DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato de Cotitularidade nº CTTPI 038/2024 para estabelecimento dos direitos
e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do depósito do Pedido
de Patente de Invenção intitulado "CONJUNTO DE PINÇAS PARA DISSECAÇÃO VASCULAR
AVANÇADA", firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ
95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch, e WENDELL MONTEIRO
BARBOZA. Assinatura: 04/10/2024. Vigência: durante o período de proteção da tecnologia.
Processo administrativo N. 23081.062139/2023-94.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 23089.036164/2022-61.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 25.123.894/0001-38 - GOTHERM ENGENHARIA TERMICA LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 02/10/2024 a
01/10/2025, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 113/2023, com
fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações..
Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.827,72.
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23089.035675/2023-47.
Dispensa. Nº 90452/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 05/2024, referente ao Termo
de Execução Descentralizada de Recursos nº 39/2023, por mais 5 (cinco) meses. Vigência:
24/11/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.180,00. Data de
Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 281.564,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.252.519,36.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
CAMPUS DIADEMA
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus Diadema, representada
neste ato, pelo Sr. André Aparecido Ramos, Diretor Administrativo, vem tornar pública a
aplicação da sanção: Multa Compensatória, no valor de R$ 14.938,07 (quatorze mil,
novecentos e trinta e oito reais, sete centavos) à Diagonal Gestão de Recursos Humanos
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.187.088/0001-41, em decorrência da infração
administrativa "Deixar de apresentar os comprovantes do pagamento de multa estipulada
na Convenção Coletiva de Trabalho - SIEMACO 2021/2022, devida aos funcionários por
atraso no pagamento dos salários de novembro de 2022". Infração ao estipulado na
Cláusula Décima Terceira - Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7 do Contrato
113/2022, no item 13. Obrigações da Contratada, sub cláusula 13.7 do Termo de
Referência e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "a" da Convenção Coletiva de
Trabalho. Sanção prevista na Cláusula Décima Quarta - Sanções Administrativas, sub
cláusulas, 14.1, 14.1.1, 14.2, 14.2.2, 14,2.2.4, 14.2.2.6, 14.3. 14.4, e 14.5 do Contrato, e
item 23. Das Sanções Administrativas, do Termo de Referência, Anexo I ao Edital do Pregão
Eletrônico 159/2022, e na Cláusula Décima - Data de Pagamento, alínea "e" da Convenção
Coletiva de Trabalho. Com fulcro no art. 87, inciso II da Lei nº 8.666/93, Processo SEI nº
23089.030651/2023-00.
DIADEMA-SP, 10 de outubro de 2024
ANDRÉ APARECIDO RAMOS
Diretor Administrativo
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 74/2024
N° Processo SEI: 23089.010902/2024-11. Conveniadas: CNPJ: 48.539.407/0001-18 - BASF
S.A.; CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e CNPJ:
07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo -
FapUnifesp. Objeto: O objeto do presente Acordo é a conjugação de esforços da UNIFESP
e da BASF S.A para a realização de pesquisa que busca avaliar, por meio de bioensaios, a
eficiência do produto BAS 388 00 I, um inibidor de síntese de quitina para o controle das
espécies de cupins praga, em áreas urbanas. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 08/10/2024 a
08/10/2026. Data de Assinatura: 08/10/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 088/2024
PROCESSO Nº 23089.035145/2022-18
OBJETO: Prorrogar até 16/04/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 033/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 17/04/2024, seção 3, página 68.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: GABRIEL NATAN DE SOUZA PIRES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0674828 ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 087/2024
PROCESSO Nº 23089.024564/2023-13
OBJETO: Prorrogar até 16/04/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 029/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 17/04/2024, seção 3, página 68.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: LEONARDO AUGUSTO LUVISON ARAUJO
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0920209 ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 600, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de
24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada
no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de
28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho
Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus
BAIXADA SANTISTA, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na
classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 422, de
12/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024, Seção 3, página 163.
PROCESSO: 23089.017238/2024-22.
.
.Área/Subárea
.Vagas
.Aprovados(as)
.
.Ampla Concorrência
.
.1º Bárbara Bueno Toledo - 7,72
.
Geologia/Geociências
1
.Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
.Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018
. .
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do
Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.010307/2024-83. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Adilson Torres do Nacimento Alpha Engenharia LTDA, CNPJ
56.419.993/0001-95. Objetivo : Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Adilson Torres do Nacimento Alpha Engenharia LTDA. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto
93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-
PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Juliane de Carvalho
Nascimento, pela Adilson Torres do Nacimento Alpha Engenharia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011137/2024-54. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a AM da Costa Júnior Arquitetura e Avaliações LTDA, CNPJ
18.709.745/0001-90. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na
AM da Costa Júnior Arquitetura e Avaliações LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e
alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 -
MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da
publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco
Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Antônio Miguel da Costa Júnior, pela AM da Costa Júnior
Arquitetura e Avaliações LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.010682/2024-23. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Andrade Assessoria Veterinária LTDA, CNPJ 51.403.056/0001-
28. Objetivo : Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Andrade Assessoria Veterinária LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei
11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais
diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela
Unifesspa, e Heitor Gonçalves de Andrade, pela Andrade Assessoria Veterinária LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011202/2024-41. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Associação Indígena Pykore - AIP, CNPJ 34.121.292/0001-32.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Associação Indígena
Pykore - AIP. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Patkare
Kayapó, pela Associação Indígena Pykore - AIP.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011282/2024-35. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Casa da Terra LTDA, CNPJ 09.688.943/0001-23. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Casa da Terra LTDA. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto
93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-
PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Fábio Lima Pereira, pela Casa
da Terra LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.010305/2024-94. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Ellan Empreendimentos LTDA, CNPJ 42.078.950/0001-89.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Ellan
Empreendimentos LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa,
e Antônio Alves Carvalho, pela Ellan Empreendimentos LTDA.
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