DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
143.493,71m² e área construída equivalente a
3.717.29 m². Valor do bem:
R$12.465.261,75. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro e, concernente à Doação,
Lei n° 14.133/2021. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 75368/2023. DOADORA: Universidade Federal do Pará - UFPA. DONATÁRIA:
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, Objeto: a Doação de
Imóvel de propriedade da DOADORA, o qual possui as seguintes descrições: Unidade I,
localizada à folha 31, Quadra 07, Lote Especial, s/n°, Bairro Nova Marabá, Marabá, PA,
CEP 68507-590, com área do terreno de 11.797.92m² e área construída equivalente a
7.130,98 m². Valor do bem: R$ 6.632.843,57. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro
e, concernente à Doação, Lei n° 14.133/2021. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 75368/2023. DOADORA: Universidade Federal do Pará - UFPA. DONATÁRIA:
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, Objeto: a Doação de
Imóvel de propriedade da DOADORA, o qual possui as seguintes descrições: Unidade I,
localizada à folha 31, Quadra 07, Lote Especial, s/n°, Bairro Nova Marabá, Marabá, PA,
CEP 68507-590, com área do terreno de 11.797.92m² e área construída equivalente a
7.130,98 m². Valor do bem: R$ 6.632.843,57. Fundamento Legal: Código Civil Brasileiro
e, concernente à Doação, Lei n° 14.133/2021. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 75368/2023. DOADORA: Universidade Federal do Pará - UFPA. DONATÁRIA:
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, Objeto: a Doação de Imóvel de
propriedade da DOADORA, o qual possui as seguintes descrições: Unidade III (Cidade
Universitária) localizada no Loteamento Cidade Jardim, Av. dos Ipês, s/n°, Bairro: Cidade Jardim
/ Nova Marabá, CEP 68500-000), com área do terreno de 143.493,71m2 e área construída
equivalente a 3.717.29 m2. Valor do bem: R$12.465.261,75. Fundamento Legal: Código Civil
Brasileiro e, concernente à Doação, Lei n° 14.133/2021. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 055901/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) E Universidade
Distrital Francisco José de Caldas. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de
cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica,
científica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de
Assinatura: 27/08/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury
Tourinho, pela Ufpa; Giovanny Mauricio Tarazona, pela Universidade Distrital Francisco
José de Caldas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.078300/2024-73.
Dispensa Nº 173/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 09.211.443/0001-04 - IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E
CAPACITACAO. Objeto: Contratação de serviços técnico-especializados de organização,
planejamento e realização de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas de
cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da
universidade federal da paraíba, com o fornecimento completo de recursos materiais e
humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a
elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim como toda e qualquer
logística necessária a execução todas as fases do concurso até sua homologação final, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/10/2024 a
04/10/2025. Valor Total: R$ 54,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 152/2024.
Proc: 23074.084224/2024-78- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) visitante nacional - CCHLA - Departamento de Língua Portuguesa e Linguística
- Partes: Universidade Federal da Paraíba e Dermeval da Hora Oliveira - Vig: 01.11.2024 a
31.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Dermeval da Hora
Oliveira (contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 9 DE OUTUBRO DE 2024
EDITAL Nº 123
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 17/11/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Literaturas Comparadas de Língua Portuguesa
e Ensino, promovido pelo Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, do Centro de
Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº
128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CCHLA
nº 123, publicado no DOU nº 218, de 17/11/2023, seção 3, pág. 79 (Processo nº
23074.089945/2024-35).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 121, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
CLASSIFICAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO - EDITAL DE ABERTURA Nº 53/2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o Edital nº 53/2022 do Concurso Público para Servidores
Técnico-Administrativos em Educação de Nível Intermediário, Médio e Superior da
Universidade Federal da Paraíba - UFPB, torna publico o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO SUB
JUDICE DE CANDIDATO, conforme as seguintes disposições:
Art. 1º. Fica divulgado abaixo, em cumprimento à decisão judicial proferida no
Processo nº. .0802842-73.2023.4.05.8200 e ao PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.
01186/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU,
a classificação
sub judice
de candidato,
conforme segue:
RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
Cargo: Assistente em Administração
. .I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.NOTA TOTAL
.CLASS.
