DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prazo para interposicao de recurso de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data de
publicacao, que deve ser feita ao endereço constante do Termo de Referencia do Pregao
originario. Os autos possuem vistas franqueadas ao interessado.
Rio de Janeiro- RJ, 10 de outubro de 2024
NEWMAR DE OLIVEIRA VENTURA
Chefe de Gabinete do DECEx
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160084
Nº Processo: 64257.003645/2024-51. Objeto: Contratação de Serviço de Locação
de Estruturas para Eventos Institucionais para atender demandas do Colégio Militar do Recife,
e demais UG participantes do GCALC / 7ª RM. PREGÃO ELETRÔNICO tipo SRP, MENOR P R EÇO
POR ITEM. Total de Itens Licitados: 30. Edital disponível a partir de 14/10/2024, das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 15h30, no Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do
Meio - Recife/PE, ou https://www.gov.br/compras/edital/160084-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Cel - RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511021952202465. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material de consumo (processamento de dados e expediente), para a Seção
de Meios Auxiliares e Publicações (SMAP).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/10/2024
das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 628, Centro
- Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90043-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 64498.003311/2023-63.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Acrescentar em 20% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
506,94 mensal, perfazendo o total de r$ 7.604,10 para 15 meses (out/2024 a 01/2026), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula 2 -
preço, em função do acréscimo, constando a memória de cálculo.. Vigência: 26/09/2024 a
05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.208,20. Data de Assinatura:
26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE
SÃO JOÃO
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160315
Nº Processo: 65321001350202491. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para
atender as necessidades do CCFEx, de suas OMDS e das OM participantes do GCALC 1ª RM..
Total de Itens Licitados: 147. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160315-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PAULO VIVIANI SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 160315-00001-2024NE999999
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160089
Nº Processo: 64689.015469/2023-39.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS.
Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
gráficos de confecção de revista científica para o instituto de economia e finanças do
exército - iefex.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024/0002 - FMCE . Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s)
na
prestação 
de
serviços 
de
gerenciamento,
implementação, 
administração
e
disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de
tecnologia mais avançada NFC ( near field communication ), nas modalidade cartão
combustível,
sob demanda
para
a FÁBRICA
DE
MATERIAL
DE COMUNICAÇÕES
E
ELETRÔNICA FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 Caju Rio de Janeiro-
RJ CEP: 2093 Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL®/FMCE,
por força do Acordo Coletivo de Trabalho Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2024.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2024.
ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 948.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.340.639/0001-30 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Valor: R$ 474.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.687.900/0001-23 PERSONALNET
TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Valor: R$ 474.000,00
(SIDEC - 10/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de rádio comunicador
portátil, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira PIQUETE - SP. Entrega das Propostas:
a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
29/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1987/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00124/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 20.681.191/0001-01 - MLJ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1990/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00125/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 20.181.745/0001-01 - PR3 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1991/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00127/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 23.512.764/0001-61 - RENATA LEITE PACHECO SANTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1992/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00126/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 93.849.073/0001-33 - VILLA REAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2013/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00161/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 20.047.092/0001-72 - AGL ENGENHARIA, AVALIACOES E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em
caráter temporário e sem exclusividade,
quando houver interesse previamente
manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº
90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 20/09/2024 a
19/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2018/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00162/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 63.399.711/0001-09 - ATRIO ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00163/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 01.063.279/0001-15 - DE CIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).