DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 46.207.296/0001-17 - HOSPITAL VISAO LASER OFTALMOLOGIA LTDA.. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 245.289,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.
MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA
Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63054.001541/2024-25. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20/2024 oriunda
do Pregão eletrônico nº 90002/2024, que tem como objeto a eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e higienização e
desinfecção de caixas d'água e redes de esgoto; Contratada: AGREGUE MULTISE R V I ÇO S
LTDA; CNPJ: 20.938.855/0001-75; Valor Global: R$ 108.160,00 (cento e oito mil e cento e
sessenta reais); Data de Assinatura: 02/10/2024; Vigência: 03/10/2024 à 03/10/2025;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63054.001541/2024-25. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 21/2024 oriunda
do Pregão eletrônico nº 90002/2024, que tem como objeto a eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e higienização e
desinfecção de caixas d'água e redes de esgoto; Contratada: AWK Ambiental LTDA; CNPJ:
26.727.694/0001-57; Valor Global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); Data de
Assinatura: 02/10/2024; Vigência: 03/10/2024 à 03/10/2025;
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63054.001541/2024-25. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 22/2024 oriunda
do Pregão eletrônico nº 90002/2024, que tem como objeto a eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e higienização e
desinfecção de caixas d'água e redes de esgoto; Contratada: AJX Soluções e Serviços LTDA;
CNPJ: 28.458.373/0001-20; Valor Global: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos
reais); Data de Assinatura: 02/10/2024; Vigência: 03/10/2024 à 03/10/2025;
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Numero: 89320/2024-001/00, UASG 789320, Processo n 63356.002007/2024-31
Termo de Convenio n 89320/2024-001/00, artigo 6, caput da Lei 9.537-1997. Convenente
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Conveniado: MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS. Objeto:
Cooperacao tecnica entre a Marinha e o Municipio com a finalidade de promover, na
represa UHE Volta Grande a fiscalizacao do trafego de embarcacoes e dos equipamentos
nauticos em geral que possam colocar em risco a integridade fisica dos cidadaos, nos
termos da Lei n 6.023/2020, Lei n 4.259/2020. Vigencia: 09/10/2024 a 09/10/2026. Sem
repasse de valor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 889320/2023-051/01, AO CONTRATO Nº 889320/2023-051/00.
Inexigibilidade de licitacao n. 06/2024. Processo n. 63356.001991/2023-32. Contratante:
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA - UASG 789320, Contratado: Profissional Autonomo
PAULO SERGIO ALASMAR. Objeto: O objeto do presente instrumento e a renovacao da
contratacao de servicos odontologicos, aos militares e dependentes que tiverem direito a
assistencia
medico-hospitalar nos
termos
da lei
n. 6.880,
de
1980, e
respectiva
regulamentacao. este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento de saude
desta Organizacao Militar e seus anexos. Vigencia: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90012/2024.
O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público o extrato da
Ata
de Registro
de Preços
do Pregão
Eletrônico nº
90012/2024. Processo
nº
30010.000378/2024-31. Objeto: Aquisição de consumíveis para atender às necessidades do
Laboratório Fixo de Análises Químicas (LFAQ) do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química
e Radiológica da Marinha do Brasil (CdefNBQR-MB). Empresa vencedora: ULTRALABOR
COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ 47.047.225/0001-67, Item 01,
quantidades 1.000 unidades, valor unitário: R$ 1,90; Item 02, quantidades 1.000 unidades,
valor unitário: R$ 0,80; Item 03, quantidades 1.000 unidades, valor unitário: R$ 1,20, Empresa
vencedora: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, Item
85, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 3.599,90; Item 88, quantidades 03 unidades,
valor unitário: R$ 2.079,90; Item 89, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 3.789,90; Item
90, quantidades 03 unidades, valor unitário: R$ 477,17; Item 107, quantidades 02 frascos, valor
unitário: R$ 2.649,10; Item 108, quantidades 10 frascos, valor unitário: R$ 99,00; Item 109,
quantidades 10 frascos, valor unitário: R$ 99,00.
Vigência de 12 meses. Contados a partir da sua assinatura. Data da assinatura:
23/09/2024.
Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62003/2022 - UASG 720305
Número do Contrato: 60003/2022.
Nº Processo: 63223.000541/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 60004/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO
DE JANEI. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: contrato
20305/2022-003/00, 2º termo aditivo. Contratação de serviços de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte eletrônico (cartão riocard)
para atender as necessidades do centro tecnológico da marinha no rio de janeiro..
Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270,40. Data
de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62003/2022 - UASG 720305
Número do Contrato: 60003/2022.
Nº Processo: 63223.000541/2022-57.
Inexigibilidade. Nº 60004/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO
DE JANEI. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Contrato
20305/2022-003/00, 2º termo aditivo. Contratação de serviços de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de vale-transporte eletrônico (cartão riocard)
para atender as necessidades do centro tecnológico da marinha no rio de janeiro. Vigência:
02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.270,40. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.000817/2024-77.
Concorrência Nº 90010/2024. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR. DA
MARINHA .
Contratado: 16.846.921/0001-00 - DESMAG RESP FIRE LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa especializada para efetuar a desmilitarização de itens contendo substâncias ativas,
contemplando as etapas de planejamento,
transporte, destruição e destinação final dos resíduos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
09/12/2025. Valor Total: R$ 850.944,92. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 741000
Nº Processo: 63014004796202416.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de estaleiro, englobando, atividades de limpeza de diques, de carreiras de galerias
de diques e tanques; desgaseificação de tanques; hidrojateamento; tratamento e pintura
de superfícies com fornecimento de material; e transporte e destinação final de resíduos
perigosos e não perigosos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 13.846.045,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 110/2020.
Nº Processo: 63014.006137/2019-57.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado
CNPJ: 32.550.980/0001-92 - TRANSUNIVERSAL PINTURAS E ANTICORROSAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2020-110/00, por 12 (doze)meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2024 a 29/10/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.482.948,55. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-
10, Seção 3. onde se lê: extrato de contrato firmado entre o arsenal de marinha do rio de
janeiro e a ebse-egenharia de soluções s.a. Faça errata divulgado no d.o.u em 27/10/2024,
nº 130, sessão 3, pág. 26, onde se lê: ebse- empresa brasileira de soluções educacionais
ltda. Leia-se: ebse-egenharia de soluções s.a. O extrato a ser considerado, foi publicado na
pág. 27 desta mesma edição e sessão. . Leia-se: extrato de contrato firmado entre o arsenal
de marinha do rio de janeiro e a ebse-engenharia de soluções s.a. Faça errata divulgado no
d.o.u em 27/10/2024, nº 130, sessão 3, pág. 26, onde se lê: ebse- empresa brasileira de
soluções educacionais ltda. Leia-se: ebse-engenharia de soluções s.a. O extrato a ser
considerado, foi publicado na pág. 27 desta mesma edição e sessão.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 762000
Nº Processo: 63008001831202424. Objeto: Aquisição de placas, medalhas e barretas para
Premiação do Corpo Discente e Docente da Marinha.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/10/2024
das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Primeiro de Marco com Praca Barao de
Ladario S/n - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762000-5-
90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE CESAR PIMENTEL GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 762000-00001-2024NE000245
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.002390/2021-09.
Inexigibilidade Nº 2390/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 48.783.272/0001-31 - CSYAS BIOLAB SAÚDE E ESTÉTICA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e
inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio do csyas biolab saúde e estética ltda assistência médico ambulatorial..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).

                            

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