DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160081
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64626.008199/2023-44.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 05.843.198/0001-99 - LABORATORIO SANTA RITA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica. Vigência: 10/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 64121003804202452. Objeto: Aquisição de material Esportivo .
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada do
Quinquagésimo 
Terceiro
Bis, 
Snº,
- 
Itaituba/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160167-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.006384/2024-63.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° RM.
Contratado: 01.200.121/0001-40 - FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de locação
de veículos, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 55.125,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.006394/2024-07.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8°RM.
Contratado: 01.200.121/0001-40 - FRANCISCO E. SILVA CAPIISTRANIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de contratação de
locação de veículos, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160145
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64061.012147/2021-43.
Pregão.
Nº 
20/2021.
Contratante:
17
BATALHAO 
DE
FRONTEIRA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2024 à 01/11/2025,
podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitados a sessenta meses..
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211,60. Data
de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160150
Nº Processo: 64419.002943/2024-23.
Dispensa Nº
62/2025. Contratante:
4ª COMPANHIA
DE ENGENHARIA
COMBATE
MECANIZADA .
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços (pacote
bronze) junto à empresa brasileira de correios e telégrafos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 05/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160132
Nº Processo: 64037004228202410. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para atender às necessidades do 9° BE Cmb.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Duque
de
Caxias, 
S/n
- 
Bairro
Alto,
- 
Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160132-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160142
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 64320.006632/2023-41.
Pregão.
Nº
4/2023.
Contratante: 
9.BATALHAO
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
21.049.173/0001-74 - DAF AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/10/2024 a 10/10/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 225.499,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160158
Número do Contrato: 195/2023.
Nº Processo: 64310.003611/2021-21.
Dispensa. Nº 38/2021. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 07.756.651/0001-55 - BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº95/2021 por 12 meses contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/08/2024 a 07/08/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv)
da lei 8.666 de 1993. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.667,96. Data de Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos de Informática,
para atender a demanda do 18º GAC e demais Órgãos Participantes (GCALC). Total de Itens
Licitados: 00207 Novo Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Br 364 Km 202 - 18º Gac Vila Goulart - RONDONOPOLIS - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2024) 160159-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160479
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 64572.000261/7201-71.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO. Contratado:
29.567.056/0001-04 - CID - CLINICA DE IMAGEM E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 15/2021, cmdo art ex, por 12(doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 11/10/2024 a 10/10/2025. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 160100
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64290.004139/2020-49.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de lavagem de roupas.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.189,99. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) relacionados na listagem abaixo, que se encontram com o Certificado de Registro (CR) VENCIDO/CANCELADO, para que, no prazo
de 90 (noventa) dias a contar do recebimento desta publicação, conforme previsto nos Arts. 66 e 68 do Decreto n° 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c Art. 12 e/ou Art. 14 da Lei nº 10.826, de
22 de dezembro de 2003, PROVIDENCIEM: a) a regularização do CR via sistema SisGCorp (Concessão de CR); ou b) a transferência da(s) arma(s) de fogo, conforme os Arts. 72-78 da Portaria nº 166-
COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023; ou c) a entrega voluntária do acervo à Polícia Federal, mediante indenização, se assim desejar. Caso opte pela destinação do acervo, solicito à V. S.ª, no
mesmo prazo acima assinalado, que proceda, junto à sua Organização Militar de vinculação, os documentos que comprovem a destinação do PCE. O não pronunciamento do interessado para
regularização do CR e/ou do acervo implicará na apreensão do PCE pela autoridade competente, que adotará as medidas legais cabíveis. Caso os PCE já tenham sido destinados, o Certificado de
Registro que estiver vencido será Cancelado com fundamento na alínea b, do inciso II, art. 67, decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019.
. .CR
.NOME
. .86704
.UESLIS MARQUES
. .99073
.MASSAYOSHI CORDEIRO YAMADA
. .113447
.LEANDRO COSME LEMES DA CUNHA
. .116512
.MARCELES DE ALMEIDA COSTA
. .139355
.WELDER MAXIMIANO DA SILVA
. .146062
.MARSANDRO MARQUES DE SOUSA
. .146382
.RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS