DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 160353
Nº Processo: 64044002097202447. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de viaturas e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas,
suprimentos e acessórios genuínos novos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana,
Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90040-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160353-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.008114/2024-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 00.059.062/0001-79 - CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVI CO S
ESPECIALIZADOSLTDA. Objeto: A aquisição de dietas enterais, parenterais e suplementos,
para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 03/04/2025.
Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 32.364.822/0001-48 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do
hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 4.677,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 14.726.529/0001-00 - BLISTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPIT. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as
necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 
84.487.131/0001-35 
- 
MAPEMI 
-
BRASIL 
MATERIAIS 
MEDICOS 
E
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos para atender as
necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do
hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 39.270,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 09.034.672/0001-92 - MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do
hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 29.520,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.005919/2024-64.
Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 17.263.792/0001-90 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais farmacológicos para atender as necessidades dos setores do hospital militar
de área de manaus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 224.648,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.055734/2024-24.
Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.144.297/0001-08 - FONTE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Credenciamento de OCS para prestação de serviços de anatomia patológica e patologia
oncológica conforme condições do edital de chamamento público nº 03/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2029. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 64279053875202321.
Inexigibilidade. Nº 128/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
09.123.192/0001-06 - ELO MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.002001/2023-52. Objeto: a Aquisicao de material
medico hospitalar e cirurgico da categoria CANULAS, SONDAS E MASCARAS para as
Organizacoes Militares de Saude subordinadas a 1 Regiao Militar , conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados:
209. Edital: 23/09/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar
da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ .
Entrega das Propostas:
a partir de 23/09/2024 as
09h00m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/10/2024 as 10h00m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 UASG 160242
OBJETO: N Processo: 65475.003623/2024-89. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo Odontológico - CEREC para a Base Administrativado Complexo de Saúde do Rio
de Janeiro com o objetivo de atender às demandas das Organizações Militares de Saúde
(OMS) subordinadas a 1ª Região Militar , conforme condicoes, quantidades e exigencias
estabelecidas neste Edital e seus anexos . Total de itens Licitados: 54. Edital: 16/09/2024
das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ .
Entrega das Propostas:
a partir de 16/09/2024 as
09h00m no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 as 10h00m
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALAN MARTINS GOMES - Cel
Ordenador de despesas.
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64582.008841/2023-49
Pregão Eletrônico Nº 17/2023, promovido pela UASG 160.399 (HMAPA). Contratante:
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.
Contratado: 07.319.898/0001-04 - Assemed Assessoria Médica em Diagnósticos por
Imagem Ltda. Objeto: gestão centralizada de exames e telerradiologia.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor total:
R$84.933,14. Data de Assinatura: 10/07/2024.
Niteroi, 1º de julho de 2024
ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel
Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160283
Nº Processo: 64661.002286/2024-42.
Dispensa Eletrônica Nº 90011/2024. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
(PMZS) - CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratado: MANUTESP - MANUTENÇAO ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 33.138.351/0001-12.
Objeto: Contratação do serviço de instalação de gerador 55 kVA, incluindo a construção de
um abrigo em alvenaria com ventilação, telhado e suporte de ferro galvanizado,
aterramento do equipamento, transporte horizontal e içamento do equipamento. Nota de
Empenho Nº 2024NE105 no Valor Global de R$ 56.900,00 (Cinquenta e seis mil e
novecentos reais ).
Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
29/09/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64318.011569/2024-95.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
28.255.113/0001-57 - BJP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
de gênero de alimentação (QS) - Carne suína dessosada e congelado (pernil), para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência:
09/10/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 188.880,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64012.002428/2024-35.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne bovina
dessosada e congelado (miolo da alcatra e coxão mole sem capa), para atender às necessidades
do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 09/10/2024
a 09/04/2025. Valor Total: R$ 1.514.500,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.