DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Espécie: Adendo de Prorrogação do Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC e Universidade Jaume I - UJI, Espanha. Prorrogação do Acordo de
Cooperação por mais quatro anos. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2028. Data de Assinatura:
04/10/2024. Processo UFSC: 23080.008204/2016-17. Assinam: Eva Alcón Soler, pela UJI; e
Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Conforme o memorando n.º 028 /2024 - cte/prograd/ufsm, processo 23081.117699/2024-
74, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n. 033/2022, fica
acrescido, a partir de 15 de outubro de 2024.o presente aditivo importa em acréscimo do
valor contratual, na ordem de r$ 8.838,88 ao mês e de r$ 106.066,55 ao ano. O valor
atualizado mensal deste contrato, passa a ser de r$ r$ 45.060,13, e no valor anual passa
a ser de r$ r$ 540.721,55.. Vigência: 15/10/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 540.721,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90068/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de controle da
qualidade da água para consumo humano dos sistemas de abastecimento da UFSM, no
campus sede em Santa Maria/RS, no campus de Palmeira das Missões/RS e do Centro de
Apoio à Pesquisa Paleontológica da Quarta Colônia CAPPA/UFSM, localizado em São João
do Polêsine/RS, em atendimento à Portaria GM/MS n.º 888, de 2021. Total de Itens
Licitados: 00009 Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega
das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 10/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081087882202438. Objeto: FECHAMENTO EM ESQUADRIA CASA
DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE FREDERICO WESTPHALEN/RS - PRÉDIOS I e II.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está
disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081113286202411. Objeto: Reforma do Restaurante do Centro
de Educação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90010-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 02/10/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 96/PROGRAD/UFSM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA VAGAS COMPLEMENTARES DE INGRESSO NO CURSO
DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA PELO
PARFOR-EQUIDADE 2ª/2024 - (EXTRATO)
A Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, por meio da Pró-Reitoria de
Graduação, PROGRAD, torna público que, no período de 10 a 20 de outubro de 2024,
estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para Vagas Complementares de
ingresso no curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva do Programa Nacional de
Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR EQU I DA D E ,
com o objetivo de preenchimento de 10 (dez) vagas para ingresso no segundo semestre de
2024.
O Processo Seletivo para ingresso no curso de Licenciatura em Educação
Especial Inclusiva, utilizará a análise curricular para a classificação dos/as candidatos/as que
sejam Professores da rede pública da educação básica e/ou das redes de formação por
alternância que já atuem na área do curso sem possuir a formação adequada. Já para os/as
candidatos/as inscritos/as pelo sistema de cotas, se utilizará, exclusivamente, as notas
finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática, OU
poderá ser utilizado também as notas únicas de (a) Linguagens e (b) Matemática das
edições do ENEM ou ENCCEJA, conforme o comprovante do candidato anexado no
momento da inscrição.
A inscrição é realizada somente via Internet, na página eletrônica do Processo
Seletivo para Vagas Complementares de ingresso no curso de Licenciatura em Ed u c a ç ã o
Especial Inclusiva 2º/2024 (https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/096-2024)
no período de 10 a 20 de outubro de 2024.
A conclusão do Ensino Médio é condição legal para ingressar no curso de
graduação ofertado pelo Processo Seletivo. A inscrição às vagas previstas é gratuita (não
haverá taxa de inscrição) e deve respeitar os passos descritos no item 5 do Edital.
No dia 21 de outubro de 2024, estará disponível a Lista Preliminar de Inscrições
Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo para Vagas Complementares de
ingresso no curso de Licenciatura em Educação Especial Inclusiva 2º/2024. O/A candidato/a
que tiver sua inscrição indeferida poderá contestar o indeferimento, encaminhando pedido
de recurso, no prazo previsto no cronograma do Edital e seguindo instruções do item 10
do edital. O/A candidato/a com inscrição INDEFERIDA estará eliminado/a do Processo
Seletivo e não poderá concorrer às vagas. No dia 23 de outubro de 2024, estará disponível
a Lista Definitiva das Inscrições Homologadas na página eletrônica do Processo Seletivo
para Vagas Complementares de ingresso no curso de Licenciatura em Educação Especial
Inclusiva 2º/2024.
Para candidatos/as à vagas Professor da rede pública da educação básica e/ou
das redes de formação por alternância que já atuem na área do curso sem possuir a
formação adequada (EB) a classificação final dos/as candidatos/as será pela ordem
decrescente da média das notas finais obtidas na análise curricular. A classificação
observará o disposto no art. 19 da Portaria Normativa MEC n.º 21, de 2012, bem como a
seguinte ordem de critérios: 1º) tempo de atuação na educação básica, 2º) Tempo de
atuação com o público alvo da Educação Especial e, 3º) maior idade.
