DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156690
Número do Contrato: 04/2021
Nº do Processo: 23869.000482.2023-98
PREGÃO nº 07/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04.
Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assistência e apoio aos alunos, que acarretem em
necessidades, em caráter permanente ou temporário, com disponibilidade de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, prestados no Campus Santa Luzia, conforme as condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024.
Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 158.966,88. Data de Assinatura: 23/09/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EDITAL Nº 248, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024,
publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público a
homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 191,
de 13 de setembro de 2024, publicado no DOU de 16/09/2024, Seção 03, página 45 a
seguir discriminado:
CAMPUS PALMAS, PR
Área de Conhecimento: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais
.
.Nº DE ORDEM
.NOME
.MÉDIA
.
.1
.GUILHERME MOREIRA COTOSKI
.67,12
.
.2
.GUILHERME DE OLIVEIRA CHIOT *
.60,22
* Recurso indeferido conforme Art. 14. da Resolução CONSUP/IFPR Nº 107, de
16 de dezembro de 2022.
GRACIELA CABREIRA GEHLEN
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154672
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23411.013776/2023-58.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO 
PARANA/CAMPUS 
CAMPO
LARGO. 
Contratado:
18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato em razão dos reajustes envolvendo a correção de preços
em decorrencia do acumulado do ipca anual, conforme contrato, com efeitos a partir de
10/07/2024 e a convenção coletiva de trabalho sinduscon (jul/2024 - registro mte
pr001850/2024), com efeitos a partir de 01/06/2024, em conformidade com a cláusula
sexta do contrato. Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 399.499,69. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Diretor-Geral do campus Assis Chateaubriand NOTIFICA a empresa URSA
COMERCIAL LTDA - (CNPJ: 26.628.908/0001-38), de acordo com os autos do Processo
Administrativo SEI 23411.011842/2024-36, da Instauração do Procedimento Administrativo
para Apuração de Responsabilidade, referente À Ata de Registro de Preços - ARP - 93/2022,
decorrente do não cumprimento da Cláusula 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2022 (SRP) - UASG 158009. Assim, fica
assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da publicação deste EDITAL DE
NOTIFICACÃO, para o oferecimento de Defesa Prévia. Os autos estarão disponíveis para
consulta, das 08:30 às 17:30, junto à DIPLAD/ASSIS, no endereço Av: Civica, 475 - Centro
Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935- 001. O processo será impulsionado de ofício
(art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA
CAMPUS CAPANEMA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar a empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ 44.307.153/0001-
51
de 
acordo
com 
o
Processo 
Administrativo
nº 
23411.011850/2024-82
e
23411.023117/2023-20, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União,
Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF pelo prazo de 4
(quatro) meses e multa compensatória no valor de R$ 239,60 em decorrência da
inobservância da Cláusula 15 do Termo de Referência do PE 32/2023, conforme Decisão
Administrativa nº 02/2024 - SECCON/CAPANEMA e com o que dispõe a Ata nº 80/2023 e o
Artigo 87, II e III da Lei n 8666/93, sendo tal procedimento informado também no SICAF.
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23296.014128/2021-11.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 04.539.534/0001-41
- ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 15/09/2024 a 15/09/2025, com fundamento no art. 57, ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 90.602,16. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23296.030217/2023-27.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: 
IFPE
-
CAMPUS
IPOJUCA.
Contratado:
04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
10/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 29/12/2024 a 29/12/2025,
com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.712,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.011131/2023-43 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e INSTITUTO ARAPUA
(CNPJ/MF nº 45.835.240/0001-44). Objeto: Regulamentação das condições para concessão
de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2028. Assinam:
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e
Josuel Salvador de Arruda - Diretor/INSTITUTO ARAPUA. Data de Assinatura: 17/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.027091/2023-94 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e CCE - CENTRO DE
CAPACITAÇÃO 
EDUCACIONAL 
LTDA 
(CNPJ/MF 
nº 
02.942.309/0001-26). 
Objeto:
Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios.
Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do
Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e Alice Valesca Campos de Queiroz Lima - Sócia/CCE
- CENTRO DE CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL LTDA. Data de Assinatura: 27/09/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2023
Nº DO PROCESSO: 23518.028820/2023-68 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco -
Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e MARROB RES T AU R A N T E
E GRILL NORDESTE LTDA (CNPJ/MF nº 15.607.702/0001-05). Objeto: Regulamentação das
condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 07/11/2023 a
07/11/2028. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo
Agostinho/IFPE e Luiz Pires Castanho Marsaioli - Sócio Administrador/MARROB RESTAURANTE
E GRILL NORDESTE LTDA. Data de Assinatura: 07/11/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000565/2024-04.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenças de softwares de design gráfico adobe creative cloud vip teams all
apps - educacional named license, com direito de atualização e suporte, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2027. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.000565/2024-04.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenças de softwares de design gráfico, co reldraw graphics suite -
educacional.com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 2.640,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158361
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23175.000440/2021-01.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS 
SAO
RAIMUNDO
NONATO.
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na, Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula
Sexta do Contrato nº 04/2021.. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 276.987,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS URUÇUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158363
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23180.000069/2021-09.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado:
04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou
IV), da lei n.º 8.666, de 1993, bem como
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de
salários,
com base
na
Convenção
Coletiva
de Trabalho
CCT
PI000114/2024,
fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa
SLTI/MP nº 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato nº 02/2021, cujos os efeitos
financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 522.043,80. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).