DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348004885202476. Objeto: Pregão 90093/2024 - Contratação
de serviços de locação de frota de veículos para a Reitoria e Campi Araquari, Brusque,
Concórdia, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Francisco do Sul e Videira do Instituto Federal
Catarinense.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Ponta Aguda - Blumenau/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor
(SIASGnet - 10/10/2024) 158125-26422-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de prestação de servicos. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA CAMPUS CANINDE. CONTRATADA: Jardanny
Marreiro Barros da Silva. Prazo de vigência: 08/10/2024 a 24/04/2025. Valor do Contrato:
de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei n 8.745/93. Dotação Orçamentária: fonte
de recurso nº 8100000000. Data da assinatura: 08/10/2024. ASSINAM: Katiane Sampaio de
Sousa, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante, e Jardanny Marreiro Barros da Silva,
pela Contratada.– –
EDITAL Nº 43/2024 DG-CAN/CANINDE
A Diretora-Geral Substituta do CAMPUS CANINDÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições, resolve
homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado em consonância com o Edital nº
14/2024 DG-CAN/CANINDE-IFCE (DOU de 29/07/2024: seção 03, pág. 61) e com o Contrato
de Prestação de Serviços nº 04/2024 - CAMPUS CANINDÉ (DOU de 10/10/2024: seção 03,
pág. 48), conforme informações abaixo:
. .INICIO
.FIM
. .03/10/2024
.02/10/2025
KATIANE SAMPAIO DE SOUSA
CAMPUS FORTALEZA
EDITAL N° 22/2024 - GAB-FOR/DG-FOR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do CAMPUS FORTALEZA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a
delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REI T O R I A / I FC E ,
de 08/08/2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado
para professor substituto do IFCE, campus FORTALEZA, nos termos da Lei nº 8.745/93 e
suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 17/10/2024 a 19/10/2024. Inscrição somente via
internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por
meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e
todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do
certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.
. .CÓ D.
.Á R EA
.S U BÁ R EA
.V AG A
. .93.04.06.00.99
.Engenharia Elétrica
.Sistemas e Redes de Telecomunicações
.02
JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.001801/2023-38.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de
outsourcing de impressão..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 24.540,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158954
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23488.001829/2023-02.
Pregão.
Nº
8/2023.
Contratante: 
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 11/2023.
Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.004,00. Data
de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158883
Nº Processo: 23183.000445/2024-70.
Pregão 
Nº
90001/2024. 
Contratante:
INST.FED.DO 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
GUARAPARI.
Contratado: 51.089.537/0001-00 - 51.089.537 ELIONAI NASCIMENTO CARDOSO. Objeto:
Contratação de serviços de forma conˆnua, para manutenção, do tipo preventiva e
corretiva dos equipamentos de ares condicionados, incluindo o fornecimento de peças,
cargas de gás, e demais serviços que se fizerem necessários, assim como os serviços
de instalação e desinstalação dos equipamentos do ifes campus guarapari..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158883
Nº Processo: 23183.000341/2024-65.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão para atender às demandas
do ifes campus guarapari..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2029. Valor Total: R$ 101.950,20. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS GUARAPARI e LUCAS
RIBEIRO ARÊAS. OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 31 DE MARÇO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2024.
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 013/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
WALLAF COSTA VIMERCATI. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término
do contrato, prorrogando-o até o dia 12 de JUNHO de 2025, conforme processo nº
23186.001512/2023-62. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 014/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE ED U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E
MILA MARQUES GAMBA. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do
contrato, prorrogando-o até o dia 12 de MAIO de 2025, conforme processo nº
23186.000922/2024-77. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2024.
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158420
Nº Processo: 23155.000915/2014-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: O presente instrumento
tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura
de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas
constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela
administração pública federal, bem como viabilizar seu acesso aos saldos e extratos das
contas abertas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 158892
Nº Processo: 23185.000082/2017-23. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado:
28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contrato encerrado por força de nova contratação conforme nllc 14.133/21. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 32/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e EDENIZE
PONZO PERES: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos
da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA
ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158886
Nº Processo: 23543.000762/2024-50.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO
FRAN.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes ao ifes campus barra de
são francisco conforme termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 8.546,38. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158886
Nº Processo: 23543.000698/2024-15.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO
FRAN.
Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de apoio administrativo do ifes - campus barra de são francisco, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, executados de forma
continuada conforme art. 15 da in nº 05/2017, e serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/09/2024 a
19/12/2024. Valor Total: R$ 24.708,04. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158886
Nº Processo: 23543.001351/2023-09.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO
FRAN.
Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS &
PERFIS LTDA. Objeto: Instrumento é a aquisição e instalação de salas modulares para
atender as demandas do instituto federal de ciência, tecnologia do espírito santo, campus
barra de são francisco, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2024 a
08/10/2025. Valor Total: R$ 1.038.800,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).