DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunico, a quem possa interessa, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico 90003/2024. Sagra-se vencedora a empresa ATIVA SERVIÇOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI-ME para prestação de serviços terceirizados continuados para
apoio administrativo, de natureza acessória, instrumental e/ou complementar para atender
as necessidades da Superintendência do IPHAN na Paraíba e seu escritório em Areia/PB.
KLEITON BARBOSA ARANTES
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/10/2024) 343032-40401-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000334/2024-49.
Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-
PB.
Contratado: 07.227.808/0001-55 - BJ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme
especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2026. Valor Total: R$ 1.674,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000365/2024-08.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB.
Contratado:
24.518.661/0001-71 -
IBRATEC
SEGURANCA
ELETRONICA LTDA.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
empresa especializada
na
prestação
de serviços
em
monitoramento por sistema eletrônico de segurança 24h (interior e exterior), com
fornecimento e instalação de todo equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2026. Valor Total: R$ 26.199,84. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 344041
Nº Processo: 01420.100507/2024-60.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES.
Contratado: 16.647.297/0001-11 - AVANCO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços Continuados de Limpeza e Conservação, compreendendo o fornecimento de
insumos, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do Sítio Histórico Serra da Barriga,
localizado em União
dos Palmares, Zona da
Mata do Estado de
Alagoas, de
responsabilidade da Fundação Cultural Palmares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 181.644,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 01531.001257/2023-48.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 03/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 994.779,92. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 403201
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01531.001968/2022-31.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P.
DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L.
Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.912.430,90. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120001
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 67000.007566/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/GABAER/2021, por doze meses, nos
termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 821/CHCG, de 29 de maio de 2023,
publicada no Boletim Interno Ostensivo do Gabinete do Comandante da Aeronáutica
(GABAER) nº 102, de 5 de junho de 2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de
Documentos de n° 01/2020 e 02/2020, autorizadas pelo Presidente da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz
saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente
a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (GABAER) eliminará 160 metros lineares
dos documentos relativos a GESTÃO DE PESSOAS, GESTÃO DE MATERIAIS, GESTÃO DE BENS
PATRIMONIAIS E DE SERVIÇOS, GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, GESTÃO DA
DOCUMENTAÇÃO E DA INFORMAÇÃO, GESTÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE
TELECOMUNICAÇÕES e GESTÃO DE ATIVIDADES ACESSÓRIAS, do período de 2003 A 2009,
do GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (GABAER).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA (GABAER), a
retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento
ou cópias de folhas de um processo.
Cel Av FILIPE DE SOUZA RAMOS
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU nº 178, de 13/09/2024, Seção 3, Página 11, do Comando
da Aeronáutica/Comando
de Preparo/II Comando
Aéreo Regional/Base
Aérea de
Fortaleza/Aviso de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 90003/BAFZ/2024; Onde se
lê: ... CNPJ: 27.850.036/0001-10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Grupos
1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 16, 17, 19, itens nº 165 e 166 ...; CNPJ: 26.808.926/0001-
00 - CSA ENGENHARIA LTDA - Grupos 3, 10, 13, 15, 18; Leia-se: ... CNPJ: 27.850.036/0001-
10 - I.S ENGECLIM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Grupos 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12,
14, 16, 19, itens nº 165 e 166; CNPJ: 26.808.926/0001-00 - CSA ENGENHARIA LTDA -
Grupos 3, 10, 13, 15, 17 e 18.
Maj Int EVERTON FARIA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/BAFZ/2024
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços da Ata
SRP nº 074 de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/BAFZ/2024, cujo objeto é a
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA
GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA
DE FORTALEZA (GUARNAE-FZ), visando
atender às
necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Empresa: CNPJ: 17.338.570/0001-99 - WONICLEY ALVES FERREIRA - Grupo 1,
no valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos Reais), pelo período de 12
(doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra
na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 -
Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA MAJ INT
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2024 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222022151202380. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
farmacológico.
PAG: 67222.022151/2023-80.
Total
de
Itens Licitados:
288.
Edital:
11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-90145-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 120631-00001-2024NE800000
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67224.009258/2019-36.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 016/BASV/2019, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se
nesta ocasião, o período de 08/10/2024 a 07/12/2025, nos termos do § 4º, art. 57, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.540,76. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.036/BAAN/2024 cujo objeto da
presente licitação é a contratação de serviços de engenharia especializada para a execução
de adequação da recepção do CAIS do GSAU-AN, a fim de atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais).
Item
adjudicado
e
valor: MATUSKELLA
COMERCIO
IMPORTACAO
EXPORTACAO
E
REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 01 item, totalizando R$ 155.000,00 (Cento e
cinquenta e cinco mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do
primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM
04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.057/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.057/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de empresa de engenharia especializada para a execução
do serviço de adequação do banheiro do alojamento da ETA, a fim de atender as demandas da
Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Item
adjudicado e valor: RPJ ENGENHARIA E CONSTRUCOES - 42.074.601/0001-99, 01 item,
totalizando R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a
contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à
BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE
Ordenador de Despesas