DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01(um) ano,
podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº
8.745/1993.
1.4. O regime de trabalho será de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais,
de acordo com o estabelecido para cada área.
1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir
da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União,
podendo, a critério da Administração Pública, representada pelas unidades acadêmicas
responsáveis pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período.
1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de
igualdade, havendo divulgação do resultado final em três listas, a saber: I. lista geral
contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos
aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. e, por fim, lista específica
contendo
todos os
candidatos
aprovados nas
cotas
destinadas
às pessoas
com
deficiência.
1.7. O candidato deverá observar atentamente as informações sobre a
aplicação de prova uma vez que poderá se inscrever para uma ou mais áreas no presente
Processo Seletivo, devendo fazê-lo através de inscrições distintas.
1.8. Para as áreas com mais de uma vaga, quando determinado em sorteio que
uma (ou mais) delas seja destinada às cotas, os candidatos cotistas terão preferência na
nomeação obedecendo-se a ordem prevista no Anexo II - Ordem de Nomeação do
edital.
1.9. A remuneração será nas classes e níveis iniciais da carreira do Magistério
Superior regulamentada pela Lei nº 12.772/2012.
1.10. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos
da legislação vigente.
1.11. As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento
responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 29 de outubro e 7 de
novembro de 2024.
1.12. A taxa de inscrição será cobrada observando os seguintes valores:
a) Regime de trabalho T-20 horas - R$ 60,00 (sessenta reais);
b) Regime de trabalho T-40 horas - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais).
1.13. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por
procuração ou por via postal (tipo Sedex).
1.14. As provas serão realizadas segundo cronograma específico de cada
departamento acadêmico, conforme estabelecido no Anexo I - Quadro de Distribuição de
Vagas por Unidade Acadêmica do edital.
1.15. O processo consistirá em Prova Didática, de caráter eliminatório, com
peso 06 (seis), e Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 04 (quatro).
1.16. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos
em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por
interesse da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2141.11.0123
Processo: 23074.081480/2023-63. Acordo de Cooperação Técnica entre a SECRETARIA DE
ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR - SECTIES, inscrita no CNPJ
sob o nº 49.651.124/0001-26; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10, - Objeto: "estabelecimento de parceria, em regime de
mútua colaboração, para apoiar a implementação do Parque Tecnológico Horizontes de
Inovação (PTHI)". - Data da Assinatura: 25/09/2024; Vigência: 25/09/2029 - Signatários: pela
SECTIES, CLÁUDIO BENEDITO SILVA FURTADO, Secretário de Estado; e pela UFPB, VALDINEY
VELOSO GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 10-10-2024
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153073
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23074.060208/2018-57.
Pregão. Nº 44/2018. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS AGRARIAS DA UFPB. Contratado:
06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional,
com base no §4º do art. 57 da lei 8.666/93, o prazo da vigência do contrato nº 02/2019,
por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2024 a
10/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
10/10/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
886053. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora:
153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195.
Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
07/10/2024 a 11/11/2026. Data de Assinatura: 06/11/2019. Signatários: Concedente:
RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº ***.663.519-**, Convenente: TOMAS SPARANO
MARTINS, CPF nº ***.911.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 77/2022 Processo: 23075.054094/2022-82
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
MONTE EVEREST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A; PRIDE I INCORPORAÇÃO
IMOBILIÁRIA SPE LTDA. Resumo do Objeto: Prorrogação do prazo por 12(doze) meses. Data
de Assinatura: 09/10/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA e TOMAS
SPARANO MARTINS FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, LEANDRO MANENTI DE
SOUZA - MONTE EVEREST e PRIDE I.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075042005202417. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento
de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade
acadêmica da Universidade Federal do Paraná no Setor Litoral (Matinhos/PR) -
e Campus Pontal do Paraná - unidades Centro de Estudos do Mar (CEM) e
Mirassol.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90099-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075042947202403. Objeto: Contratação de subscrição de
licenças de espaço de armazenamento adicional para ambiente Microsoft 365, com
vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura da UFPR na ata de registro de preços,
prorrogáveis conforme previsão legal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90094-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital da Licitação.
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 10/10/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 42/2024
Processo: 23075.038986/2022-36 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR;
CLINIUNIVET HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA - CLINIUNIVET. Resumo do Objeto: atendimento
social de pacientes encaminhados pelo Centro de Medicina Veterinária do Coletivo
(CENTRO MVC).. Vigência do Acordo: 01/10/2024 a 01/10/2029. Data de Assinatura:
01/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcelus Natal Sanson -
CLINIUNIVET.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 122/2018 Processo: 23075.035640/2018-08
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDACAO DE PESQUISAS FLO R ES T A I S
DO PARANA - FUPEF. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação de prazo do acordo original por cinco meses, ou seja, até 10/03/2025. Data de
Assinatura: 09/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - reitor - UFPR, Diego Tyszka
Martinez - Diretor Administrativo e Eduardo Teixeira da Silva - Diretor Científico - FUPEF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE DISTRATO
Processo
nº
23076.
083043/2024-49.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CLARA DIANA FIGUEIROA
SANTOS, Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
16.10.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos
à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRA N JA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.011950/2024-28.
Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: DIEGO LUAN RESENDE OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: Locação de imovel - lot
nogueira, rua c, 39, centro - amargosa - ba - cep 45300-000, para atender o cfp - ufrb..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 23/09/2024 a
22/01/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 11/2011.
Nº Processo: 23007.005807/2011-35.
Dispensa. Nº 1016/2011. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: NORMA LAPA ARAGAO. Objeto: Prorrogação de vigência conforme previsto na
clausula segunda - da vigência do contrato firmado em 10 de outubro de 2011.. Vigência:
10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8731/2021.
Nº Processo: 23077.107759/2024-18.
Dispensa. Nº 60024/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº
8731.21.1421 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos
de metas e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Vigência:
09/10/2024 a 07/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.469.126,45. Data de
Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155014
Nº do Contrato: 00025/2024
Nº Processo: 23527.002007/2024-16.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO
NORTE COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia
elétrica pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade da contratante,
sob a contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de
acordo com as regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço
público, sem prejuízo das condições ora pactuadas, conforme especificado no quadro
abaixo:
das condições ora pactuadas.
cada unidade consumidora terá um contrato específico de acordo com a carga, tensão,
classe e tarifa, que passará a fazer parte integrante deste instrumento, no momento
da ligação e excluída no momento do desligamento definitivo e da regularização
financeira da contraprestação;
a
contratada
fornecerá
energia
elétrica
para
a(s)
unidade(s)
consumidora(s)
pertencente(s) ao parceiro de negócios nº: 7009171619; 7009164574 e 7017696240.
o valor anual da contratação é de r$ 1.095.610,46 (um milhão, noventa e cinco mil
seiscentos e dez reais e quarenta e seis centavos).o valor acima é meramente
estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos
quantitativos de serviços efetivamente prestados.
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