DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 46, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022,
no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.892/2008, Inciso X do
Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019,
IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a
Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, na área de
INFORMÁTICA EDUCATIVA.
1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS
.
CARGO
T I T U L AÇ ÃO
. PROFESSOR DE INFORMÁTICA EDUCATIVA
a) Licenciatura ou Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento E Especialização em Informática Educativa ou em Tecnologia Educacional ou
Educação Tecnológica ou em Tecnologias Aplicadas à Educação ou em Mídias na Educação ou Educação à Distância ou Pós-
.
graduação Strictu Sensu com pesquisa voltada para aplicações educacionais das TICs ou em mídia-educação, expedidas por Instituição reconhecida pelo
MEC.; OU
b) Graduação em Pedagogia E Especialização em Informática Educativa ou em Tecnologia Educacional ou
.
Educação Tecnológica ou em Tecnologias Aplicadas à Educação ou em Mídias na Educação ou Educação à Distância ou Pós-graduação Strictu Sensu com
pesquisa voltada para aplicações educacionais das TICs ou em mídia-educação, expedidas por Instituição reconhecida
. .
.pelo MEC.
2. DAS VAGAS
.
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.TOTAL DE VAGAS
.AC
.PCD
.CER
. .INFORMÁTICA EDUCATIVA
.5
.3
.1
.1
2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h do dia 11/10/24 às 23h e 59 min do dia 29/10/24, considerando-se o horário de Brasília/DF,
exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);
2.2. Para inscrição o/a candidato/a deverá adotar os seguintes procedimentos:
I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II
(http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo Simplificado;
II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se aprovado, para posterior contratação.
III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento de inscrição disponível na página citada.– –
IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de Inscrição.
V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de inscrição, no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 30/10/2024.
3. DO PROCESSO SELETIVO
3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber:
a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória;
b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Classificatória e eliminatória.
3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.
4. DA VALIDADE
4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos resultados.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO PEDRO
II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo órgão
competente.
5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de seu
resultado publicado no Diário Oficial da União.
5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio
Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).
5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino
e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis.
LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
CAMPUS REALENGO II
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II resolve aplicar a empresa EDATEL
TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME - CNPJ: 00.277.128/0001-05, em grau de segunda instância,
a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Colégio Pedro II
pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 06/09/2024 A 05/10/2024 e multa no valor
de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) e rescisão do contrato, no âmbito do processo
administrativo de apuração de responsabilidade nº 23785.000868/2023-20, pela não
manutenção das condições de habilitação da empresa durante a execução do contrato nº
06/2019, nos termos do art. 87,II e III da Lei 8.666/93. As penalidades serão registradas no
SICAF e CEIS. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa.
CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO
Autoridade Julgadora de Primeira Instância
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 158156
Nº Processo: 23843001002202485. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
de fossa séptica e desobstrução de caixa de inspeção e gorduras. Total de Itens Licitados:
15. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico
Mendes,
3.084
Bairro
Areal,
Areal
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2024) 158156-26425-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 18/2024
ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 18/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Vanessa Carla Campelo de Sousa. Objeto: Contratação
de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Signatários: Romaro
Antonio Silva, pelo Contratante e Vanessa Carla Campelo de Sousa, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 91/2023
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 91/2023. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado (a): Mário Sérgio
Epaminondas Brasil. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por
06 (seis) meses. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Mário Sérgio Epaminondas Brasil, pelo (a) contratado (a).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 - IFAP
Processo n° 23228.001.462.2024-61
Objeto: Registro de preços para a Contratação de Serviços de Festividade e Homenagens
em Atendimento às demandas da Reitoria e dos campi do IFAP,
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: C2 Gestão e Produção de Eventos LTDA
CNPJ: 27.349.476/0001-99
Item Registrado: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.
Fornecedor: IOHANNY LARISSA VILHENA FURTADO
CNPJ: 35.389.855/0001-30
Item Registrado: 10, 16 e 21.
Fornecedor: EMPORIO EVENTUALL LTDA
CNPJ: 49.286.066/0001-89
Item Registrado: 11, 12 e 13.
Fornecedor: A.R.V NETO EIRELI
CNPJ: 29.119.024/0001-46
Item Registrado: 19, 20, 22 e 23.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 (ainda em vigência conforme art. 193, II da Lei nº
14.113/2021), Decreto 10.024/2019, 8.538/2015 e Pregão 90012/2024.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Data da Assinatura: 10/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): LEOPOLDO FERREIRA DE
SOUZA NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO
por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA
LIMA pelo Contratante e LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO, pelo (a) Contratado (a).
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 1 IFAM/CMA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
torna pública a retificação das tabelas correspondentes a ao item nº 3.4 do Edital nº 01
IFAM/CMA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, que trata de Processo Seletivo Simplificado de
Professor Substituto publicado no Diário Oficial da União Edição 175, seção 3, página 38,
em 10 de setembro de 2024:
No texto, onde se lê:
Tabela correspondente a 40 horas semanais:
. .Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
.Vencimento Básico (R$)
.Retribuição por Titulação (R$)
.Total (R$)
. .Graduação
.3.412,63
.
.3.412,63
Tabela correspondente a 20 horas semanais:
. .Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
.Vencimento Básico (R$)
.Retribuição por Titulação (R$)
.Total (R$)
. .Graduação
.2.437,59
.
.2.437,59
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