DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560002875202361.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - C E .
Contratado: 21.595.867/0001-07 - 21.595.867 IRANALDO SANTOS ARAUJO. Objeto: O
objeto da contratação é: 1 - instalação de estações de monitoração do espectro, marca
CELTEC, modelo CallWireless, em Fortaleza/CE; 2 - instalação de estação de monitoração do
espectro marca CRFS, modelo RFEye, em municípios no interior do estado do Ceará..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/04/2025. Valor Total: R$ 79.199,29. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Processo nº: TLB-PRO-2023/05461
Termo de Aditamento: TLB-AUT-2024/17457
Contrato Empresarial: TLB-AUT-2024/01612
Data de Assinatura do 1o Termo de Aditamento: 27/09/2024.
Contratada: 1TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA.
CNPJ/MF: 11.844.663/0001-09
Objeto: Alteração da "Lista de Preços Unitários (LPU)" e retificação do "Valor Unitário Mensal"
de itens comerciais estabelecidos no instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Vigência do Contrato: 29/01/2024 até 29/01/2029.
Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e FREDERICO
DE SIQUEIRA FILHO (Presidente), p/ Contratada: DANIEL DOS ANJOS DE OLIVEIRA GOMES
(Representante Legal).
Brasília, 10 de outubro de 2024
George Arnaud Tork Façanha
Gerente da Gerência de Compras e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/02097
Termo de Apostila ao Contrato n° 211/2015/3400-TB
Data de Assinatura: 08/10/2024
Apostilados: CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SULMATOGROSSENSE S.A., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 19.642.306/0001-70
Objeto: Retificar a publicação feita no DOU no dia 07/10/2024. Onde se lê: EDP - ESPÍRITO
SANTO
DISTRIBUIÇÃO
DE
ENERGIA S.A.,
CNPJ
nº
28.152.650/0001-71.
Leia-se:
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SULMATOGROSSENSE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
19.642.306/0001-70.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Emerson Baumgarten de Oliveira, (Gerente de Planejamento Técnico e
Controle) e Wallyson Lemos dos Reis Oliveira (Diretor Substituto Administrativo-Financeiro
e Relações com Investidores), pela Telebras.
Brasília, 8 de outubro de 2024
George Arnaud Tork Façanha
Gerente da Gerência de Compras e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n° 90007/2024, declarando vencedora a empresa AGENCIA DE
INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA, CNPJ: 01.406.617/0001-74.
Brasília, 10 de outubro de 2024.
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 555/24 SE/SPI
Prestação de serviços de engenharia para manutenções preventivas e corretivas
sob demanda, inclusive fornecimento de peças e materiais, em subestação elétrica de
consumidor, quadros gerais de baixa tensão e grupo motor gerador de energia do centro
de tratamento de cartas e encomendas - CTCE Indaiatuba da Superintendência Estadual
São Paulo Interior - ID 1056960. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/11/2024 às 14h e
início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 593/24 SE/CE
Prestação de serviços comuns de engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a manutenção corretiva em sistemas de CFTV, com provimento de módulos, partes, peças,
componentes e insumos, nas unidades da Superintendência Estadual do Ceará - SE/CE - ID
1056467. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http:// www.licitacoes-e.com.br até 04/11/2024 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 450/2024; Data da assinatura: 07 de outubro de 2024; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA; Nome da Agência de Correios Comunitária:
ITAUNAS. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de ITAUNAS, pertencente ao Município de CONCEIÇÃO DA
BARRA através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica
fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 614/2024 SE/MS
Aquisição de mobiliários para as unidades de atendimento, distribuição e
tratamento da Superintendência Estadual do Mato Grosso do Sul - SE/MS, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ID 1052778. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/10/2024 às
08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone:
(51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo; Contrato nº 2/2014; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em THEOBROMA - RO; Data da Assinatura: 04/10/2024; Contratada: ELZA DIAS
CARDOSO, Objetos: Alterar o nome do Locador e Alterar a conta bancária.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
TUPI FILMES LTDA., CNPJ: 18.641.448/0001-50, bem como seu sócio RAIMUNDO ALVES DA
SILVA., que o projeto CONTRADIÇÃO SHOW - SALIC 17-7603- Processo 01416.021164/2017-
16 teve sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos
valores recebidos e demais sanções. A contar da data da publicação desta notificação, a
empresa terá 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou
solicitação de seu parcelamento e, na ausência de recurso ou regularização das omissões,
recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas
e/ou jurídicas responsabilizadas serão registrados nos cadastros restritivos do CADIN ao
final do prazo acima, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal,
do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da
Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC,
Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em
contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 947690. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343026, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO SOCIAL INDIGENA E RECUPERACAO
ECOLOGICA, CNPJ nº 06207939000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/08/2024 a 06/09/2025. Data de Assinatura:
10/10/2024. Assina: Pelo INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL / DIANA
DIANOVSKY - TECNICO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 964518, Nº Processo: 01450005490202481,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SABARA CNPJ nº 18715441000135, Objeto: Obra de Restauração da Igreja São Francisco
e requalificação do largo São Francisco., Valor Total: R$ 3.730.644,43, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 745.928,89; 2025 - R$ 2.983.715,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000088, Valor: R$ 746.128,89, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 25/09/2024 a 14/11/2026, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
WANDER JOSE GODDARD BORGES CPF nº ***.066.046-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO
Contrato Nº CLT 01181/2024 firmado no dia 09/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Djalmir da Silva como CONTRATADO, portador do CPF: ***.929.078-
**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as análises e revisões
de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica, planilhas orçamentárias e
acompanhamento das ações do Novo PAC no município de São João Del Rei/MG. Vigência
do contrato: 09/10/2024 a 04/09/2025. Valor do contrato: R$ 68.750,00.
Contrato Nº CLT 01182/2024 firmado no dia 09/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Gilmar dos Passos Nunes como CONTRATADO, portador do CPF:
***.785.846-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para as
análises e revisões de projetos de arquitetura e engenharia, documentação técnica,
planilhas orçamentárias e acompanhamento das ações do Novo PAC no município de
Ouro Preto e Mariana/MG. Vigência do contrato: 09/10/2024 a 05/09/2025. Valor do
contrato: R$ 68.750,00.
Contrato Nº CLT 01183/2024 firmado no dia 09/10/2024, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Izabel Campos Ferreira como CONTRATADO, portador do CPF:
***.042.086-**. Objeto do contrato: Contratação de consultoria especializada para o
apoio a gestão e modernização e organização institucional, além do suporte nas
tomadas de decisões do Programa, apoiar no monitoramento institucional e
capacitação das equipes das unidades descentralizadas e parceiros dos governos
estaduais e municipais. Vigência do contrato: 09/10/2024 a 06/07/2025. Valor do
contrato: R$ 90.000,00.
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