DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços
de engenharia e/ou arquitetura para proceder à elaboração do Projeto Executivo, bem
como a execução das obras de construção de 2 refeitórios, sendo 1 (um) no Campus
Avançado Campina Verde e outro no Campus Patrocínio, ambos pertencentes à estrutura
do IFTM, compreendendo soluções de instalação elétrica, lógica, refrigeração, hidráulica,
esgoto, estrutura e GLP. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00
às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 225
Universitário - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/10/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23202003783202498. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução da Obra de Ampliação de Bloco B no Campus Ituiutaba do
Instituto Federal do Triângulo Mineiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, Sn, Novo
Tempo Ii - Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANIVALDO FRANCO DE PAULA
Diretor Geral Substituto
(SIASGnet - 10/10/2024) 158099-26413-2024NE800009
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23202.007736/2023-32.
Pregão. Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.833,60. Data
de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.000688/2023-11.
Pregão
Nº 
90016/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
E D U C AC I O N A I S .
Contratado: 28.712.123/0001-74 - MODULO SECURITY SOLUTIONS- EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Contratação de solução de serviços de gestão e monitoramento de riscos
na execução dos planos, protocolos e procedimentos operacionais e logísticos de exames,
avaliações e pré-testes de itens do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais
anísio teixeira - inep, conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 3.079.994,54. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-08-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 157.718.199,51. Leia-se: Valor Total: R$ 31.384.234,55.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO I AO EDITAL N° 03/2024 DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, resolve ALTERAR o Edital n° 03/2024, publicado no Diário Oficial da União,
em 09 de outubro de 2024, Edição 196, Seção 3, Página 56, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
No quadro do Item 4.1., no perfil do candidato, onde lê-se:
.
.U N I V E R S I DA D E
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.VA GA
.RT**
.PERFIL DO CANDI DATO
.AC *
.
.U FA P E
.Histologia e Embriologia I e II; Biologia celular
e tecidual.
.01
.40 h
.Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Ciências Biológicas .AC
Leia-se
.
.U N I V E R S I DA D E
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.VA GA
.RT**
.PERFIL DO CANDI DATO
.AC *
.
.U FA P E
.Histologia e Embriologia I e II; Biologia celular
e tecidual.
.01
.40 h
.Graduação em Medicina Veterinária ou Zootecnia ou Ciências Biológicas
ou Biomedicina
.AC
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 626/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.009305/2022-31.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA. Objeto:
Contratação remanescente por dispensa de licitação. O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços continuados de especializada na prestação de serviço de nutrição
e alimentação (lanche, almoço e janta) visando produção e distribuição de refeições nas
dependências da creche ufba que serão prestados nas condiçõesestabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 835.003,44. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 362/2024
Nº Processo: 23066.055598/2024-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CLINICA VETERINARIA BICHO DE ESTIMAÇÃO LTDA. CNPJ:
11.400.511/0001-17. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2029. Data de Assinatura: 07.10.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 200/2024
Nº Processo: 23066.031458/2024-27. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. NÚCLEO REGIONAL DE PERNAMBUCO DO INSTITUTO EUVALDO
LODI - IEL/PE. CNPJ: 11.000.361/0001-54. Objeto: O presente convênio tem por objetivo
proporcionar
aos
alunos,
regularmente 
matriculados,
estágio
na
INSTITUIÇ ÃO
CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2029. Data de
Assinatura: 10.10.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 356/2024
Nº Processo: 23066.050732/2024-67. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. KAMILLA DE SOUZA PEREIRA ZEMBROD (PRODUTORA RURAL).
CPF: ***.***.476-**. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2029. Data de Assinatura: 02.10.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 297/2024
Nº Processo: 23066.045305/2024-67. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. METAL NORTE ESTRUTURAS METALICAS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 28.624.726/0001-14. Objeto: O presente convênio
tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 11.10.2024 a
10.10.2029. Data de Assinatura: 29.08.2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 360/2024
Nº Processo: 23066.040911/2024-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. TAMIRES DE JESUS VIANA (MÉDICA VETERINÁRIA). CPF:
***.***.835-**. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos,
regularmente
matriculados, 
estágio
na
INSTITUIÇÃO
CONCEDENTE. 
Fund.
Legal:
11.788/2008. Vigência: 11.10.2024 a 10.10.2029. Data de Assinatura: 04.10.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23066.021194/2022-31.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
25.465.051/0001-10 - C C M DE VIVEIROS QUALISA MANUTENCAO E SERVICOS. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo
nº 41/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/08/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.057,33. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23066.008065/2022-58.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S
LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a repactuação do valor consignado no contrato nº 25/2022, a qual visa a adequação à
convenção coletiva de trabalho de 2024 - seac x sindlimp, com vigência para o período de
01/01/2024, data-base da categoria em 1º de janeiro.. Vigência: 21/06/2022 a 21/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.497,14. Data de Assinatura: 01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23066.018779/2017-15.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP
SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1.1. Repactuar o valor consignado no contrato
nº 22/2019, a qual visa a adequação à convenção coletiva de trabalho de 2024/2025 -
sindvigilantes, com vigência do período de 01º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2025 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.
1.1.2 reajustar os insumos a partir de 23/01/2024 do valor consignado do contrato
administrativo nº 22/2019 com base no índice do contrato.. Vigência: 23/01/2019 a
23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.525.508,96. Data de Assinatura:
01/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).