DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160203
Nº Processo:
64040005952202410. Objeto: Gêneros alimentícios
e gás
liquefeito de petróleo, visando atender às necessidades do 2° Batalhão de Engenharia de
Construção (2° BEC) e 25º Batalhão de Caçadores no âmbito das UGs participantes do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da
guarnição de Teresina . Total de Itens Licitados: 440. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90029-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160203-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160027
Nº Processo: 64042009384202406. Objeto:
Aquisição de materiais de
acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção, segurança, químico e
descartáveis visando atender as necessidades do 4o batalhão de Engenharia de Construção
e a 1a Cia E Cnst/4oBEC,. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, -
Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160027-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160030
Nº Processo: 64429003931202405. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
material de acondicionamento e embalagens e material de copa e cozinha, para atender as
necessidades da Primeira Companhia de Infantaria, Paulo Afonso - BA.. Total de Itens
Licitados: 86. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
da
Harmonia, S/nr.,
Paulo
Afonso-ba,
Alves de
Souza
-
Paulo Afonso/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160030-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160030-00001-2024NE000001
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO N° 01/2024 AO CONTRATO Nº 13/2018 - UASG - 160033
Nº
Processo: 64021.008014/2017-62,
CONCORRÊNCIA
Nº
01/2017 -
UG
160033.
Outorgante:
DÉCIMO 
NONO
BATALHÃO
DE
CAÇADORES 
-
CNPJ
Arrendatário:
12.780.538/0001-45. Interveniente: PONTO KA LTDA. Objeto: Reajuste da taxa mensal de
utilização de área arrecadada pelo contrato de arrendamento n° 13/2018. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Valor mensal reajustado: R$ 19.266,48. Data de Assinatura:
09/10/2024. Ten Cel LEONARDO JOSÉ LINS - Ordenador de Despesas
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006629202443. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
para a banda de música do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
11/10/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte,
- Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160454-00001-2024NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160199
Nº 
Processo: 
64583016103202446. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em leitura de DOSIMETRIA PESSOAL, com fornecimento de dosímetros
medidores de radiação com características termoluminescentes (TLD. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
do 
Hospício, 
563 
- 
Boa 
Vista, 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160199-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - EROCP/7ª RM
NUP Nº 64318.025437/2024-41
Espécie: Credenciamento de interessados na prestação de serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável para o período de 1º de março de 2025 a 28 de
fevereiro de 2027, por intermédio do Programa Emergencial de Distribuição de Água
Potável no Semiárido Brasileiro - Operação Carro-Pipa, fundamentado no art. 74, inciso IV,
da Lei nº 14.133/2021, conforme o Edital de Credenciamento nº 01/2024 - EROCP/7ª RM
e anexos, disponibilizado no endereço eletrônico da 7ª Região Militar (7rm.eb.mil.br) na
área destinada à Operação Carro-Pipa. O referido endereço destina-se também ao
credenciamento online e ao upload dos documentos necessários para o credenciamento,
devendo o interessado preencher as informações requeridas, conforme prevê o item 5 do
Edital de Credenciamento mencionado.
ALEXANDRE PORTO FURTADO - Cel
Ordenador de Despesas EROCP/7ª RM
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160044
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64022.031639/2020-13.
Dispensa.
Nº 36/2020.
Contratante:
23º
BATALHAO DE
CACADORES.
Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços de leitura e
registros das doses de radiação recebidas por cada usuário monitorado e emissão de
relatórios anuais e mensais de acordo com as normas da comissão nacional de energia
nuclear, visando atendert as necessidades do 23º batalhão de res.. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656,66. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160023
Nº Processo: 64408003533202429. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para a 10ª Companhia de Engenharia de Combate. . Total de Itens Licitados: 170. Edital:
11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São
Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160023-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160081
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64626.008187/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 13.697.992/0001-08 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar e
ambulatorial. Vigência:
10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160081
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64626.008195/2023-66.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 00.611.689/0001-90 - INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E MATERNO I N FA N T I L
S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160081
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64626.008196/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 04.717.047/0001-21 - RANGEL, GONCALVES & CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial. Vigência: 10/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160081
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64626.008198/2023-08.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 36.418.698/0001-07 - BIOTECH SAUDE INTEGRADA ANALISES CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica.
Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).