DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.020282/2024-42.
Inexigibilidade Nº 91043/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.602.408/0001-04 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde de nefrologia aos usuários/beneficiários do hospital
das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos
servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa
e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas,
conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de
empreitada por preço unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às
regras dispostas na lei nº 8.666/1993, no decreto nº 9.507 de 21 de setembro de 2018 e
na instrução normativa /slti-mp nº 05, de 26 de maio de 2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.025884/2024-96.
Inexigibilidade Nº 91042/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.273.401/0001-88 - HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE
FRATURAS DE CEILANDIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar e
atendimento
ambulatorial
em
caráter 
suplementar
e
complementar,
aos
usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20
de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de
pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital
das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus
dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91043/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550020282/2024- . Objeto: Prestação de serviços de saúde de Nefrologia
aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas, conforme o Decreto n¨ 8.422,
de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao Quadro
de Pessoal e em exercício na Administração Central do Ministério da Defesa MD, do
Hospital das Forças Armadas HFA e da Escola Superior de Defesa - ESD. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Prestação de serviços de saúde em carater complementar e suplementar aos
usuários do HFA. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2024. MOISES LOPES DA SILVA
JUNIOR. Chefe da Seção de Credenciamentos. Ratificação em 16/09/2024. ALBERTO
MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.602.408/0001-04 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA .
(SIDEC - 10/10/2024) 112408-00001-2024NE001432
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 60550.019925/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 36/2021. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 28/2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/12/2024 a 09/12/2025, nos termos do Art. 57, Inciso II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.691,08. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550016806202409. , publicada no D.O.U de 22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição dos materiais permanentes para os Laboratórios da Divisão de Pesquisa, que
serão destinados à atender as necessidades dos projetos de treinamentos e pesquisas
científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas (SEI: 60550.016806/2024-09) Novo
Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno
do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
11/10/2024 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
23/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90054/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550033637202382. , publicada no D.O.U de 13/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material médico hospitalar (punção e infusão), visando atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.033637/2023-82) Novo Edital:
11/10/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550009817202424. , publicada no D.O.U de 26/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente - Torre de Videolaparoscopia de uso hospitalar - para a
Seção de cirurgia geral, torácica, ginecologia, urologia e proctologia visando atender às
necessidades do Hospital das Forças Armadas HFA Novo Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 12h00
e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df)
BRASILIA
- DFEntrega
das
Propostas: a
partir
de 11/10/2024
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 23/10/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 60550.000576/2011-33.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 00.082.024/0001-37 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Atualizar os
valores contratuais relativos aos "custos para fornecimento de água e coleta de esgotos
sanitários" previstos no aludido contrato, celebrado entre a União, por intermédio do
Hospital das Forças Armadas e a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal,
com efeito financeiro a partir de 01/09/2024 até 31/12/2024, no montante de R$
2.114.479,79 (dois milhões, cento e quatorze mil quatrocentos e setenta e nove reais e
setenta e nove centavos). Vigência: 01/09/202024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.114.479,79. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550010215202410. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPME) para a Seção de Ginecologia e Obstetrícia, destinado a atender às necessidades de consumo
do Hospital das Forças Armadas - HFA.(SEI -60550.010215/2024-10). Total de Itens Licitados: 35. Edital:
11/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-
5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 10/10/2024) 112408-00001-2024NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 890/2024 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.024385/2024-13.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS -
SR(MG).
Contratado: 05.567.889/0001-07 - G5 - ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia, visando à elaboração
de estudos e ensaios necessários, bem como projetos técnicos de esvaziamento da
barragem do bicano, localizada no projeto de assentamento campo belo, município de
campina verde, em minas gerais - mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
10/12/2024. Valor Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1903/2024 - UASG 373055
Nº Processo: 54000.055939/2024-16.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS -
SR(MG).
Contratado: 05.567.889/0001-07 - G5 - ENGENHARIA E GERENCIAMENTO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia, visando à elaboração
dos estudos especializados e ensaios (estudos ambientais, licenciamentos e relatórios;
estudos geotécnicos, ensaios laboratoriais e sondagens; análise hidrológica e determinação
das vazões, serviços topográficos e batimétricos, etc.) necessários à elaboração do projeto
técnico de esvaziamento da barragem da caatinga, incluindo o orçamento completo para
execução da obra, empreendimento esse localizado no projeto de assentamento betinho,
distrito de engenheiro dolabela, município de bocaiúva, estado de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a
04/02/2025. Valor Total: R$ 270.359,49. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE GOVERNANÇA DA TERRA
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO - UMC 719
Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.
CNPJ: 08.546.103/0001-63. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos
interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural -
CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
Processo:
54000.106328/2024-43.
Assinatura:
Natal/RN, 09
de
outubro
de
2024.
Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e
Maria Divanize Alves de Oliveira - Prefeita de Baraúna/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 373085
Número do Contrato: 1070/2023.
Nº Processo: 54000.018964/2023-38.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO).
Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 1070/2023, por 2 (dois) meses, compreendendo o
período de 08/10/2024 a 08/12/2024, nos termos do art. 105, da lei n.º 14.133, de
2021, ou até a assinatura de novo contrato, objeto do processo administrativo
54000.046629/2024-19.. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.562.683,80. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).