DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2007/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00133/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 04.281.496/0001-70 - BRONDANI ENGENHARIA LTDA ME. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2002/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00134/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 13.349.491/0001-22 - AVANA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no Edital de credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1997/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00142/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 31.951.447/0001-70 - C. MARCANTH LORA ARQUITETURA. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1999/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00143/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 23.433.037/0001-09 - ANTONIO VILMAR DAS CHAGAS. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/09/2024 a
05/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2006/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00167/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 29.292.639/0001-70 - B E F CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2017/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00144/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 39.444.660/0001-05 - KACS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem
exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 32/2017.
Nº Processo: 002722/2017.
Concorrência. Nº 1/2017. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 06.266.224/0001-26 - GONAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços de manutenção por 12 (doze) meses, passando para 30/09/2025 o
marco final para execução dos serviços. A vigência do contrato fica prorrogada para
30/09/2025, contemplando o prazo para apresentação dos documentos finais e
encerramento do contrato. Vigência: 16/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 38.674.964,91. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, comunica que no edital nº
99914/2024, publicado no DOU em 1º/10/2024, Seção 3 e página nº 190, onde se lê:
99914/2024, leia-se: 90914.1/2024, visto que o sistema Compras do SIASG Net não
possibilitou a inclusão do número do pregão eletrônico de acordo com o previsto por nossa
Instituição.
Brasília/DF, 10 de outubro de 2024.
WASHINGTON MOREIRA CORRENTE
Gerente Executivo de Compras e Contratos
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001757/2024-54. Objeto: Convênio de desenvolvimento institucional, com
fundamento
no artigo
1º, parágrafo
1º da
Lei
nº 8.958/1994,
tem por
objeto
aprimoramento das capacidades técnica e comercial da AMAZUL nos aspectos relacionados
à irradiação de alimentos e produtos. Vigência: 18 (dezoito) meses, ou seja, até 10/04/2026.
Valor total: R$ 1.438.808,42 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e oito
reais e quarenta e dois centavos). Convenente: FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNO LO G I A
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ: 71.558.068/0001-39.
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura:10/10/2024.
EDITAL Nº 48, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público:
1. Candidatos reclassificados, por pedido de final de fila, acarretando seu
reposicionamento para o final da lista de aprovados em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
13º Renata Recker Sousa de Sá
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
30º Olivia Carneiro Leao
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ARQUITETO:
7º Rochelle Hermenegilda Nunes Nogueira
1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
44º Leticia Leal Dias Santos
2. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência
dos pedidos de final de fila mencionados no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE QUÍMICA:
15º Beatriz Soncim Dias
2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
32º Gabriely Linhares Soares
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ARQUITETO:
8º Rafaela Freitas Mello
2.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO QUÍMICO:
47º Mattheus Sant Anna da Silva
3. Candidatos
desclassificados por
não comparecimento
ou desistência,
acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE ELETRÔNICA:
12º Marcos Alves da Silva
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
33º Matheus de Moura Pedroso
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
3.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
15º Felipe Cirne Conceição
3.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FÍSICO:
4º Víctor Faria de Castro
4. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionada no item 3 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE ELETRÔNICA:
13º Otavio Henrique Pampolha Bezerra
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.2 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
38º Washington de Oliveira Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
4.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRÔNICO:
16º Valter Souza Blande
4.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - FÍSICO:
5º Edson Henrice Junior
5. Os candidatos relacionados nos itens 2 e 4 deste edital deverão comparecer
no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação
e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos
deverão entregar o Curriculum Vitae.
6. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 7/2024 - UASG 710300
NUP: 61985.001531/2024-53. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a realização de exames
laboratoriais ocupacionais (admissional, periódico,
mudança de função, retorno ao trabalho, demissional e/ou complementares), incluindo
a emissão e entrega de relatórios, para os empregados da Amazônia Azul Tecnologias
de Defesa S.A. - AMAZUL, lotados no Centro Tecnológico Nuclear de ARAMAR (CINA)
no Município de Iperó/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no instrumento convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de
Azevedo 
Marques
1847 
-
Butantã 
-
São 
Paulo/SP,
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp 
ou
https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao-
licitacoes-e-contratos-processos-licitatorios-pscf--. Entrega das Propostas: a partir de
11/10/2024 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2024 
às
09h30 
no 
site 
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação