DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100060
60
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011544/2024-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Instituto Sorriso Legal, CNPJ 10.822.442/0001-77. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Instituto Sorriso Legal. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto
93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco)
anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-
PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Ana Paula Guedes Cabral,
pelo Instituto Sorriso Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.010034/2024-77. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Milena Alvares Médica Veterinária LTDA, CNPJ
54.148.779/0001-16. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Milena Alvares Médica Veterinária LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Milena Álvares de Oliveira
Nascimento, pela Milena Alvares Médica Veterinária LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011041/2024-96. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a TRC Agroflorestal LTDA, CNPJ 06.697.090/0031-13. Objetivo
: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na TRC
Agroflorestal LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal,
Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa,
e Elton Jean Machado Diniz, pela TRC Agroflorestal LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.011207/2024-74. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 
18.657.063/0001-80, 
e 
a 
Vasck 
Engenharia 
e 
Agrimensura 
LTDA, 
CNPJ
43.854.313/0001-10. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Vasck Engenharia e Agrimensura LTDA. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Eliel Vasconcelo de Oliveira, pela
Vasck Engenharia e Agrimensura LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (UFTM) e Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (FUNEPU). OBJETO:
a realização de mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do projeto
MultiLab Univerde I. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação do seu extrato.
FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelo
Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, com suas alterações, Decreto nº 8.241, de
21 de maio de 2014 e demais normas pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Julio Cesar de Souza Inacio Gonçalves e Lúcia
Aparecida Ferreira.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Processo nº 23282.007372/2023-48. Partes:
Universidade da Integração Internacional
da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB),
Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Objeto:
Execução do projeto denominado "Capoeira: Formação Educativa para a Cidadania na
Guiné-Bissau". Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura:
09/10/2024. Vigência: de 09/10/2024 a 09/10/2026. Signatários: Cláudia Ramos Carioca,
Paulo César Miguez de Oliveira e Adriana dos Santos Marmori Lima.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato administrativo de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que
acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA e:
. .Contrato nº
.Contratado
.Classe/Nível/Titulação
.Vigência
. .14/2024
.SARA MACHADO DE OLIVEIRA PAIVA
.A-1 / MESTRADO
.01/10/2024 a 28/02/2025
. .15/2024
.MILTON MANZONI JUNIOR
.A-1 / MESTRADO
.10/10/2025 a 28/02/2025
OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto. VALOR: a Contratante
pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente a remuneração de
Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
EDITAL Nº 58, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso
de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Cornélio
Procópio da UTFPR, de que trata o Edital nº 39/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 27 de
agosto de 2024, Seção 3, página 66.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente (Processo nº 23064.036144/2024-31).
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
ÁREA/SUBÁREA: Matemática ou Ensino/Ensino de Matemática
. .Classificação
.Protocolo
.Candidato
.Média final
. .1º
.156380
.LUCAS FERREIRA GOMES
.77
. .2º
.156487
.LUÍS FELIPE GONÇALVES CARNEIRO
.60
. .3º
.156359
.JEAN LUCAS DA SILVA QUEIROZ
.59
. .4º
.156488
.BRENDA ANSELMO MENDES
.50
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90020/2024 UASG 154358 UTFPR -
Câmpus Curitiba. NEVES ENGENHARIA LTDA. CNPJ 52.886.551/0001-06, ITEM 1, valor total:
R$ 64.500,00. Item fracassado: 0. Item deserto: 0.
CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO
Diretor de Planejamento e Administração
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23064.032266/2021-13.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração das das cláusulas segunda e terceira do contrato nº
19/2021. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.540.605,90. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/09/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para construção do Centro de Inovação Têxtil (CITEX) no Campus Apucarana da
UTFPR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
VIVIANE BUENO DOS SANTOS MASSI
Agente de Contratação
(SIDEC - 10/10/2024) 153176-15246-2024NE800200
CÂMPUS PATO BRANCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Móveis e Mobiliário sob medida
para o Núcleo Regional Sudoeste da UTFPR (Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato
Branco)
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
(SIDEC - 10/10/2024) 153177-15246-2024NE800024
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153178
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23064.047341/2023-02.
Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 17/10/2024 a 15/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 26.507.653/0001-
55, a penalidade prevista no art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, conforme consta no
processo nº 23064.025792/2024-61 e Portaria nº 327, de 07 de outubro de 2024,
declarando-a impedida de licitar e de contratar com a União, pelo prazo de um (01) mês,
sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo
está encerrado em sede administrativa.
ABEL DIONIZIO AZEREDO
Diretor Geral
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91040/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477022207202410. Objeto: Aquisição Centralizada de Baterias
para Equipamentos Médicos Hospitalares para o Complexo Hospitalar da UFRJ.. Total de
Itens Licitados: 41. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote
c 
Edificio
Parque 
Cidade
Torre 
c
1º 
Andar,
Asa 
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI
Vice-presidente
(SIASGnet - 10/10/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91036/2024 - UASG 155007
Nº Processo: 23477014655202440. Objeto: Aquisição centralizada de materiais
de nefrologia, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender
prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais
Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 11/10/2024 das 08h00
às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91036-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI
Vice-presidente
(SIASGnet - 10/10/2024) 155007-26443-2024NE800001