DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23713.000219/2024-
53. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Gilvânia Aguiar
Lutkenhaus, CPF: ***.921.136-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024 até 30 de
novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2024 a
30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Gilvânia Aguiar
Lutkenhaus - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 10/10/2024.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2024. Processo SEI: 23718.000534/2024-
31. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2024.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Marcos
Antônio da Silva Pinto, CPF: ***.097.406-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2024
até 27 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 19/10/2024
a 27/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Sablina Prado de Assis Silva Vargas - Diretor(a) Geral Substituto(a) -
Contratante; Marcos Antônio da Silva Pinto - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 10/10/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23791.000762/2024-28.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 32.972.888/0001-10 - TRINDADE CONSTRUCOES ENGENHARIA E CONSU LT O R I A
LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de engenharia de construção de refeitório para
o IFNMG - Campus Teófilo Otoni.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/10/2024 a
10/04/2026. Valor Total: R$ 1.524.618,49. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: NUBE- Núcleo
Brasileiro de Estágios, CNPJ: 02.704.396/0001-83 e o INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de
convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para
desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudante, em
conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 5 anos a partir de 11/10/2024.
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS
JANUÁRIA torna público que foi aplicada à licitante AGROBRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 27.184.883/0001-93, a penalidade de: Impedimento do
direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 02
(dois) meses, a contar da data de 04 de outubro de 2024, em conformidade com o art. 7º
da Lei nº 10.520/02 e com o Processo Administrativo nº 23393.001150/2024-45. A
penalidade refere-se tão somente à esfera federal.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS SALINAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23396000769202411. , publicada no D.O.U de 16/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mobiliário. Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda Varginha, S/n - Rodovia Salinas Km 02 Zona Rural - SALINAS -
MGEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/10/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 23/10/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador da Coordenação de Compras, Contratos e
Convênios
(SIDEC - 10/10/2024) 158377-26410-2024NE012341
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -
FAPESPA. Processo nº 23051.019013/2024-17. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica
Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) N.º 026/2024 - concessão de cotas
institucionais de bolsas de Mestrado, conforme especificações estabelecidas no Plano de
Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024. VIGÊNCIA: 42 (quarenta e dois) meses,
contados a partir da data de assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do
IFPA, e Deyvison Andrey Medrado Gonçalves, Diretor Presidente em exercício da FAPESPA.
CAMPUS CASTANHAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de
Concessão nº 8/2023 - UASG
158308, processo nº
223051.016960/2021-70, publicado em: 01/11/2023 | Edição: 208 | Seção: 3 | Página: 75:
Onde se lê: Vigência: 30/10/2023 a 30/11/2024
Leia-se: Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2024
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158509
Nº Processo: 23051.013123/2024-64.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CONCEIC. DO
ARAGUAIA .
Contratado: 19.448.412/0001-17 - E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, com intuito de atender a demanda estudantil do campus
conceição do IFPA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 67.648,61. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 81/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Perkson da Costa Evaristo; prestação de serviços
didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível
1, juntamente com a gratificação de Especialista; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 10/10/2024, Mary Roberta Meira
Marinho, pelo Contratante, e Perkson da Costa Evaristo, Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 82/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Fabiana Medeiros do Nascimento Silva; prestação de
serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; Remuneração: equivalente a Classe D,
Nível 1, juntamente com a gratificação de Doutorado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze)
meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 10/10/2024, Mary Roberta Meira
Marinho, pelo Contratante, e Fabiana Medeiros do Nascimento Silva, Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 83/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; Contratado(a): Alana Souza Santos; prestação de serviços didático-
pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; Remuneração: equivalente a Classe D, Nível 1,
juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 10/10/2024, Mary Roberta Meira
Marinho, pelo Contratante, e Alana Souza Santos, Contratado(a).
CAMPUS CAJAZEIRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico n¨
90004/2024 - processo nº 23324.001431.2024-11. Após análise e julgamento das propostas
e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Centauro Inovações
Tecnológicas LTDA, CNPJ: 13.031.276/0003-40 (Valor Global: R$: 11.200,00); E. Campreguer
Comex LTDA, CNPJ: 43.287.805/0001-70,(valor global R$ 3.655,80); Even Comercial
LTDACNPJ: 53.568.001/0001-01 (valor global R$ 7.600,00); F & K Brasil, CNPJ:
51.607.431/0001-51 (valor global total r$ 7.000,00); Hand Life Suprimentos Médicos E
Fisioterápicos EIRELI,CNPJ: 0 7.590.023/0001-42 (valor global total R$ 9.900,00); Itapemed
Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares ltda, CNPJ: 54.322.844/0001-88
(valor global R$ 5.289,00); JT Comercio de Produtos Médicos LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001-
48
(valor
global
R$
4.357,00);KF
Equipamentos
para
Laboratório
ltda,
CNPJ:
09.247.117/0001-49 (valor global R$ 2.120,00); Lab Vision Produtos Laboratoriais, CNPJ:
35.257.760/0001-63 (valor global R$ 1.400,00); MGJ Consultoria em Segurança e Comércio
Exterior LTDA, CNPJ: 36.773.911/0001-07 (valor global $$ 7.800,00); Stop Lab Distribuidora
LTDA - me, CNPJ: 21.352.262/0001-95 (valor global R$ 515,91); Sul Água Equipamentos
LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97 (valor global R$ 1.138,92); Troia Comércio de
Equipamentos Diversos LTDA, CNPJ: 30.059.238/0001-53, valor global: R$ 3.917,00,
conforme constam nos autos.
RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS
Pregoeiro
Dias: 11/10/2024 , 14/10/2024 E 15/10/2024
(SIDEC - 10/10/2024) 158280-26417-2024NE800008
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.002814/2024-97.
Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 08.855.043/0001-60 - CAPRIBOM COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MONTEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, ano
de 2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/10/2024 a
09/10/2025. Valor Total: R$ 287.618,80. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158471
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23169.001701/2021-81.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
19.695.453/0001-08 - NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE APARELHOS MEDICO-
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato n.º 09/2021 já
mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária. Vigência:
18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.401,00. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156690
Número do Contrato: 30/2022.
Nº do Processo: 23869.000488.2023-65
PREGÃO nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC N O LO G I A
DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 02.567.270/0001-04. CLAR EA R
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências e instalações do Campus
Santa Luzia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 122.495,04. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
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