DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.001134/2023-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 13.004.212/0001-99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e acessórios, para a frota de viaturas da escola naval (en)..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025.
Valor Total: R$ 15.504,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 63099.001134/2023-11.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 68.661.354/0001-10 -
HENRYTEC - COMERCIO, REPRESENTACAO E MANUTENCAO EM APARELHOS MEDICO-
HOSPITALARES. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-017/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2024 a 03/10/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
1.1.2 revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial
- reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o
interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da
proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência:
03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.785,08. Data de
Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 762400
Nº 
Processo: 
63099.002952/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de locação de arquibancadas, tendas piramidais, som e banheiros
químicos, visando a realização de eventos esportivo, cerimônias e formaturas. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço:
Av 
Alte 
Sylvio
de 
Noronha 
S/n 
Castelo,
Castelo 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO GOMES DE CARVALHO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 10/10/2024) 762400-00001-2024NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001617/2024-12.
Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 06.880.842/0001-61 - LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-031/00 cujo objeto é a
contratação de serviço de assinatura online anual da farmacopeia americana (usp-nf) para
acesso de 2 a 20 usuários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 8.834,79. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO. Foi assinado, no dia 10/10/2024, o 3° Termo Aditivo do
processo nº
63471.002416/2020-98. Credenciada:
CENTRO DE
MICROCIRURGIA E
DIAGNOSTICO (Hospital de Olhos Méier) - LTDA. CNPJ N° 73.786.329/0001-01; Objeto:
Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar de Oftalmologia por
Pessoas Jurídicas, legal e regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro,
para atender aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 14 de outubro
de 2024 a 13 de outubro de 2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n° 8,666, de 1993.
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90089/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90089/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 32.090.131/0001-01 - D F L SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do
sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval
de
nova
friburgo,
por
meio do
instituto
do
credenciamento.
Termo
de
credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do
parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90089/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 10/10/2024. Prazo de Vigência:
10/10/2024 a 10/10/2025 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital.
Declaração de Inexigibilidade em 10/10/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUT O.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 10/10/2024. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
200.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
32.090.131/0001-01 D F L SERVICOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 10/10/2024) 765706-00001-2024NE000304
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 63343.002423/2022-17.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei no
8.666/1993, ficam atualizados o subitem 1.2. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1
da cláusula terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o
subitem 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista a
atualização das alíquotas de pis e cofins, repactuando o valor contratual.. Vigência:
03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.701,84. Data de
Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 771100
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 63343.002423/2022-17.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993
combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg nº 05/2017, ficam
atualizados: o subitem 1.2. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira
(preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da
cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do
auxílio-alimentação e o reajuste do piso salarial da categoria de ajudante de carga e
descarga sem insalubridade, sendo repactuado o valor contratual conforme a nova
exigência salarial prevista na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de
registro no mte: rj001023/2024 de 07/05/2024, do sindicato das empresas de asseio e
conservação do estado do rio de janeiro, data-base de 01/03/2024.. Vigência: 03/01/2023
a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.430,88. Data de Assinatura:
08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 771100
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 63343.002423/2022-17.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Pelo presente termo
de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993
combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg nº 05/2017, ficam
atualizados: o subitem 1.2. Da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira
(preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1 da
cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, tendo em vista o reajuste do
benefício social familiar da categoria de ajudante de carga e descarga sem insalubridade,
sendo repactuado o valor contratual conforme a nova exigência salarial prevista na
convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de registro no mte: rj001023/2024 de
07/05/2024, do sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do rio de
janeiro.. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
283.527,36. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 6012/2024
Prazo Para Interposição de Recurso.
O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que foi
dada abertura à terceira sessão do Chamamento Público, PROCESSO: 63342.000868/2024-
34; Chamada Pública nº 6012/2024; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de
24 de julho de 2006.
Após término da fase de Julgamento das Propostas de Venda, divulga-se a
ordem de classificação e o resultado das análises técnicas das amostras.
A classificação e os laudos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico deste
Centro de Obtenção: https://www.marinha.mil.br/comrj/; decide-se abrir prazo para
interposição de recurso até o dia 16/10/2024, em cumprimento ao que foi celebrado na
ata de encerramento da terceira sessão pública. As peças recursais devem ser remetidas
por meio do correio eletrônico comrj.secom@marinha.mil.br.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de outubro de 2024.
CC (IM) LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 71, de 19 de julho de 2024, foi aplicada à empresa
COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 26.235.157/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União,
pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002,
decorrente do Processo Administrativo número 09/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 89, de 09 de agosto de 2024, foi aplicada à empresa WEST PARTS
PEÇAS E LUBIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.614.905/0001-08, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 02 (dois) meses, consoante o disposto no
art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 54/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor