DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO FINAL
CENTRO DE CIENCIAS E JURÍDICAS E SOCIAIS
UNIDADE ACADÊMICA DE CIENCIAS CONTABEIS
SUBÁREA: ADMINISTRAÇÃO
CLASSE/DENOMINAÇÃO/JORNADA DE TRABALHO: Classe A/Auxiliar A /T-40
VAGA(S): 01 (UMA) - AMPLA CONCORRÊNCIA
Lista - Ampla Concorrência
. .Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .01
.THALES FABRICIO DA COSTA E SILVA
.9,33
.APROVADO 
(A)
E
CLASSIFICADO (A)
. .02
.ELIABE AFONSO DE SOUSA
.8,80
.APROVADO (A)
. .03
.ANA ISABELLE GOMES LOPES
.7,91
.APROVADO (A)
. .04
.JOSÉ ALISSON NAMBUCO AMORIM DA SILVA
.7,44
.APROVADO (A)
Lista - Cota Pessoas Pretas e Pardas (PPP) - Lei 12.990/2014
. .Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .
.Não houve candidato (a) inscritos (a)
.
.
Lista - Cota Pessoa com Deficiência (PCD) - Decreto 9.508/2018
. .Nº
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.S I T U AÇ ÃO
. .
.Não houve candidato (a) inscrito (a)
.
.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO
Nº 24/2024
Processo nº
23852.000407/2023-14. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT. Contratada: CNPJ: 01.740.448/0001-04 -
MUNICÍPIO DE IACIARA. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação
da MUNICÍPIO DE IACIARA. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133, de 01/04/2021, com suas
alterações posteriores; da Lei n.º 11.788, de 25/9/2008; da Portaria UFCAT 001/2019, de
16/12/2019; e das Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações
introduzidas pelas Resoluções CEPEC nº 1612, de 30/11/2018, e nº 1661, de 29/11/2019;
CEPEC Nº 1538R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC
nº 1672, de 29/05/2020; e Resolução UFG CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as
alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1673, de 29/05/2020. Vigência: 5
(cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 02/10/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de registro de preço, publicado no DOU dia 01/11/2023 pag. 84 da empresa
4K DEDETIZAÇÕES LTDA -CNPJ 19.797.332/0001-77 onde se lê: representada por: Andreza Alves
Evangelista Montenegro . Leia-se: representada por :Klebson Barboza Magalhães.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23067.054103/2023-15.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: A vigência do acordo de parceria será acrescida em 4
meses, findando em 07 de fevereiro de 2025. Vigência: 08/10/2024 a 07/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.733.280,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2041/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23067.030712/2023-89.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.269.988/0001-09 - J.R.
SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global
atualizado do contrato é de 4,2% (três inteiros e dois centésimos por cento). Dessa forma,
o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 5.383,55 (cinco mil, trezentos e oitenta e três
reais e cinquenta e cinco centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$
134.841,83 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três
centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de
01/08/2024. Processo nº 23067.042951/2024-62. Vigência: 14/08/2023 a 15/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.618.101,97. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.025027/2024. Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) e correlatos destinados a atender
a demanda de estudantes dos cursos de graduação das diversas unidades acadêmicas da
UFC, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 09/10/2024) 153045-15224-2024NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
Processo
nº
23067.028242/2024-74
Processo:
23067.028242/2024-74 
Contrato
Prestação
de
Serviços 
Objeto:
exercer
função
de
Professor(a)
Substituto(a)
Departamento de Matemática/CC 
Partes: Universidade Federal do Ceará e Felipe
Fernandes de Sousa
Vigência: 25.09.2024 a 02.02.2025 
Valor Mensal: R$ 4.692,37
(quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de
professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado Carga Horária: 40h
semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Felipe Fernandes de Sousa
(contratado(a)). Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 115, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
ALTERA O EDITAL Nº 110/2024 - SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.034761/2024-71
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no processo SEI 23067.038150/2024-01,
resolve acrescentar o subitem "5" ao item 7, referente ao setor de estudo: Língua Inglesa
- Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução, na Seleção para
Professor Substituto, conforme discriminado abaixo.
"7.5 A prova escrita e a prova didática do setor de estudo Língua Inglesa serão
realizadas em Língua Inglesa."
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.019718/2024-76.
Dispensa Nº 193/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: A prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão
denominado
"elaboração de conteúdos sobre desenvolvimento sustentável para regiões costeiras"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23068.043520/2020-80.
Dispensa. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o
valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual até 30/09/2026.. Vigência:
09/10/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.030.000,00. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90200/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/10/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de obra de reforma e conclusão do Teatro
do Centro de Artes.
GEOVANI FELIX CORDEIRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90060/2024
Vencedor: AGIL LTDA, CNPJ 26.427.482/0001-54, no valor de R$ 1.444.792,56.
GABRIELA REPKE NOVELLI
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 153046
Nº 
Processo: 
23068017150202459. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas
urbanas (desinsetização, desratização, descupinização e hematófagos) nas dependências da
UFES - Campus do Centro Universitário Norte do Espírito Santo, com fornecimento de
material/equipamentos/insumos e mão de obra qualificada.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando
Ferrari 
Nº 
514 
Campus 
Universitario-goiabeiras, 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comprasgovernamentais.gov.br.
BERNARDO COUTINHO BARRERI
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92010/2024 - UASG 153050
Nº
Processo: 
23068028031202421.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
agropecuários e herbicidas para atender às demandas do Centro de Ciências Agrárias
e Engenharias da UFES Unidade de Alegre modalidade de compra Pregão Eletrônico e
julgamento por Menor Preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto
nº 11.462/2023, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço:
Alto 
Universitario,
S/n
-
Cx.
Postal
16, 
-
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-92010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Srs licitantes.
Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site
www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após
a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá
o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados
conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de
Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 153050-15225-2024NE800001