DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 2140, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Escola de Belas Artes (EBA) - Departamento de de Artes Plásticas
(APL). Área de conhecimento: Artes da Fibra e Escultura. Titulação mínima exigida:
Mestrado na área de artes visuais ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na
graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior,
exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da
publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A
vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser
prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal
de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será
correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho
contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada
qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais
são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro
abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. .A
.40 horas
.mestrado
.3.412,63
.1.279,74
.4.692,37
. .
.
.doutorado
.3.412,63
.2.943,39
.6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2140/2024) e
no processo SEI nº 23072.253502/2024-79.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2163, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria
Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do
Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as
inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para
o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta
Universidade. Lotação: Escola de Arquitetura - Departamento de Projetos. Área de
conhecimento: Fundamentação e instrumentação e projeto de arquitetura e urbanismo.
Titulação mínima exigida: Mestrado na área de arquitetura e urbanismo ou áreas afins.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de
representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10
(dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de
inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de
assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de
2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo
manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da
Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação
do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração
posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas
parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .CLASSE
.R EG I M E
.T I T U L AÇ ÃO
.Vencimento
Básico - VB
.Retribuição
por
Titulação - RT
.T OT A L
. A
20 horas
.mestrado
.R$ 2.236,32
.R$ 559,08
.R$ 2.795,40
. .
.
.doutorado
.R$ 2.236,32
.R$ 1.285,89
.R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para
docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2163/2024) e
no processo SEI nº 23072.255729/2024-59.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE MÚSICA
B I B L I OT EC A
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 022/2024. Doador: Rogério Vasconcelos Barbosa. CPF nº
xxx63213xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 02
livros: Educação musical: diálogos Insurgentes - Valor total: R$ 140,00 (Cento e quarenta reais)
. Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Rogério
Vasconcelos Barbosa (Doador) e Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE
ASSINATURA: 12 de setembro de 2024.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 024/2024. Doadora: Carolina Carvalho Andrade Pereira. CPF nº
xxx32014xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 01
livros: Michael Jackson: the making of Thriller - Valor: R$ 169,00 (Cento e sessenta e nove
reais); 01 livro - O Livro de Ouro da Ópera - Valor: 20,00 (Vinte reais) - Valor total: R$ 189,00
(Cento e oitenta e nove reais). Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e
instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Carolina Carvalho Andrade Pereira(Doadora) e Escola de Música da UFMG
(Donatária). DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
EXTRADO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 025/2024.Doador: Edson Queiroz de Andrade CPF/CNPJ nº
xxx42458xxx. Donatária: Escola de Música da UFMG, CNPJ nº 17217985/0020-77. Objeto: 1
livro Camargo Guarnieri - Valor R$ 80,00 (Oitenta reais); 2 volumes livro: Violin and Keyboard
- Valor total: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais); 1 Livro: Fundamentos de Metodologia
Científica -Valor: R$45,00 (Quarenta e cinco reais); 1 livro - Ensino Particular de Música - Valor:
R$30,00 (Trinta reais); 05 partituras - Ernest Eullenburg Ltda - Valor: R$ 260,00 (Duzentos e
sessenta reais) - Valor total: R$ 575,00 (Quinhentos e setenta e cinco reais).Fundamento legal:
decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12
de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Edson Queiroz de Andrade (Doador) e
Escola de Música da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153289
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23072.220022/2020-06.
