DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a presente contratação decorre de dispensa de licitação, fundamenta-se no art. 29, x,
da lei nº 13.303/2016 e no art. 79, inciso x do regulamento de licitações e contratos
da ebserh, versão 2.0, (rlce 2.0).
vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 08/10/2024 a
. Valor Total: R$ 1.095.610,46. Data de Assinatura: 05/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.014567/2024-03.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva, corretiva,
evolutiva e monitoramento online para a solução de contêiner data center (cdc), que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2024. Valor Total: R$ 119.400,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155015
Nº Processo: 23528015185202499. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP N.º
90036/2024, para aquisição de Equipo de Analgesia de Parto com Comodato de Bomba, a
fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses,
prorrogáveis até o limite de 60 meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal,
Petrópolis 
- 
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90036-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2024) 155015-26443-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 84/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p.
65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Educação
.Campus de Atuação: Caicó/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Didática e Ensino - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
.
.NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
. .Unidade: Departamento de Educação
.Campus de Atuação: Caicó/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Educação para as Relações Étnico-Raciais -
20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .ANA KELLY DOS REIS NONATO
.8,18
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Unidade: Departamento de Educação
.Campus de Atuação: Caicó/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Ensino de Libras e Educação de Surdos -
20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
.
.NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
. .Unidade: Departamento de Educação
.Campus de Atuação: Caicó/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Psicologia da Educação - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
.
.NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
Em 10 de outubro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 85/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p.
61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Educação
.Campus de Atuação: Caicó/RN
. .Nº do Edital: 053 / 2 0 2 4 - P R O G ES P
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: Didática e Fundamentos da Educação -
40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota
Final
.Resultado
.Classificação
. .JAMMERSON YURI DA SILVA
.8,68
.Aprovado(a)
.1º lugar
Em 10 de outubro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 23078.513178/2019-36.
Inexigibilidade. Nº 51/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 02.531.128/0001-07 - HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRAFICOS E SERVICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com
fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 07/10/2024 a 07/10/2025, ou até a conclusão de processo licitatório
de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência:
07/10/2024 a 07/10/2025. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90446/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078589849202316. Objeto: Fornecimento de alimentação para
o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante,
através de utilização de espaço público, localizado no Prédio Administrativo do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas - prédio nº 44.301, com área de 140m2, situado à Avenida Bento
Gonçalves, nº 9500, CEP 91.501-970 - Campus do Vale. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90446-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
PEDRO DE ALMEIDA COSTA
Pro Reitor Proplan
(SIASGnet - 09/10/2024) 153114-13154-2024NE158444
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90242/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078514283202450. Objeto: Aquisição de Publicações Nacionais
(acervo bibliográfico) para a Biblioteca Central da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo Gama,
110 -
6.andar Gab.reitor,
Farroupilha -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90242-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE VANDERLEI FERREIRA
Ordenador Despesa
(SIASGnet - 10/10/2024) 153114-13154-2024NE158444
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE CONCURSOS, MOBILIDADE E
ACO M P A N H A M E N T O
EDITAL Nº 4 DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
RESULTADO DE CONSULTA
PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173
de 25/09/2024, da Magnífica Reitora,
resolve:
Tornar público o resultado do Edital de Consulta nº 04, de 27 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2024, e retificado nos
termos do Edital de Retificação nº 01, de 09/10/2024, em que candidatos aprovados em
concurso público regido pelo Edital nº 01/2023 da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) foram consultados quanto ao interesse em serem
nomeados para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto
Alegre, Eldorado do Sul e Região Litoral.
Art. 1º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a
nomeação do candidato para Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região
Porto Alegre, Eldorado do Sul e Região Litoral. A nomeação estará condicionada ao
interesse institucional, à existência e ao quantitativo de vagas disponíveis, e respeitará a
ordem de classificação dos candidatos aprovados no concurso público, por cargo, durante
o período de validade do Edital nº 01/2024 da UFCSPA.
Art. 2º - Os candidatos que eventualmente forem nomeados em decorrência do
presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal de 30 dias corridos, não
serão novamente nomeados para a UFCSPA ou para a UFRGS.
Art.3º - A nomeação do candidato será publicada no Diário Oficial da União,
sendo dever do candidato o acompanhamento dessas publicações.
Art. 4º - Os nomes dos candidatos que aderiram a consulta estão organizados
conforme ordem de classificação no concurso público.
RESULTADO DA CONSULTA
Candidatos/as que aderiram ao Edital de Consulta nº 04/2024, por meio da
manifestação expressa de interesse em serem nomeados/as para a Universidade Federal
do Rio Grande do SUL (UFRGS), na forma assinalada pelo referido edital, conforme quadros
a seguir.
. .CO N T A D O R
.R EG I ÃO
. .TIAGO DA LUZ MOROSO
.PORTO ALEGRE
. .ARIOVALDO JARDEL SILVA AVILA
.PORTO ALEGRE
. .E N G E N H E I R O / Á R EA : E L É T R I C A
.R EG I ÃO
. .LUCIANO ELIAS DE SENNA
.PORTO ALEGRE
. .GEDERSON ALVARO DA CRUZ
.PORTO ALEGRE
. .GABRIEL OLIVEIRA BARBOSA
.PORTO ALEGRE
. .EDUARDO LEAL DE BEM FARIAS
.PORTO ALEGRE
. .P E DAG O G O
.R EG I ÃO
. .SUZANA SCHINEIDER
.PORTO ALEGRE
. .ANDRESSA DAS NEVES TEIXEIRA
.PORTO ALEGRE
. .MARCIA SILVEIRA DE ALMEIDA
.PORTO ALEGRE
. .VINíCIUS KERCHER DA SILVA
.LITORAL
. .JOBER KEITEL
.PORTO ALEGRE
. .MICHELE SEBASTIÃO DE MELOS
.PORTO ALEGRE
. .SAMIRA DE PAULA SILVA REIS DINIZ
.PORTO ALEGRE
. .LEILA DUARTE REIS
.PORTO ALEGRE
. .LAYS IEGGLE LIMA
.PORTO ALEGRE