DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154704
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23186.000002/2021-14.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Prorrogar o prazo
da vigência do Contrato nº 10/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 06/12/2024 a 06/12/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
111.156,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155207
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23188.000173/2024-68.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 10.013.974/0001-63 -
SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Objeto deste apostilamento é a
repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da
Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula Sexta do Contrato n. 01/2024 e na
convenção coletiva de trabalho 2024, pi000114/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a
partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.558,48. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155199
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23187.000087/2024-65.
Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na Convenção Coletiva de Trabalho PI000114/2024, fundamentada no Decreto n°
9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa SLTI/MP n° 05/2017, na Cláusula
Sexta do Contrato nº 03/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2024,.
Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.017,12.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.002305/2024-11.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de
outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel),
inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento para
controle de cópias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2025. Valor Total: R$ 26.205,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Suap 23134.002643.2024-53. Espécie: Contratação temporária na área do
Magistério do Ensinos Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer as atividades de
PROFESSOR SUBSTITUTO, junto aos cursos do Campus Lajes. Contratado: HUGO ESTEVAM
DE SALES CÂMARA. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. Contrato nº 3/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN.
Retribuição mensal: R$ 5.860,31 (cinco mil e oitocentos e sessenta e trinta e um reais).
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Assinado por JOSÉ ARNÓBIO DE AR AÚ J O
FILHO - Contratante - e HUGO ESTEVAM DE SALES CÂMARA - Contratado - em 10/10/2024.
Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 284/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 230/2024.
Nº Processo: 23035.002466/2024-23.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração do contrato
nº 230/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 09/10/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
37.568,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 286/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 248/2024.
Nº Processo: 23035.002464/2024-34.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 54.884.755/0001-25 - META PAPER COMERCIO DE PAPEIS E INSUMOS LTDA .
Objeto: Alteração do contrato nº 248/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n.
00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/10/2024 a 07/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.840,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 283/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 231/2024.
Nº Processo: 23035.002467/2024-78.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Alteração
do contrato nº 231/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-
ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 09/10/2024 a 27/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.944,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 282/2024 - UASG 158366
Número do Contrato: 229/2024.
Nº Processo: 23035.002444/2024-63.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Alteração do contrato nº
229/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 09/10/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.298,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024 - UASG 158369
Nº Processo: 23466001122202001 . Objeto: Contratação, por dispensa de licitação, do
remanescente (art. 24, XI, da Lei n. 8.666/93) relacionado ao SRP 04/2022 - UASG 158369,
de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e
mobiliárias para o IFRN/CNAT. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em consonância com o PARECER n.
00295/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em
10/10/2024. GUSTAVO MOURA CAVALCANTI. Diretor de Administração. Ratificação em
10/10/2024. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS.
Diretor-geral. Valor Global: R$
2.708.538,76. CNPJ CONTRATADA : 02.425.466/0001-64 JAVE YIRE SERVICOS LTDA ..
(SIDEC - 10/10/2024) 158369-26435-2023NE000025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
2ª Sessão
O diretor geral do IFRS campus Osório torna público aos interessados o
resultado do P.E. N 32/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra para o campus Osório, sendo declarada vencedora a seguinte empresa: JUMPER
SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA , CNPJ : 26.886.266/0001-77. O processo
encontra-se a disposição para vistas na Coordenadoria de Compras e Licitações do Campus
Osório do IFRS, bem como o resultado publicado no site comprasnet.gov.br
GLEIDSON BARREIRO FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158141
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 12 meses, na forma
do disposto no art. 57, inciso iv, da lei 8.666/93. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.810,68. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Josieli Demetrio Siqueira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 04/10/2024 a 13/11/2024.
DATA DA ASSINATURA: 03/10/2024.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158264
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 23364.000491/2022-89.
Pregão. Nº
31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO GONCALVES.
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste dos valores dos
serviços prestados. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 91.587,84. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23361.000499/2024-37.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de natureza contínua de vigilância patrimonial e serviços de
segurança eletrônica, mediante o fornecimento de postos efetivos de vigilância armada
12x36 diurno, 12x36 noturno e 40h semanais, bem como os serviços de segurança
eletrônica envolvendo a instalação, manutenção, a disponibilização de equipamentos e
monitoramento remoto, de controle de acesso de pessoas e veículos e alarme predial pela
empresa contratada para o Campus Canoas/IFRS, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2024 a
28/09/2029. Valor Total: R$ 3.510.096,60. Data de Assinatura: 28/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23371.000920/2024-91.
Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado:
22.580.442/0001-97
-
MARCELO DOS
SANTOS
AUTOMACAO.
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
comuns 
de 
manutenção 
corretiva 
de 
máquinas 
e
equipamentos, com fornecimento de peças para o ifrs - campus sertão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 635.985,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).