Dispensa. Nº 38/2020. Contratante:
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado:
26.388.330/0001-90 - FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 18/10/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.750,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Processo nº 23204.011795/2024-76, contratado na qualidade de Professor Substituto:
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do Instituto de Engenharia e Geociências, nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei
8.745/93 e art. 2º, II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS
regido pelo edital 06/2024, na Vaga 05 - Engenharia de Software, em regime de trabalho
de 40h, remuneração de R$ 5.815,82 (Cinco mil oitocentos e quinze reais e oitenta e dois
centavos) e vigência inicial de 11/10/2024 a 10/10/2025. Fabriciana Vieira Guimarães
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Processo nº 23204.011796/2024-11, contratado na qualidade de Professor Substituto:
ELIANA MARINHO BRANCHES FARIAS. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para
atender demanda do Instituto de Engenharia e Geociências, nos termos do art. 2º, § 1º, II,
da lei 8.745/93 e art. 2º, II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no
PSS regido pelo edital 05/2024, Vaga 03 - Geologia Geral, Mineralogia, Petrologia e
Geologia Estrutural, em regime de trabalho de 40h, remuneração de R$ 9.096,28(Nove mil
e noventa e seis reais e vinte e oito centavos)e vigência inicial de 11/10/2024 a
10/10/2025. Fabriciana Vieira Guimarães
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024
Processo nº 23204.011999/2024-15, contratado na qualidade de Professor Substituto:
JOELSON MAGNO DIAS. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda
do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE , nos termos do art. 2º, § 1º, II, da lei 8.745/93
e art. 2º, II, "f", da resolução 78/2020- UFOPA; Aprovado em 1º lugar no PSS regido pelo
edital 06/2024, Vaga: 01 - MÉTODOS QUANTITATIVOS EM ECONOMIA, em regime de
trabalho de 40h, remuneração de R$ 6.197,97 (Seis mil cento e noventa e sete reais e
noventa e sete centavos) e vigência inicial de 11/10/2024 a 10/10/2025. Fabriciana Vieira
Guimarães
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 67/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 30/2023, por tempo
determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará.
Contratado: Rodrigo Fabiano Silva Santos. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira
(do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 10/10/2025, nos termos do inciso I,
parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-
Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Rodrigo Fabiano Silva Santos, contratado.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2024
Na publicação do Edital nº 6 / 2024 - CAP, de 15 de julho de 2024 - Processos
Seletivos para Professor Substituto, do Diário Oficial da União nº 135, Seção 3, página 60,
de 16 de julho de 2024, retifica-se:
I - Onde se lê:
Unidade
Acadêmica
Demandante/Lotação:
Instituto
de
Engenharia
e
Geociências
Vaga: 05 - Engenharia de Software Nº de Vagas: 01 - PPP* _ Classe/Nível/RT:
Classe 6 (C)- nível 1 - RT Mestre Requisitos: Especialista em Computação ou áreas afins.
Graduação em Computação ou áreas afins
II - Leia-se:
Unidade
Acadêmica
Demandante/Lotação:
Instituto
de
Engenharia
e
Geociências
Vaga: 05 - Engenharia de Software Nº de Vagas: 01 - PPP* _ Classe/Nível/RT:
Classe 6 (C)- nível 1 - RT Especialista Requisitos: Especialista em Computação ou áreas
afins. Graduação em Computação ou áreas afins
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
Pró-reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.044727/2024-26.
Dispensa Nº 655/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.
Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Elaboração de relatório de controle
ambiental - RCA/plano de controle ambiental - PCA, visando emissão de autorização para
atividade de dragagem em curso d'água e gerenciamento do material a ser dragado na
baía do Guajará- município de Belém/PA para atendimento de exigência da SEMAS-PA
constante em termo de referência, no que se refere obtenção de autorização para
dragagem em curso d ́agua".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 186.586.248,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 066926/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Universidade Estadual
de Campinas (Unicamp) e Banco Santander (Brasil) S/A. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Convênio de Cooperação que tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais
02 (dois) anos, passando o término do convênio ora aditado para 11/11/2024. Vigência: até
11/11/2024. Data de Assinatura: 30/05/2022. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas:
Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Antonio José de Almeida Meirelles, pela Unicamp;
Rafael Gomes e Nicolas Vergara, pelo Banco Santander (Brasil) S/A.
EXTRATOS DE DOAÇÕES
Processo: 75368/2023. DOADORA: Universidade Federal do Pará - UFPA. DONATÁRIA:
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, Objeto: a Doação de
Imóvel de propriedade da DOADORA, o qual possui as seguintes descrições: Unidade III
(Cidade Universitária) localizada no Loteamento Cidade Jardim, Av. dos Ipês, s/n°,
Bairro: Cidade Jardim / Nova Marabá, CEP 68500-000), com área do terreno de
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