DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais
Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2282288020006622
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa  A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/8546449416767405
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1530131185811273
Em 10 de outubro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PIBIC Fiocuz - DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PIBIC
NO ÂMBITO DA FIOCRUZ (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/0407699039455555
Em 10 de outubro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.031284/2023-50.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços
de comissaria de bordo (fornecimento de refeições e lanches), envolvendo as etapas de
planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os
serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir
as necessidades do ministério das comunicações, a ser prestado em aeronave da força
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 53115.020546/2021-99.
Dispensa. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTI CO S .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses.
Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.008,61.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 410003
Número do Contrato: 76/2021.
Nº Processo: 53115.018575/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze)
meses.
Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.489,50.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Processo nº 53115.017225/2023-79
Processo Relacionado: 53115.015590/2024-20
Órgão/Entidade: 410003 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
Objeto da contratação: contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação
digital para atender às necessidades do Ministério das Comunicações referentes à:
prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de
comunicação digital, no âmbito do contrato; criação e execução técnica de ações e/ou
peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas
inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e
conteúdos do Ministério das Comunicações, em seus canais proprietários e em outros
ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, por intermédio da Comissão Especial de Contratação,
designada pela Portaria 13.906, de 16 de julho de 2024, convoca as licitantes para 2ª
Sessão Pública a ser realizada no dia 18/10/2024 às 10h no endereço: Esplanada dos
Ministérios, Bloco R, Auditório Professor Lourenço Chehab - Edifício Sede, Brasília/DF.
Por fim, reiteramos orientação quanto ao acompanhamento dos eventos atinentes à referida
concorrência em Diário Oficial da União e sítio institucional do MCom.
MARCELO DA SILVA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Contratação
aérea brasileira (FAB), utilizada pelo ministro de estado das comunicações em seus
deslocamentos oficiais, partindo do aeroporto internacional de Brasília, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025.
Valor Total: R$ 129.173,06.
Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 187/SEI-MCOM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas,
NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66
do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico
(https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).
.
.P R O C ES S O
.NOME DA ENTIDADE
.LO C A L I DA D E
.UF
.S E R V I ÇO
.Nº E DATA DO OFÍCIO
. .53115.023910/2023
.Associação Cultural de Congonhal Sempre Cultura
.Congonhal
.MG
.R A D CO M
.Of. nº 21473 /2024/MCOM, DE 28/06/2024.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 188/SEI-MCOM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de
Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas,
NOTIFICA, por meio deste Edital, a entidade abaixo indicada, a apresentar pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, conforme
o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento
eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.)., do processo de apuração de infração em virtude da aplicação das sanções de
multa e revogação da autorização para executar o serviço de radiodifusão comunitária em razão do acometimento de infrações à legislação vigente Ressalta-se que a sanção foi
publicada no Diário Oficial da União e a não apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito. Informa-se ainda, que a entidade deverá
cessar imediatamente suas transmissões, a partir da data de publicação deste Edital.
.
.P R O C ES S O
.NOME DA ENTIDADE
.LO C A L I DA D E
.UF
.S E R V I ÇO
.VALOR DA MULTA
(R$)
.PORTARIA DE SANÇÃO
.
.53504.005354/2014
.Associação Comunitária Itaiense - Rádio Rotary FM
.Itaí
.SP
.Radcom
.R$ 3.084,29
.Portaria nº 5048, de 22/10/2019, DOU
de 08/11/2019.
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