DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100032
32
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200001225202482. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional
(LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), por meio de entroncamento E1 e com
disponibilização de ramais DDR na sede da Conab, localizada em Brasília, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos nos Anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69,
Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90023-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites
www.conab.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2024) 135100-22211-2024NE000028
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21200.004709/2024-83. Contrato Administrativo nº 69/2024. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO
- CONAB,
CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, empresa pública
federal com sede no SGAN, Quadra 601, Módulo V, Brasília/DF, CEP 70836-900, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, doravante denominado SERPRO. Objeto: prestação
dos serviços técnicos especializados de adesão para prestação de serviços especializados de
tecnologia da informação de natureza de continuada. Fundamento Legal: Este contrato é
celebrado por inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 30 da Lei nº
13.303/2016. Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 60 (sessenta
meses) meses, contados a partir de 09/10/2024. Valor estimado para prestação dos
serviços da presente contratação é de R$ 75.270,00. Data da assinatura: 09/10/2024.
Natureza da Despesa: 33.90.40.23, Programa de Trabalho (PT): 21122003220000001. Fonte
de Recurso: 1050. Assinam pela Contratante: Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-
Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização e do Diretor-Presidente,
Sr. João Edegar Pretto. Assinam pela contratada: Aline Cristina Cappele de Castro Gerente
de Departamento e Rodolfo Martins - Gerente de Divisão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21226.000685/2020-71. Contrato nº 24603602. 3º Termo Aditivo. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: Vippim
Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ: 11.349.160/0001-67. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: artigo 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab. Data da Assinatura: 09/10/2024. Data da vigência:
30/10/2024 a 30/10/2025. Assinam pela Contratante: Sebastião Pereira Gomes -
Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: Eurípedes Gonçalves - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência
Regional de
Mato Grosso
do Sul,
UASG 135192,
nos autos
do processo
nº
21446.001127/2024-62, e por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de
Superintendência nº 49/2023, torna público a homologação do Pregão Eletrônico
SUREG/MS nº 90004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
criação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, de acordo com as
exigências da Portaria nº 3523/98 GM/MS - Ministério da Saúde e Lei nº 13.589/2018, e
realização de Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 32 (trinta e
dois) aparelhos de ar-condicionado, instalados nas dependências da sede da
Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, localizada na Av. Mato Grosso, 1022,
Centro e na Unidade Armazenadora de Campo Grande, Av. Principal 2, 20, Núcleo
Industrial, Campo Grande/MS
Em 9 de Outubro de 2024.
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000040/2024-17 - Contrato nº SETAD/PR nº 021/2024 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: F. PRINTER
COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA IMPRESSÃO LTDA, CNPJ nº 18.612.076/0001-
33, Objeto: Contratação de out sourcing de impressão (modalidade franquia mensal de
páginas mais excedente) para atender a sede da Superintendência Regional no Paraná,
incluindo manutenção preventiva/corretiva, reposição de insumos/peças/suprimentos, com
exceção de papel, instalação de software de gerenciamento para monitoramento e
tarifação/bilhetagem 
e
logística 
reversa. 
Modalidade: 
Dispensa
de 
licitação.
Fundamentação Legal: Art. 416, Inciso II do RLC e Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016.
Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa:
33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE, Nota de Empenho: 2024NE000390. Data da
Assinatura: 10/10/2024. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2029. Assinam pela CO N A B :
VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: SERGIO FELIX, Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Processo
nº 21223.000148/2024-85.
Contrato
nº
00007/2024. Pregão
Eletrônico:
90002/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-
97. Contratada: J W SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 12.117.963/0001-59. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE CONDUTOR DE VEÍCULO
(MOTORISTA), SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016,
Decreto nº 10.024/2019 e Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Vigência:
10/10/2024 a 10/10/2029. Valor Global: R$ 357.643,02. Data da assinatura: 10/10/2024. Nota
de Empenho: 2024NE000096. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR -
Superintendente Regional e LEANDRO DE MORAIS MAIA - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: RENILDO EVANGELISTA LIMA - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
Sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 3 e 4, do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024,
a empresa SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA., CNPJ N.º 96.188.743/0001-06, pelo
valor de R$ 305.160,00 (trezentos e cinco mil cento e sessenta reais).
RICARDO LASMAR CARNEIRO
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
943545. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: INSTITUTO
FORMIGUINHAS DO BEM DO BRASIL, CNPJ nº 31518788000156. Solicitação de prorrogação
do prazo do Termo de Fomento N° 943545/2023 para o dia 30/11/2024. Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/10/2024 a 30/11/2024. Data de
Assinatura: 18/08/2023. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR,
CPF nº ***.916.863-**, Convenente: AUREA BARBOSA, CPF nº ***.260.331-**.
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 2/2024. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, CNPJ
nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Secretaria Nacional de Assistência
Social - SNAS, e a Associação Voluntários para o Serviço Internacional - Brasil - AVSI Brasil,
Organização da Sociedade Civil, CNPJ º 08.929.748/0001-85. OBJETO: Termo de
colaboração visando a execução das atividades de Acolhimento Institucional de Adultos e
Famílias para migrantes e/ou refugiados em Situação de Fronteira, em 4 (quatro) unidades
de abrigo que atuam de forma contínua e permanente, por meio da Operação Acolhida,
visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a
transferência de recursos financeiros à OSC, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses a partir da data de assinatura, podendo
ser prorrogada mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente
fundamentada, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que
autorizada pela Administração, ou de ofício, por iniciativa da Administração, quando esta
der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso
verificado. VALOR: R$ 16.701.761,00 (dezesseis milhões, setecentos e um mil, setecentos e
sessenta e um reais). AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21H0 - Acolhimento, Gestão e Atendimento
Socioassistencial a Indivíduos e Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social
Decorrente de Crise Humanitária, Emergência, Calamidade Pública e Emergência de Saúde
Pública de Importância Nacional (ESPIN); PTRES 248516; Natureza de Despesa: 335043 -
Subvenções Sociais, Subelemento 99 - Outras Instituições Privadas; Unidade Gestora:
550011; Nota de Empenho nº 2/2024; Fonte 1001. PROCESSO: 71000.010734/2024-21;
Proposta TransfereGov nº 010528/2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Magdalena Sophia Oliveira Pinheiro Villar de Queiroz, Secretária Nacional de
Assistência Social substituta do MDS, e Fabrizio Pellicelli, Presidente da AVSI Brasil.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 183023
Nº Processo: 52600.006210/2024-21.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA .
Contratado:
36.765.378/0001-23
-
MEMORA PROCESSOS
INOVADORES
S.A..
Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através de adesão a Ata de
Registro de Preços do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (ARP MGI
36/2024) de empresa especializada em desenvolvimento, manutenção, sustentação de
software, por alocação de perfil profissional de TI, vinculado ao alcance de resultado, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda, conforme modalidade prevista na Portaria
SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes,
implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo
de vida de software, adotando-se práticas ágeis aderentes ao processo de software, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$
5.300.826,36. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 259/2024
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
CONTRATADA: SARAH MARQUES DE SOUZA 08629449705.
CNPJ: nº 21.731.902/0001-78.
MODALIDADE: CONCURSO nº 001/2023.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: A apresentação do espetáculo "FARRA DOS BRINQUEDOS", da persona artística
"BEBEL NICIOLI, CARLOS SALES, ELISA ADDOR, RODRIGO FERREIRO E PABLO ARRUDA",
selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e
do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-40.
DATA DA ASSINATURA: 08/10/2024.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 03/09/2024, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 962421, onde se lê: Vigência: 11/11/2024 a
10/11/2025 leia-se: Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.

                            

Fechar