Para candidatos/as à vagas da Ampla Concorrência e Sistema de Cotas a
classificação final dos/as candidatos/as será pela ordem decrescente da média das notas
finais obtidas no 3º ano do Ensino Médio em (a) Língua Portuguesa e (b) Matemática de
notas previstas no Histórico Escolar do Ensino Médio, estabelecida entre 0 e 10. Se o
Histórico Escolar, ou documento oficial equivalente, apresentar conceitos ao invés de
números, notas diferentes da classificação de 0.00 a 10.00 ou uma única média global do
estudante, consultar o Anexo 2 - Tabela de Equivalência entre Conceitos e Notas
Numéricas para fazer a conversão correspondente.
A íntegra do Edital, Retificações, Convocações, Normas Complementares e
Avisos Oficiais serão publicados na página na página eletrônica do Processo Seletivo de
ingresso
no
curso
de
Licenciatura
em
Educação
Especial
Inclusiva
(https://www.ufsm.br/pro-reitorias/prograd/editais/096-2024). É dever do candidato ler
atentamente o Edital antes de efetuar sua inscrição.
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH
Pró-Reitor de Graduação
FÉLIX ALEXANDRE A. SOARES
Coordenador de Planejamento Acadêmico/PROGRAD/UFSM
ANDRÉA FORGIARINI CECCHIN
Coordenadora Institucional PARFOR EQUIDADE UFSM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 250, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para
Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 117, de 18 de abril de 2024,
publicado no DOU de 19 de abril de 2024.
Processo N. 23081.048243/2024-57
Departamento
de
Linguagens
e
Sistemas
de
Computação/Centro
de
Tecnologia
Área: Linguagens de Programação
.
.Candidato classificado
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Henry Emanuel Leal Cagnini
.8,29
.1º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH.
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 251, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão na Sessão N. 1001, realizada em 19/09/2024, resolve divulgar que o seguinte
Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 012, de 17 de janeiro de 2024,
publicado no DOU de 18 de janeiro de 2024.
Edital de Divulgação de Resultado N. 197, de 13 de agosto de 2024, publicado
na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 15 de agosto de 2024.
Processo N. 23081.141395/2023-47Professor Adjunto A
Departamento de Estruturas e Construção Civil/Centro de Tecnologia
Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Arquitetura e Urbanismo/ Tecnologia de
Arquitetura e Urbanismo (com ênfase em Acústica)
. .Candidatos classificados
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Luciana da Rocha Alves
.8,36
.1º lugar
. .Lucas Costa Lobato
.6,53
.2º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União, e será prorrogado por igual período, se
houver candidato(a) aprovado(a).
LUCIANO SCHUCH.
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Onerosa 005/2024
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FOX IOT
SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA, assinado em 15/08/2024,
Objeto: formalização do ingresso no Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia
da UFSM (INOVATEC UFSM / Parque Tecnológico) na modalidade "Empresa
Residente Pós-Incubada", onde a empresa passa a ocupar a área de 102 m², no
prédio 02, salas 23 e 24, nas dependências da UFSM, em Santa Maria (RS).
Conforme o que consta no aditivo, fica alterada a redação da CLÁUSULA NONA
- DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, que passa a ter o seguinte:
9.1. A propriedade intelectual e demais direitos relativos à patente e autoria
do(s) projeto(s) desenvolvido(s) pela CESSIONÁRIA, quando desenvolvidos em
conjunto ou sob orientação ou parceria com a CEDENTE, no âmbito deste
contrato, será definida em acordo específico entre as partes. 9.2 Nos termos
da cláusula anterior, a utilização pela CESSIONÁRIA de pessoal, laboratórios e
demais instalações da CEDENTE será disciplinada por instrumentos contratuais
ou conveniais específicos que disporão sobre os custos, plano de trabalho
específico, prazos, condições de sigilo, propriedade intelectual e direito de uso
dos resultados alcançados, dentre outros pertinentes. 9.3. Para que ocorra
qualquer tipo
de colaboração
ou parceria
em direitos
de propriedade
intelectual desenvolvidos pela CESSIONÁRIA deverá haver combinação prévia,
devidamente autorizada por esta, conforme instrumento anterior celebrado
entre as partes. Fundamento Legal: se sujeitam às normas internas da UFSM,
especialmente a Resolução UFSM N. 137, de 04 de agosto de 2023, às Leis no
10.973/04, no 13.243/16, no14.133/21, ao Decreto no 9.283/2018, no que
couber, em face do que consta do Processo n. 23081.078786/2024-07.
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