DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398004492202491. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para as
Organizações Militares (OM) Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 11/10/2024 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense -
São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90030-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 791181-00001-2023NE800862
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 791540
Processo: 63135.000223/2023-66
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.
Contratado: 03.710.520/0001-86 - Tornearia Vitoriosa de Nova Iguaçu - Recuperação e
Comércio de Peças LTDA Valor: R$ 1.176.200,00. Data da assinatura: 10/10/2024. Vigência:
14/10/2024 até 14/10/2025. ATA 24/2024 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de
preços para a eventual contratação de empresa para serviços comuns de manutenção de
veículos leves e pesados da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital, especificados no Termo de Referência 17/2023,
anexo do Edital de Licitação Nº 56/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 791540
Processo: 63135.000223/2023-66
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 56/2023. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.
Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA Valor: R$ 377.670,00.
Data da assinatura: 10/10/2024. Vigência: 14/10/2024 até 14/10/2025. Nº ATA 25/2024
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de
empresa para serviços comuns de manutenção de veículos leves e pesados da Base de
Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital, especificados no Termo de Referência 17/2023, anexo do Edital de Licitação Nº
56/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham
sido registrados, independentemente de transcrição.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002425202416 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 08/10/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa.
Ratificação em 10/10/2024. CHARLES ANDERSEN SILVA DA COSTA FALCAO. Fiscal do
Contrato. Valor Global: R$ 27.744,00.
CNPJ CONTRATADA : 08.728.324/0001-52
CAROLINEPECANHA NERI RAMOS.
(SIDEC - 10/10/2024) 781600-52131-2024NE000019
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em Natal,
situado na Rua Sílvio Pelico, s/nº, Natal, RN, CNPJ nº 00.394.502/0397-84, neste ato
representado pelo Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA, Diretor
desta Organização Militar, nomeado pela Portaria nº 246, de 16 de outubro de 2023,
do Comandante da Marinha, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem que:
No Processo Administrativo de Sanção nº 63397.000735/2024-22, aplicou-se
à empresa AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 44.312.042/0001-33,
situada na Rua Quatro, nº 47, Cidade Olímpica, São Luís, MA, a penalidade de MULTA ,
no valor de R$ 3.950,40 (três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos),
por inexecução total do serviço contratado, por meio da Nota de Empenho nº
2024NE001201, oriunda da Dispensa Eletrônica nº 90006/2024, deste Centro.
Destaca-se que não foi possível notificar a referida empresa acerca desta
decisão visto que a Carta nº 31/2024, deste Centro, postada nos Correios com Av i s o
de Recebimento (Código de Rastreio nº BN 046 682 209 BR), retornou a esta
Organização Militar com a informação de endereço insuficiente.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO por
seu representante legal, por escrito e assinado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias
úteis, a contar da publicação deste edital, na Secretaria deste Centro, de segunda-feira
a
sexta-feira,
das
8h
às
16h,
ou
mediante
e-mail
para
o
endereço
ceimna.secom@marinha.mil.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Natal
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024 - UASG 783701
Número do Contrato: 139/2020.
Nº Processo: 63064.002031/2020-22.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 12.305.387/0001-73 -
RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada na prestação de serviços contínuos para realização de exames com
equipamento novo totalmente automatizado, fornecimento de reagentes e de todos os
acessórios, como soluções tampões, soluções calibradoras e soluções controles necessários para as
análises dos exames, além de prestar assistência técnica preventiva e corretiva com fornecimento
de peças, treinamento do pessoal e assessoria científica, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 188.561,07. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003128/2024-66.
Pregão Nº 90106/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 25.463.374/0001-74 - MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Aquisição de insumos hospitalares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 3.646,40. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 125/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
26.208.978/0001-37 - HOSPITAL PRO INFANTIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência..
Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.000,00.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.011456/2024-96. Espécie: Adesão nº 51/2024 à Ata de
Registro de Preços do PE nº 86/2023, do Hospital das Forças Armadas, UASG 112408, item
6 na quantidade de 95.000 ml (noventa e cinco mil mililitros) para o Serviço de Nutrição
e Dietética do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 11.400,00, com a empresa BN
EXPRESS II COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 44.891.225/0001-50.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.008959/2024-84, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 47/2024, contratada: JJ COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 28.292.591/0001-37.
Objeto: aquisição de placas de homenagem e panóplias para o Gabinete do Hospital Naval
de Brasília. Justificativa: necessidade de oferecer aos militares que cumpriram tempo de
serviço uma placa que represente as OM onde serviram ao longo da carreira, segundo o
Manual de Comunicação Social da Marinha, EMA-860, alínea "d", inciso 4.2.1 e premiação
dos militares concluintes dos cursos do Centro de Instrução e Adestramento de Brasília,
tradicionalmente entregue pelo Comando do 7º Distrito Naval e suas OM subordinadas. O
enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 1.961,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.011071/2024-29, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação nº 58/2024, contratada: NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ
09.482.201/0001-47. Objeto: Aquisição de marmita descartável, material: isopor com 4
divisórias e tampa, volume: 1200ml, caixa com 100 unidades, para suprir a demanda da
copa da Nutrição do Setor de Internação do Hospital Naval de Brasília. Justificativa:
necessidade de atendimento das demandas do Setor de Internação do Hospital Naval de
Brasília, devido à inexistência de processo licitatório vigente para aquisição do referido
material. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 3.159,80.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90016/2024, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.007625/2024-93, foram assinadas em 09/10/2024 com as
seguintes empresas: ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 40.014.621/0001-49,
Valor R$ 24.000,00 e LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA .,
CNPJ 05.652.247/0001-06, Valor R$ 85.500,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão nº 90019/2024, UG: 787700, Processo
Administrativo nº 63060.004338/2024-21, foi assinada em 09/10/2024 com a seguinte
empresa: UNIVEN LTDA., CNPJ 48.146.804/0001-20, Valor R$ 63.290,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.010889/2024-24, do Ato de Autorização de Dispensa de
Licitação
nº
59/2024,
contratada: LASALUS
LABORATÓRIO
CLÍNICO
LTDA.,
CNPJ
32.025.000/0001-32. Objeto: Prestação de serviço para a realização de exames toxicológicos
previstos pela DGPM-406, 9ª Revisão, por Organização de Saúde Extra-Marinha (OSE), em
militar do Sistema de Saúde da Marinha, em caráter ambulatorial. Justificativa: O exame
não consta no rol de procedimentos estabelecidos em edital de credenciamento dos
laboratórios de análises clínicas credenciados, trata-se de exame previsto na Portaria
Normativa nº 3.795/2022 do Ministério da Defesa e capítulo 17 da DGPM-406, 9ª Revisão,
de Inspeção de Saúde para reengajamento de militar (SEIS 87200.2024.30843). O
enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade
Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 100,00.