DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.003015/2024-75. Edital de Credenciamento de OCS e PSA, n° 01/2024, Credenciante:
1º Regimento de Cavalaria Mecanizado, O objeto do presente instrumento é o
credenciamento de organização civil de saúde e profissional de saúde autônomo para
prestação de serviços complementares na área de saúde de natureza contínua médico-
hospitalar, ambulatorial e laboratorial. Vigência: Indeterminado. Vigência: Indeterminada,
Data de Assinatura: 24/09/2024.
Itaqui-RS, 10 de outubro de 2024.
Ten Cel ANDERSON ESCOBAR VARGAS
Ordenador de Despesas
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: 64131.004953/2024-10.
Contratante: 10 Batalhão Logistico Contratada S VASCONCELOS ROSAS CNPJ:
40.457.662/0001-00. Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento e se
manifeste, caso julgue necessário, em até 05 (cinco) dias, para apresentar defesa prévia,
relativo ao processo administrativo nr 27/2024, decorrente do inadimplemento da nota de
empenho 2024NE192, tendo em vista não ter sido possível o contato pelos meios
cadastrados no SICAF.
Alegrete-RS, 10 de outubro de 2024
TIAGO MACHADO MARTINS Maj
Ordenador de Despesas da OM
Substituto
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Eduardo Knop, CPF ***.936.***-10, a fim
de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa
está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro
de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua
Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de
Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A
defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do
29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av
Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo
endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55)
99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas do 29º BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Jeferson Katriel Weidmann Bueno, CPF
***.610.***-16, a fim de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal
irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº
10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa
forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação,
para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo
Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de
o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de
ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO -
Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º
BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda,
pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é
o (55) 99701-1146.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas do 29º BIB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Leandro Ott Krug, CPF ***.542.***-20, a
fim de informar sobre o cancelamento do CR e permanência de acervo em nome do titular.
Tal irregularidade administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto
nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR.
Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta
publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do
competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal
notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido
durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE
UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida
ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto,
Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial
para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
Cel - RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2019 - UASG 160383
Número do Contrato: 111/2019.
Nº Processo: 64681.001590/2019-77.
Inexigibilidade. Nº 11/2019. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 93.855.013/0001-23 - GREMIO BENEFICENTE CABO GUILHERME. Objeto:
Cessão de Uso de Área de Imóvel Jurisdicionada ao Comando do Exército, Destinada à
Instalação do Grêmio Beneficente Cabo Guilherme Para Atividade de Apoio.. Vigência:
11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797,28. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160364
Nº Processo: 64289003358202473. Objeto: Eventual aquisição de material de
Higiene e Limpeza para as unidades participantes do GCALC da guarnição de Bagé. Total de
Itens Licitados: 63. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Gen 
Joao 
Telles, 
1001
- 
Centro, 
-
Bagé/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160364-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO MARTINS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160364-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219008797202404.
Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.
Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
Objeto: Contratação de serviço de suporte à pesquisa e desenvolvimento e atualização do
sistema de armas Míssil Superfície-Superfície 1.2 Anticarro, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e na Especificação Técnica nº 03/2024-SMF, de 01 de agosto de
2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
07/10/2025. Valor Total: R$ 1.782.047,02. Data de Assinatura: 07/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64279.009508/2021-29.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 -
AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Registrar o reajuste de 4,477350%, baseado no ipc-a (ibge),
de agosto de 2023 até agosto de 2024.. Vigência: 16/09/2021 a 17/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 424.047,82. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160528
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 65255.008195/2021-22.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado:
0242TESTE - TIM S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) meses..
Vigência: 01/06/2024 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.608,00. Data
de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160056
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64201.007139/2023-03.
Dispensa. Nº 38/2023. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado:
22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Aditivação contratual
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.164,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR
A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de
Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica o Sr Eloir Antônio Policeno Assis, CPF ***.139.***-
80, a fim de informar sobre a suspenção do CR e inércia do titular. Tal irregularidade
administrativa está prevista no item a, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de
setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex officio do seu CR. Dessa forma, informo que
V Sª tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua
Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de
Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado
encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa
escrita deve ser dirigida ao Cel RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Comandante do 29º
Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue no SFPC/ 29º BIB, sito à Av Capitão
Vasco Amardo da Cunha S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico
sfpc@29bib.eb.mil.br. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146.
Cel - RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO
Ordenador de Depesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160056
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64491.003173/2023-82.
Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA.
Objeto:
Inclusão
de
dotação
orçamentária junto ao contrato nº 2/2024.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 231.635,10. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE
SOLUCAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Atendendo ao art. 26, paragrafo 4, da Lei 9.784/99, em decorrencia da solução do
Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria Nr 16-DECEx, de 17 de abril de
2024, publico a seguinte penalidade:
Impedimento de Licitar e Contratar com a Uniao pelo periodo de 18 (dezoito)
meses, com fulcro no art. 7 da Lei 10.520/02, em desfavor de 45.309.056/0001-60 - SILVA
DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA.