DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261014377202433.
Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 17.197.941/0002-40 - NACES - NUCLEO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
EDUCACAO E SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em atendimento
de psicologia e psicanálise.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2029. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.014500/2024-16.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 17.765.185/0001-28 - RUBERT,KELLER, MORAES & BALZAN LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2029. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64292.023238/2021-91.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 08/2021, por mais 12 meses (um ano). Vigência:
19/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.950,34. Data de
Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 CIR
CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM
Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao de Rincao
(CIR), situado na Zona Rural do municipio de Sao Borja/RS, para fins de exploracao
pecuaria, conforme segue: Concorrencia 01-2024 CIR - Invernada Piaui da Direita I -
entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 06 de novembro de 2024 na Rua dos
Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no
Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro
Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 06 de novembro de 2024. O Edital podera
ser retirado no Campo de Instrucao de Rincao (CIR) em Sao Borja/RS, CEP 97.670-000, Zona
Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-
feiras, das 08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 296.403,32. Mais informacoes pelo e-
mail: licita.coud@gmail.com ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 10 de outubro de 2024.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL/REF
Ordenador de Despesas do Cmdo 3ª RM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160420
Nº Processo: 64554002830202473. Objeto: Aquisição de material de divulgação
institucional em proveito do 19º GAC e unidades do GCALC da 1º Bda C mec.. Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Pedro 
Palmeiro, 
Nº 
1340, 
Centro 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO BROETTO ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/10/2024) 160420-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658005459202433. Objeto: Registro de preços de reagentes e
materiais diversos através do GCALC - Grupo de Controle de Aquisições, Licitações e
Contratos.. Total de Itens Licitados: 148. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, Cidade Baixa - Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90008-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160400-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 160223
Nº Processo: 64578019549202400. Objeto: Eventual contratação de serviço
de lavanderia comum e higienização de roupas de cama, mesa, banho e uniformes
profissionais (Itens Desertos PE 25.2024) para o Setor do Aprovisionamento do Hospital
Geral de Curitiba. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n - Batel,
Batel 
- 
Curitiba/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/10/2024 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160223-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160226
Nº
Processo: 65314.004919/2024.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
agenciamento, reserva, aquisição, emissão, marcação e/ou remarcação de bilhetes de
passagens aéreas nacionais e rodoviárias, em atendimento às necessidades do 34º BIMec..
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 11/10/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Republica Argentina, 593 - América_- Cx Postal 681, - Foz do Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160226-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIMOLO COSENDEY
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2024) 160226-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160207
Nº Processo: 65259004929202415. Objeto: PE para contratação de serviço de
empresas especializadas para a manutenção preventiva e corretiva nos bens imóveis do 3º
Regimento de Carros de Combate. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 11/10/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.general Aldo Bonde Nº333/bairro
Contorno-nucleo 
Sta
Terezinha, 
-
Ponta 
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160207-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO GRILLO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160207-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160375
Nº Processo: 645548.003837/2024-72.
Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Serviço comum de assinatura de
sistema "guia farmacêutico brasíndice" pertencente à pessoa jurídica - andrei
publicações
médicas, farmacêuticas e técnicas ltda responsável pela edição, distribuição e
comercialização exclusiva em todo território nacional do (cnpj: 62.958.491/000135), com o
objetivo de
acesso ao guia para realizar a consulta aos preços de produtos farmacêuticos, de consumo
e
hospitalares, informações de materiais médicos hospitalares, soluções, alimentação
parenteral e
enteral, próteses, órteses, materiais especiais e bens duráveis..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 1.925,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
29º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE PENALIDADE
O 29º GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Francisco
Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo
seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público
que, conforme Lei nª 8666/93, art. 87, inc. III, após o pleno exercício da ampla defesa, a
solução ao processo administrativo NUP 64560.003251/2024-69 gerou a penalidade de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA por descumprimento de obrigações contratuais, a empresa R. P
FERRAGENS LTDA inscrita no CNPJ 29.309.583/0001-19.
Cruz Alta-RS, 10 de outubro de 2024
Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160413
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64295.006386/2023-82.
Contratante: 
BASE
ADM 
DA
GUARNICAO 
DE
SANTA 
MARIA.
Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: A) Prorrogação do
prazo de execução do serviço por mais 30 (trinta) dias, sendo o mesmo alterado do
dia 18/04/2024 a 17/10/2024 para 18/04/2024 a 17/11/2024; e B) Prorrogação do
prazo de vigência do termo de contrato nº 08/2024 por mais 30 (trinta) dias, sendo
o mesmo alterado do dia 19/03/2024 a 07/01/2025 para 19/03/2024 a 07/02/2025.
Vigência: 19/03/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.256,00.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O
Comando do
Exército/ 1º
Regimento
de Cavalaria
Mecanizado. Processo
NUP:
64673.006450/2023-71. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023. Contratante: 1º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Contratada: Andrade e Schneider Ltda, CNPJ: 15.138.557/0001-
60. O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato. Vigência: 10/10/2024
à 10/10/2025, Data de Assinatura: 10/10/2024. Itaqui, RS, 10 de outubro de 2024.