Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100044 44 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158749 Número do Contrato: 8749/2023. Nº Processo: 23305.001389/2023-86. Dispensa. Nº 5749/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 12.523.413/0001-30 - M. B. SAKAI DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: Serviço de detetização para o ifsp campus sorocaba. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360,00. Data de Assinatura: 11/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024). CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1751/2024 Dispensa de Licitação Aviso de Chamada Pública Nº 01751/2024. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.012701.2024-48. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São José do Rio Preto torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01751/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus São José do Rio Preto, situado na Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, no setor de licitações - de segunda à sexta- feira das 9h às 16h, e no sítio https://sjp.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 31/10/2024, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus São José do Rio Preto, localizado na Rua Dr. Eduardo Nielsen, 420, Jardim Congonhas, CEP: 15030-070, São José do Rio Preto - SP. MARCOS AMORIELLE FURINI Diretor Geral do Campus São José do Rio Preto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23223001432202402. Objeto: Contratação do serviço continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de Vigia (CBO 5174-20), Servente de Limpeza (CBO 5143-20), Contínuo (CBO 4122-05) e Motorista (CBO 7823-05) para o Campus Bom Sucesso.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador Licitacoes Reiitoria (SIASGnet - 10/10/2024) 158123-26411-2023NE000061 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: Sylvestre Aureliano Carvalho. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 10.10.2024 a 07.04.2025. DATA E ASSINATURA: 10.10.2024. Rafael Felipe Coelho Neves, pela Contratante e Sylvestre Aureliano Carvalho, Contratado. R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATO Nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos. Retifica-se o extrato de contrato nº 07/2024, publicado no DOU nº 188, de 27 de setembro de 2024, Seção 3, Página 45. Onde se lê: VIGÊNCIA: 04.10.2024 a 11.02.2024. Leia-se: VIGÊNCIA: 04.10.2024 a 11.02.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90523/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001124202492. Objeto: Aquisição de materiais para o laboratório de enfermagem. (MCH). Total de Itens Licitados: 23. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5- 90523-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação (SIASGnet - 10/10/2024) 158137-26412-2024NE800000 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 -223343002240202449. Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Aquisição de acordo com a Lei nº 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 29/07/2024. FABRICIO DA SILVA FARIA. Diretor de Administração. Ratificação em 30/09/2024. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 23.866,96. LETICIA LEMES BARBOSA. Valor: R$ 9.822,80. MARCOS ANTONIO BARBOSA. Valor: R$ 9.822,80. MAURO ANTONIO SOARES. Valor: R$ 4.221,36. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23163003142202447. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de de arbitragem para jogos intercampus do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia sul-rio-grandense no ano de 2024/2025 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ERNESTO MONTEIRO PEREZ Diretor de Planejamento (SIASGnet - 10/10/2024) 158126-26436-2024NE800012 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23166000732202498. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua General Balbão, N81, Centro - Charqueadas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5- 90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o e-mail ch-colic@gmail.com. KATHERINE RIOS SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 10/10/2024) 158126-26436-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 147, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O IFSul, através do Departamento de Seleção, retifica o Edital nº 144, publicado em 03/10/2024, que trata da Seleção para Professor Substituto, no Câmpus Santana do Livramento. ONDE SE LÊ: EDITAL Nº 144 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 LEIA-SE: EDITAL Nº 145 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024 O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Pró Reitor de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235018490202428. Objeto: Contratação de empresa para construção de Salas de Aula para atendimento dos Campi Avançados Formoso do Araguaia, Pedro Afonso e Campus Tocantinópolis do IFTO. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 09/10/2024) 158131-26424-2024NE800037 CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 04/2024, de 12 de agosto de 2024, publicado no D.O.U. de 14 de agosto de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Sândila Pajeú da Silva Resende Morais, com base no art. 10, inciso II, alínea "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e da Nota Técnica SEI nº 8472/2021/ME. OBJETO: Fica garantida a estabilidade da CONTRATADA desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto em conformidade com o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob nº 23237.019838/2024-84. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Sândila Pajeú da Silva Resende Morais, Contratada. CAMPUS DIANÓPOLIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 11/03/2024 a 26/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - SUAP - (Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO) - registros 2649; 2642; 2645; 2641; 2644; 2643; 2646; 3505; 3463; 3551; 3493; 3550; 1398; 1395; 1396; 1399; 1400; 1397; 1453; 1464; 1454; 1455; 1456; 1457; 1458; 1459; 1460; 1461; 1462; 1463; 3491; 3466; 3486; 3478; 3446; 3502; 3469; 3444; 3504; 3468; 3467; 3503; 3464; 2879; 2888; 2887; 2886; 3596; 3563; 3886. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ifto.edu.br/dianopolis/campus-dianopolis/ensino/diplomas-expedidos. PIETRO LOPES REGO Diretor-GeralFechar