável legal da instituição, de 28/06/2024, foi emitido
pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Diego Monegatto Santoro
e Gabriel Zen Obata e a inclusão de Gabriela Castilho. A composição proposta consta
dos seguintes especialistas: Fabiana Mayumi Konishi (Presidente), Gabriela Castilho,
Vanessa Cunha Rodrigues Marques.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
-
FALA.BR,
no
site
do
Ministério
da
Ciência,
Tecnologia
e
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 471/2024 - UASG 240106
Número do Contrato: 470/2023.
Nº Processo: 01340.007990/2023-13.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 01.06.047.0/23 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/10/2024 a 27/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.047.1/24). Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor do
Termo Aditivo: R$ 1.450.992,61. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000319202487. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de
armários corta fogo destinados ao armazenamento de produtos inflamáveis e produtos
corrosivos no Almoxarifado de Produtos Químicos além de atender demais setores do
Museu Goeldi em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90016-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2024) 240125-00001-2024NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 01342.000167/2022-86.
Inexigibilidade. Nº 90281/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN. Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXP O R T AC AO,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato,
a partir de 18/10/2024 a 04/11/2024 com sua contagem dos dias restantes de sua vigência
totalizando 17 (dezessete) dias para a conclusão dos serviços, em virtude do encerramento
da suspensão temporária pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme 1º Termo
Aditivo, permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas. Vigência: 18/10/2024 a
04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.823,34. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01342.000933/2022-11.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº
01/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento de Preços e amparado pelo
art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de
Encarregado, Servente IPEN, Servente RMB, Limpador de vidros IPEN e Limpador de vidros
RMB, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5% de
acordo com Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em 5,04% para o reequilíbrio
econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos
meses de Janeiro à Agosto de 2024, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva -
SEAC/SP & SIEMACO-2024, no valor de R$ 215.657,32 (duzentos e quinze mil seiscentos e
cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.781.594,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 384/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Guilherme Bozetti, CPF nº ***.926.***-53, da inclusão no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de
09/10/2024.
Em 9 de Outubro de 2024.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
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