DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158886
Nº Processo: 23543.006480/2023-49. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS
BARRA SAO FRAN. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão unilateral
do contrato administrativo nº 07/2023, cujo objeto é a prestação de serviço serviços
continuados de apoio administrativo no ifes - campus barra de são francisco, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23873003082202456. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução dos projetos para construção da biblioteca do Campus
Panambi.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NIDIA HERINGER
Reitora
(SIASGnet - 10/10/2024) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS ALEGRETE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO: 23241.001539/2024-24.
O Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, torna público o resultado da
Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 1/2024. PNAE. Data, horário e local da abertura:
08/10/2024, 09h30min, IFFar - Campus Alegrete, RS 377 KM 27, Alegrete/RS, Sala da
Direção Administrativa. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Campus, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Fornecedor vencedor:
Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, CNPJ: 05.047.086/0001-21.
A COMISSÃO
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158505
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23240.003346/2022-56.
Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado:
73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURISTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigencia de conitrato e reajuste de valores. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.684,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL Nº 241, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 194/2024
A Direção-Geral do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente
do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICOS O
RESULTADO
DOS
RECURSOS
QUANTO
AO
RESULTADO
PRELIMINAR
DO
PROCESSO DE SELEÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao
Processo Seletivo regido pelo Edital Nº 194/2024, retificado pelo Edital Nº
197/2024 e Edital nº 209/2024, para contratação de professor substituto para
atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Áreas: Artes e Direito.
1. RESULTADO DOS RECURSOS QUANTO AO RESULTADO PRELIMINAR
DO PROCESSO DE SELEÇÃO
Não houve interposição de recursos.
2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
.
.ÁREA: ARTES
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.88293
.ROGÉRIO TUBIAS SCHRAIBER
.1º
.
.88322
.ROBERTA MENDES MACHADO
.2º
.
.88286
.TATIANA MOLINA DE CASTRO
.3º
.
.88253
.MARCELA BAUTISTA NUNEZ
.4º
.
.ÁREA: DIREITO
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.88294
.FÁBIO RIJO DUARTE
.1º
.
.88274
.LUIZA FERREIRA ODORISSI
.2º
.
.88308
.MARELIZA FAGUNDES DE ARAUJO DUARTE
.3º
.
.88289
.BRUNA SILVA DOS SANTOS
.4º
.
.88334
.JOÃO PEDRO SEEFELDT PESSOA
.5º
.
.88288
.RENATA NASINHAKA TEX DE VASCONCELLOS
.6º
.
.88281
.GUILHERME SCHOENINGER VIEIRA
.7º
.
.88319
.LEILA CASSIA PICON FOLLMANN
.8º
.
.88321
.JULIANA INÊS URNAU
.9º
.
.88318
.CAMILA WEBER
.10º
.
.88316
.LEONARDO VINICIUS LIMA VELHO
.11º
.
.88303
.TAIANE LANES GABRIEL
.12º
DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 158124
Nº Processo: 23220.000534/2024-22.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.
Contratado: 09.526.741/0001-85 - A. A. V. DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de produtos de panificação, visando atender às
necessidades do IF Goiano - Campus Iporá, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 95.021,01. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23377.000405/2024-51.
Dispensa Nº 277/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS
FUNTEC. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão administrativa e
financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto
intitulado "vi encontro de pesquisas, diálogos, saberes e fazeres quilombolas kalunga".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2024 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL Nº 1, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1682/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado
à
contratação,
por
tempo
determinado,
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Valparaiso de Goiás do IFG,
com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações
básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e
alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº
11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.°
7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. .Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.20 horas
.R$ 2.437,59
.R$ 2.559,47
.R$ 2.681,35
.R$3.046,99
.R$ 3.839,21
.
.40 horas
.R$ 3.142,63
.R$ 3.3668,57
.R$ 3.924,52
.R$ 4.692,36
.R$ 6356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Espanhol
.Graduação em Espanhol
.01
.20h
.
.Libras
.Graudação em Libras
.01
.20h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 17/10/2024 até 23h59min do dia 31/10/2024.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 01/11/2024.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
REGINALDO DIAS DOS SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158153
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 23377.000528/2023-19.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 -
M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, retroativa a 01/01/2024. Vigência:
03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.220,32. Data de
Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 126/2024, processo nº 23249.038806.2024-49. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: RODNEY NASCIMENTO LUCAS, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 51 de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência 10/10/2024 a
09/10/2025, prevendo
prorrogação mediante Termo
Aditivo. Data
da assinatura
10/10/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do
Maranhão e pelo Contratado: RODNEY NASCIMENTO LUCAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 40/2024, Processo nº 23249.045242.2024-09. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Imperatriz. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Ana Carolina Freitas de Farias. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 16/10/2024 a 30/06/2025.
Número do Contrato: 133/2023, Processo nº 23249.039149.2024-57. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Itapecuru-Mirim. CNPJ:
10.735.145/0029-95. Contratado: Wildemarkes de Almeida da Silva. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 27/10/2024 a 26/10/2025.
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