DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contração de
manutenção e readaquação do sistema elétrico das áeras contíguas da UNIFA e Guarnição dos
Afonsos (PROPCIG, CID, via interna próxima a Guarda 800 e Zona Contígua a BAAF) para
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 19/01/2025.
Valor Total: R$ 402.824,69. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.002452/2023-16.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contração de
manutenção e readaquação do sistema elétrico das áreas contíguas da Unifa e Guarnição dos
Afonsos (Propgip, via interna próxima a Guarda 800 e Zona Contígua a BAAF) para Universidade
da Força Aérea.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 10/11/2024.
Valor Total: R$ 286.104,29. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00939. Termo de Contrato nº 0022-FM/2024/0030. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de
Serviços. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -
INFRAERO, CNPJ nº 00.352.294/0001-10. Representante: Sr. APARECIDO LUIZ DA SILVA. Objeto:
transferência da propriedade, mediante alienação, de equipamentos e instrumentos de
calibração pertencentes ao acervo patrimonial da CONTRATADA, a serem alienados para a
CONTRATANTE, com o objetivo de viabilizar a criação do "Centro Nacional de Calibração da NAV
Brasil". Valor global: R$ 403.408,37 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e oito reais e trinta
e sete centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 29, inciso XVI, da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 62 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/01908. Termo de Contrato nº 0029-PS/2024/0047.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE
OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: VESALIUS ALEXANDRE CARDOSO DE AQ U I N O
LTDA., CNPJ nº 52.177.062/0001-77. Representante: Sr. VESALIUS ALEXANDRE CARDOSO DE
AQUINO. Objeto: prestação de serviços de desinstalação e instalação de cortinas solares
motorizadas (persianas), com fornecimento de 10 (dez) novas cortinas tipo rolo ("roll-on"),
com filme certificado pela FAA (Federal Aviation Administration), para a Torre de Controle
da DNB de Macaé/RJ. Valor global: R$ 130.999,70 (cento e trinta mil, novecentos e
noventa e nove reais e setenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 03/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/02143. Termo de Contrato
nº 0028-SL/2024/0018.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração.
Contratada: AGIL LTDA., CNPJ
nº 26.427.482/0001-54.
Representante: Sra. CAMILA ARACELI PAIANO. Objeto: prestação de serviços comuns
contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e
com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas da
Dependência da NAV Brasil - DNHT (Altamira/PA). Valor global: 124.500,00 (cento e vinte e
quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 68 da
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2024/01365. Termo de Contrato nº 0030-FM/2024/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS
MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de
Serviços. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Representante:
Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação para a aquisição de estações de trabalho (desktops). Valor global:
2.538.888,84 (dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e
oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº
13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/01214. TERMO ADITIVO Nº 1004-PS/2024/0001. TERMO DE
CONTRATO Nº 0012-PS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO
AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e
o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: OI SOLUÇÕES S.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.719.875/0001-12. Representantes: Sr. SERGIO AUGUSTO
FERRERA DA SILVA e Sra. TATIANA DOS SANTOS FERREIRA LEBEIS. Objeto: Modificação do
valor contratual em decorrência do acréscimo quantitativo dos serviços inicialmente
contratados, no percentual de 3,27% (três vírgula vinte e sete por cento) do montante global
da contratação previsto na subcláusula 3.1 do Termo de Contrato nº 0012-PS/2023/0001.
Valor Global: R$ 1.557.311,20 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e
onze reais e vinte centavos). Fundamentação legal: art. 81, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30
de junho de 2016 c/c o art. 87, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 08/10/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64449002760202451. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento Novo Edital: 11/10/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj Lages -
PARACAMBI - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 29/10/2024,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MENDES DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2024)
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64619004947202490. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para aquisição de bancada para teste de bico injetor Commom rail, kit
de aferição e reparação de unidades injetoras Bosch e Delphi/ Bosch e Denso e kit de
recuperação de injetores Siemens /Continental. Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às
11h59 e de13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 -
Magalhães Bastos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2024, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
JONATHAS DA COSTA JARDIM
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 10/10/2024) 160329-00001-2024NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 08 - ELECTROBRAZ
COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 10/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 02 - EBN COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; item 03 - VIPOSA S.A.
VINICIUS DE MORAES CUNHA
Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos
(SIDEC - 10/10/2024) 160069-00001-2024NE001775
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2024 publicado no D.O de 2024-10-04,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2039.. Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069
Número do Contrato: 88/2023.
Nº Processo: 65492.011425/2023-08.
Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 -
RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço. Vigência: 11/09/2023
a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.710.080,00. Data de Assinatura:
02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA JURUÁ/ 61º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160536
Nº Processo: 64123006309202485. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes destinados à vida
vegetativa do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados:
37. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224
- Vila Militar, Aeroporto Velho - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160536-5-
90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LINS NEGRELI CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 160007
Nº Processo: 64020.000862/2024-62.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO EXERCITO.
Contratado: 02.921.822/0001-30 - PRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Ar
condicionado - manutenção de sistemas/ limpeza.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025.
Valor Total: R$ 16.759,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160022
Nº Processo: 64411000764202421. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para viaturas leves,
pesadas e equipamentos de engenharia. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 12h30
e das 14h30 às 17h30. Endereço: Area Cap. Nobuo Oba, S/n - Bairro Cachoeirinha, Centro - São Gabriel da
Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às
10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Amparado na Lei Nº 14.133/2021.
JOSINALDO LOPES DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160022-00001-2024NE000001