DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.065/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a aquisição de material químico e sementes, mudas de plantas e insumos, a fim
de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 9.933,40 (Nove
mil e novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Item adjudicado e valor:
BIDDEN COMERCIAL LTDA. - 36.181.473/0001-80, 04 item, totalizando R$ 4.705,40 (Quatro
mil e setecentos e cinco reais e quarenta centavos). VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA - 09.049.833/0001-11, 03 item, totalizando R$ 5.228,00 (Cinco mil e duzentos e vinte
e oito reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se
disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia
Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281002704202383. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico, a fim
atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 131.
Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90072-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 120624-00001-2024NE800263
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.004349/2024-49.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 33.468.060/0001-92 - CLINICA OLIVEIRA E COSTA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço na especialidade de anestesiologia a serem complementado aos beneficiários do
grupo de saúde da aeronáutica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001881202412. Objeto: Pregão 90038/2024- Serviço de Manutenção Predial
para Aplicação na Base Aerea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90038-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - PAMA-GL
Número do Contrato: 69/2018.
Nº Processo: 67101.001333/2018-26.
Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO (PAMA-GL). Contratado:
65.047.250/0001-22 - AKAER ENGENHARIA S.A.. Objeto: Reajuste do valor do contrato de
despesa nº 069/GAL-CELOG/2018, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Treze, com
fundamento no art. 65, §8 da Lei nº8.666/93.. Vigência: 25/10/2018 a 25/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 59.535.766,33 . Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que
pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240273/CABW/2024, com
o intuito de contratar o aluguel de software e dos serviços especializados de manutenção
corretiva, suporte técnico e operacional, do Sistema Modelador Total do Espaço Aéreo e
Aeroportos (TAAM), implantado no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro
(SISCEAB), bem como as visitas técnicas e o curso avançado para os militares designados
pelo ICEA e pelo CGNA, com a empresa JEPPESEN AUSTRALIA PTY LTD, com valor estimado
de US$ 1.402.230,00, com vigência de 36 meses. AMPARO LEGAL: Art. 74, Inc. I, da Lei nº
14.133/2021. PROCESSO Nº: 67102.240273/2024-26. Caso haja qualquer ressalva quanto
ao fundamento da inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do e-mail
biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 17 de outubro de 2024.
A COMISSÃO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510002227202496. Objeto: Aquisição com fornecimento parcelado em regime
de comodato de gás liquefeito de petróleo (GLP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo
Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90043-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2024) 120060-00001-2024NE000482
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120064
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 67540.005659/2023-11.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 03.914.523/0001-31
- GESET COMERCIO, ASSISTENCIA TECNICA E LOCACOES DE MAQUINAS E DUPLICADORES
LTDA. Objeto: Reajuste de valor em 5,47% de acordo com o icti (índice de custos de
tecnologia da informação) no período de julho 2023 a julho 2024. Vigência: 24/07/2023 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.656,45. Data de Assinatura:
01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90097/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720004133202486. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades de lanchonete -
ICEA Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas:
a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2024) 120016-00001-2024NE800412
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O. de 2024-10-
11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.357.328,00. Leia-se: Valor Total: R$ 497.589,40.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 265/2020.
Nº Processo: 67106.003236/2020-42.
Pregão. Nº 122/2020. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
33.047.177/0001-00 - LAB4BIO ANALISES LABORATTORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 265/cae-sdab/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/11/2024 a 16/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 1.614.921,22. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 137/2019.
Nº Processo: 67106.009969/2019-57.
Pregão. Nº 206/2018. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 137/cae-hfag/2019, excepcionalmente, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, § 4º, da
lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 1.772.416,32. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67106.002599/2021-41.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA
AERONÁUTICA. Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 006/cae-sdpp/2023, nos termos do art. 65, inciso i,
alínea "a" c/c art. 65, §6º, ambos da lei 8.666/1993 e incluir as cláusulas pertinentes à lei
geral de proteção de dados (lgpd), conforme lei nº 13.709/2018. Vigência: 30/09/2024 a
17/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 83/2022.
Nº Processo: 67106.001145/2022-34.
Pregão. Nº 233/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
10.822.357/0001-09 - CONTRAPROVA - ANALISES, ENSINO E PESQUISAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 083/cae-hca/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 2.809.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 67106.007476/2019-82.
Pregão. Nº 183/2018. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
29.212.545/0001-43 - NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 027/cae-hfag/2019, em caráter excepcional, por 6 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/10/2024 a 06/04/2025, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2024 a 06/04/2025. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 4.689.566,52. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).

                            

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