DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº º 0050.0122145.22.9. Processo nº
23068.088758/2022-04.
Partícipes:
Universidade
Federal
do
Espírito
Sant o / U F ES ,
PETROBRÁS com interveniência da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto:
prorrogar o prazo de vigência e aumentar o valor do instrumento. Data da assinatura:
01/10/2024. Eustáquio Vinícius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 1020/2022. Processo nº 23068.088758/2022-04.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto:
inserir
planilha de
receitas
e
despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como prorrogar a vigência
até 18/11/2025. Data da assinatura: 09/10/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de
Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 177/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE PSIQUIATIA E SAÚDE MENTAL - MSM;
Área de Concentração: PSIQUIATRIA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 20 (VINTE) horas semanais;
Classe: AUXILIAR.
Período de inscrição: 16/10/2024 a 28/10/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EDITAL Nº 620/GR/UFFS/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/REALEZA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 11/10/2024
a 18/10/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério
Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o
Campus Realeza/PR.
1 Área de conhecimento 01: Patologia Veterinária/ Doenças Infecciosas/
Fisiologia Veterinária
I - Vagas: 01
II - Regime de Trabalho: 40 horas
III - Requisitos:
a) Graduação: Medicina Veterinária;
b) Especialização: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência
Animal ou
c) Mestrado: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal
ou
d) Doutorado: Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência
Animal
As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do
correio eletrônico <seletivo.re@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 11/10/2024 e
término às 23h59 do dia 18/10/2024.
O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de
publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23070.035893/2023-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 35.279.764/0001-42 - CALDAS
KILL PROJETOS E INSTALACOES DE COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação
automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 60
(sessenta) dias de 15/10/2024 a 13/12/2024- contratação de serviços comuns de
engenharia, para execução de serviços de adequações em sistemas de prevenção e
combate à incêndio em edificações da universidade federal de goiás (ufg) localizadas na
cidade de goiânia/go.. Vigência: 18/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.561.557,97. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 266/2024.
Nº Processo: 23070.028222/2023-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.878.114/0001-80 - J
PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 266/2024 com base
no índice ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de 4,23%,
no período de 07/2023 a 06/2024 e previsão contratual disposta na cláusula sétima -
reajuste (art.92, v).. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 75.690,08. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 267/2024.
Nº Processo: 23070.028222/2023-63.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
03.883.919/0001-69 -
DESPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato 267/2024 com base no índice
ipca/ibge (índice nacional de preços ao consumidor amplo) acumulado de 3,69%, no
período de 05/2023 a 04/2024 e previsão contratual disposta na cláusula sétima - reajuste
(art.92, v). Cláusula terceira - reajuste (art. 92, v).. Vigência: 14/05/2024 a 14/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.146,13. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.026841/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para sala
de videoconferência, tais como: Solução Completa All-in-One e Plug-and-Play, TV, suporte
para TV, entre outros,. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) -
Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
90113-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros,
o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 10/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria UFG 10/2023. Processo
23070.040622/2023-47. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses,
compreendendo o período de 05/10/2024 à 04/10/2026, alteração nas cláusulas terceira e
quarta e alterações no plano de trabalho. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS -
UFG e SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL -
SINDIFISCO NACIONAL. Assinatura: 04/10/2024. Validade: 05/10/2024 a 04/10/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato UFG 285/2023. Processo 23070.004148/2023-
90. Objeto: prorrogação da vigência do contrato do período de 09/10/2024 para
28/02/2025 e alteração do Plano de Trabalho. Participes: Universidade Federal de Goiás,
Fundação de Apoio à Pesquisa, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-GO e Escola Superior
de Advocacia de Goiás. Assinatura: 09/10/2024. Validade: 09/10/2024 a 28/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 159/DICS/DAP/PROGEPE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria no 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução
Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº
23422.018051/2023-27, resolve:
1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 22 de janeiro de 2025, a validade
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área: Ciências
Sociais Aplicadas-Serviço Social Subárea: Serviço Social, regido pelo Edital Nº
280/2023/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 375/2023/DICS/DAP/PROGEPE,
de 14 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 239, em 18/12/2023,
Seção: 3, Página: 83.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158161
Nº Processo: 23499.003080/2024-81.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 13.118.774/0001-63 - ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para
adequação do espaço de convivência entre os prédios i e ii com a construção de
pergolados e artefatos (bancos/mesas) de concreto na UNIFEI - Campus de Itabira, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2025. Valor Total: R$ 135.999,97. Data de Assinatura: 02/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.024708/2024-14 - Acordo de Cooperação celebrado entre a PETROGAL
BRASIL S.A. (PETROGAL) - CNPJ/MF 03.571.723/0001-39, a ISQ BRASIL (ISQ) - CNPJ/MF
03.203.941/0001-10, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG) - CNPJ/MF
17.217.985/0001-04, a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA (FUNDEP) -
CNPJ/MF 18.720.938/0001-41, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ:
21.040.001/0001-30, a FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI)
- CNPJ: 18.025.536/0001-27, a NANOVIEW NANOTECNOLOGIA LTDA. (NANOVIEW) -
CNPJ/MF: 37.517.511/0001-95 e a AEROCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (AEROCOM) -
CNPJ/MF: 16.994.680/001-46. Objeto: Definir os termos e condições em que se dará a
cooperação entre a PETROGAL e o ISQ, UFMG, UNIFEI, NANOVIEW e AEROCOM visando o
desenvolvimento do projeto intitulado: Desenvolvimento de sistemas para detecção de
vazamento de H2 verde utilizando-se técnicas diversas. Valor Total: R$ 19.068.155,79, sendo:
R$ 7.380.874,83 para ISQ; R$ 3.708.709,03 para FUNDEP (interveniente da UFMG); R$
3.368.164,79 (interveniente da UNIFEI); R$ 2.194.070,98 para NANOVIEW; e R$ 2.416.336,16
para AEROCOM. Vigência: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da
assinatura: 10 de outubro de 2024. PROF. EDSON DA COSTA BORTONI - REITOR
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.010726/2022-57 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITAT POLITÈCNICA DE
CATALUNYA UPC, Espanha. Objeto: "Facilitar e implementar o intercâmbio estudantil
contínuo entre as duas universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 04 (quatro)
anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 20 de março de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2024/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 027/2024. Processo 23854.007740/2024-15. Objeto:
Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e José Roberto
Ribas Filho., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade
de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas
áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e José
Roberto
Ribas
Filho.
Assinatura:
10/10/2024.
Vigência:
10/10/2024
a
09/10/2028.
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