DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.006265/2024-21.
Dispensa Nº 90021/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 03.127.133/0001-11 - RHAFE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de consultoria para pleito de certificação do laboratorio de
inspeção de alimentos e bromatologia (liab) do 11° depósito de suprimentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 22.870,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456.001512/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e
cozinha, e de uniformes para os militares do serviço de aprovisionamento.. Total de Itens
Licitados: 116. Edital: 11/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de copa
e cozinha e uniformes dos militares que integram o efetivo de serviço de aprovisionamento
do 11º D.Sup e unidades integrantes do Grupo de Aquisição Regional Centralizada
Compartilhada - ARCCO.
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/10/2024) 160072-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus a serem utilizados nos
trabalhos realizados pelas oficinas mecânicas localizadas na Companhia de Engenharia de
Equipamentos e Manutenção (Cia E Eqp Mnt), nos termos da tabela descrita no Anexo I -
Objeto, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2024) 160106-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 160106
Nº 
Processo: 
65308010738202451. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para construção do pavilhão náutico do Centro de Instrução de Engenharia
do 2º Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308002619202425. Objeto:
Aquisição de materiais de
Laboratório de Ensaios Tecnológicos, visando atender às necessidades da Obra na GO-213.
Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua
Professora 
Lourdes 
Naves, 
750 
- 
Santo 
Antonio, 
- 
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160106-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160518
Nº
Processo: 64009007462202436.
Objeto:
Eventual aquisição
de
materiais médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 196. Edital: 11/10/2024
das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios
2135,
Itam -
Taubaté/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-
90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160518-00001-2024NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua
competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos
Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio
do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), Tendo em vista a conclusão de
Processo Administrativo de Cancelamento de CR, informa as pessoas físicas abaixo
relacionadas, quanto a DECISÃO DE CANCELAMENTO DO CR, diante da perda das condições
requeridas no Artigo 67 do decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, condição para o
exercício de atividades com Produtos Controlados. Informo, as pessoas físicas abaixo,
ainda, que a partir da publicação, inicia-se o prazo de 90 (noventa) dias, para a destinação
dos PCE constantes de seu acervo, caso haja, conforme determina o Artigo 68, do Decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019, sendo que, findo o prazo sem manifestação do
interessado, os Orgãos de Segurança Pública serão informados. Por fim, é importante
esclarecer que a Recursos Administrativos Escrita deverão ser endereçada ao Sr Coronel
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia
Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
Relação dos Administrados: CR 490914; Nome Completo: NEWTON CESAR FERREIRA DE
ALBUQUERQUE, CR 234203 Nome Completo: THIAGO TAVARES DOS REIS, CR 844467 Nome
Completo: VANDERLEI DOS REIS DA SILVA DIAS RREIRA.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES - Cel
Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160127
Nº Processo: 64540001838202471. Objeto: Contratação de serviço para
adequação da cobertura do Setor de Aprovisionamento do 4º Grupo de Artilharia
Antiaérea, sediado em Sete Lagoas-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das
10h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau
Braz
-
Sete Lagoas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160127-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
HIAN CARREIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/10/2024) 160127-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4,
da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta,
INTIMA o Sr MATEUS FORTES DELLA ROVERE, CR 465111, para que compareca ao Cmdo da
11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado
Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar
desta publicacao.
Campinas/SP, 10 de setembro de 2024.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160466
Nº Processo: 64306014042202451. Objeto: PE 90009/2024 - Republicação do
Pregão nº 90008/2024 de item fracassado para aquisição de medicamento para
atendimento das demandas advindas dos procedimentos ambulatoriais e emergenciais
realizados no Posto Médico de Guarnição de Campinas / 11ª Brigada de Infantaria
Mecanizada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av 
Soldado 
Passarinho, 
S/n, 
Jardim 
Chapadao 
- 
Campinas/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160466-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160466-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160474
Nº Processo: 64081.001981/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI) e Coletiva para o 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado e
demais Organizações Militares no âmbito do GCALC da 2ª Região Militar. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
,v. 
Dos 
Autonomistas 
S/nr. 
- 
Quitauna, 
Quitaúna 
- 
Osasco/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160474-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO KUWABARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160474-00001-2024NE000001