DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 67106.000103/2024-48.
Pregão. Nº 189/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO. Contratado:
61.094.355/0001-81 - JW COMERCIO E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 255; acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato e
alterar a cláusula terceira. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, Inciso IV e art. 65, § 1º, ambos
da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 06/02/2025 a 18/10/2025. Valor deste Termo Aditivo:
R$ 390.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90188/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de
impressão corporativa
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2024) 120195-00001-2024NE000002
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90089/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto
a aquisição futura e eventual de material de consumo para suprimento das necessidades
de atendimento na Clínica Odontológica e no Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS
ODONTOLOGIA) do Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 120006
Nº
Processo: 67284003499202424.
Objeto: Aquisição
de
gêneros alimentícios -
industrializados - TIPO I . Total de Itens Licitados: 162. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 10/10/2024) 120006-00001-2024NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº /0000 - UASG 120024
Nº Processo: 67530.007326/2023-45.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA
AERONÁUTICA - CIAAR.
Contratado: 03.466.623/0002-23 - FAMINAS - FACULDADE DE MINAS. Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica visa a concessão de estágio em psicologia, o qual está
planejado em apenas 1 fase, com duração de 1 semestre letivo..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/09/2024 a 23/03/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 120636
Nº 
Processo:
67532000261202478. 
Objeto:
Aquisição 
de
gẽneros 
alimentícios
(Industrializados - republicação). Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas
- Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2024) 120636-00001-2024NE000602
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67292014233202416. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de
equipamentos de apoio ao GLOG MN. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 11/10/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90062-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67292.015289/2024. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manter
os setores, veículos e máquinas sob a responsabilidade do Grupo Logístico da Base Aérea de
Manaus e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 11/10/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90060-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 67438.005977/2020-14.
Termo de Adesão n° 407/HFASP/2024.
Credenciador: Hospital de Força Aérea de São Paulo, CNPJ/MF n° 00.394.429/0106-88.
Credenciado: INSIDE HOME CARE., CNPJ/MF n° 41.588.673/0001-91. Objeto: Prestação de
Serviços de assistência domiciliar. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993 e
demais legislações correlatas. Vigência: Indeterminado.
Valor Anual Estimado: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617006798202410. Objeto: Material de consumo de elétrica. Total de Itens Licitados:
217. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor
Antônio Pepe, 418, Jardim Aeroporto - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-
5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 041/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.008466/2021-88. Pregão. Nº
07/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 041/GAP-DF/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/09/2024 a 07/03/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/09/2024 a 07/03/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$
4.199.180,06. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67440003465202490. Objeto: Aquisição de insumos para a Seção de Tomografia do Hospital
de Força Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007044/2024-29.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada coleta, transporte
de destinação final de resíduos para o cgabeg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 285.780,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.007309/2024-99.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção de áreas verdes para o centro gerontológico de
aeronáutica brigadeiro eduardo gomes (cgabeg), a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025.
Valor Total: R$ 343.401,90. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida
Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.002928/2024-97, após
decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de
IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES,
contados de 27/08/2024 a 27/02/2025, à empresa FERREIRA INOX E EXAUSTAO MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS EM INOX LTDA, CNPJ sob o nº 22.139.168/0001-15, conforme os art. 7º
e 9º da Lei 10.520/2002, e o item 2.1.14 da ICA 12-23/2023, por não cumprir com a entrega
do material previsto na nota de empenho 2023NE003263, decorrente do Pregão Eletrônico
n° 82/GAPGL/2022, descumprindo os itens 8.1.1 e 8.1.4 do Termo de Referência.
Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato
representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano,
torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.001342/2024-13, após decorrido o prazo
recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 02/10/2024 a
02/04/2025, à empresa ATIVOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 31.134.989.0001-12, conforme

                            

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