. .0303521-1
.WYLLIANE LADISLAU COELHO OLEGÁRIO (sub judice)
.68
.22
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL CCSA Nº 5, DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Diretora em
exercício do Centro de Ciências
Sociais Aplicadas da
Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
nº 74/2013
do Consepe/UFPB,
considerando o
Decreto nº
7.485/2011, e
em
conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº
9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos
para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Práticas
Atuariais em Fundos de Pensão, Seguro, Saúde e Capitalização, promovido pelo
Departamento de Finanças e Contabilidade, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU
nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.089653/2024-62):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.1º Samara Lauar Santos
.86,67
.99,33
.100
.95,73
.
.2º Yuri Martí Santana Santos
.96,67
.70,00
.73,31
.78,99
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.ET
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática; ET= exame de títulos; NF= nota
final.
ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO
EDITAL CCSA Nº 6, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Diretora em exercício do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do
Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº
8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do
Magistério Superior na área de Ciências Atuariais - Ramo Vida, promovido pelo
Departamento de Finanças e Contabilidade, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº
83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo
(Processo nº 23074.089567/2024-56):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.1º Marcelo Coelho de Sá
.83,33
.70,00
.70,00
.100,00
.80,00
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve inscritos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PE
.PD
.PT
.ET
.NF
.
.Não houve inscritos (as)
.-
.-
.-
.-
.-
PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de
títulos; NF= nota final.
ROSA ZULEIDE LIMA DE BRITO
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 012/2024.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.084742/2024-60, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº
089/2022, renovado pelos Termos Aditivos nº 062/2023, 005/2024 e 091/2024, da
Professora Substituta CARITSA SCARTATY MOREIRA, SIAPE: 1981777, com lotação no
Departamento de Finanças e Contabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, a partir
de 18/10/2024.
Em 9 de Outubro de 2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
DITAL Nº 122, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e
considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no
que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 7.485/2011, torna público o
Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto para a
Universidade Federal da Paraíba, nos termos deste edital, da Resolução Consepe nº
07/2017 e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução Consepe nº 74/2013, sem
prejuízo às demais legislações aplicáveis.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO
1.1. O edital estará integralmente disponibilizado no site das unidades
acadêmicas responsáveis por cada um dos processos e, ainda, no site da Progep.
1.2. As seleções cujas inscrições são abertas por esse edital são totalmente
autônomas e independentes entre si, não havendo entre elas qualquer vínculo de
subordinação ou dependência quanto à validade, ao gerenciamento e ao quantitativo de
vagas do edital que se encontra distribuído da seguinte forma:
.
CENTRO
DEPARTAMENTO
ÁREA DE CONHECIMENTO
.V AG A S
. .
.
.
.AC
.PPP
.PCD
.
CCEN
.Biologia Molecular (DBM)
.Biologia Molecular
.-
.1
.-
.
.Estatística (DE)
.Estatística
.1
.-
.-
. .
.Física (DF)
.Física Geral
.1
.-
.-
.
.CCHLA
.Línguas de Sinais (DLS)
.Libras
.1
.-
.-
.
CT
.Arquitetura 
e 
Urbanismo
( DAU )
.Expressão e Representação Gráfica
em Arquitetura e Engenharias
.1
.-
.-
. .
.Engenharia 
de 
Produção
(DEP)
.Engenharia Organizacional e Trabalho
.1
.-
.-
.
.CC TA
.Educação Musical (DEM)
.Educação Musical, Ensino de
Instrumento Musical/Cordas Dedilhadas
.-
.-
.1
.
CI
.Informática (DI)
.Linguagens de Programação
.1
.-
.-
. .
.Sistemas 
de
Computação
(DSC)
.Compiladores e Computação Gráfica
.1
.-
.-
.
CCA
.Biociências (DB)
.Ciências Biológicas: Microbiologia,
Biologia Geral, Morfologia, Bioquímica e
Zoologia
.1
.-
.-
. .
.Ciências Veterinárias (DCV)
.Clínica Médica
de Caninos e
Felinos e
Semiologia Veterinária
.1
.-
.-
.
CCHSA
.Agricultura (DA)
.Fisiologia Vegetal
.-
.1
.-
. .
.Educação (DE)
.Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS
.1
.-
.-
.
CCAE
.Ciências Exatas (DCX)
.Estatística
.1
.-
.-
.
.Ciências 
Sociais
Aplicadas
(DCSA)
.Ciências Contábeis
.-
.1
.-
. .
.Letras (DL)
.Literaturas de Língua Portuguesa
.1
.-
.-
.
.TOTAL DE VAGAS DO EDITAL
.16
*AC - Ampla Concorrência / PPP - Pessoas Pretas ou Parda / PCD - Pessoas com
Deficiência

                            

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