DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765012626202406. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de capas e colchões para abastecimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades
e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri,
S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-
90059-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2024) 155903-26443-2024NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000209/2024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada do
Grupo de Medicamentos Antimicrobianos e
Grupo de Medicamentos Anestésicos,
Adjuvantes e Outros Controlados pela Portaria nº 344/98, para o Hospital Universitário da
Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). . Total de Itens Licitados: 53. Edital:
11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000,
Predio 
22 
- 
Bairro 
Camobi, 
Camobi 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta
(SIASGnet - 10/10/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.007487/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Cardiovascular e Respiratório. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio
Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90033-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 10/10/2024) 155908-26443-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155908
Nº Processo: 23764009361202461. Objeto:
Aquisição de Medicamentos:
Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsionantes, Antidepressivos e Antipsicóticos. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Visconde
de 
Paranaguá,
102,
Centro, 
Rio
Grande,
-
Rio 
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOMAS DALCIN
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 10/10/2024) 155908-26443-2024NE111111
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23819.002181/2021-22.
Pregão. Nº 1016/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 04.375.510/0001-02 - MENDES DOS SANTOS REFEICOES COLETIVAS E S E R V I CO S
LTDA. Objeto: Alteração dos indicadores do instrumento de medição do resultado (imr) do
item 9.2, anexo xvi-a do termo de referência, a partir dos documentos: solicitação da
alteração do imr (37716829), (39214066), (39956350), parecer - sei 74 (40614728),
despacho - sei sad/daf/gad/hugg-unirio (40728936) e concordância da empresa contratada
(42204031), ata - sei 13 (42204627), conforme descrição abaixo:
alteração qualitativa do contrato n.º 11/2022 (23023059), no sentido de que a forma de
cálculo do custo estimado relativo ao consumo de água, energia elétrica, gás e limpeza de
fossa, prevista nos itens 9.9 e 17.21 e anexo 18 do termo de referência do pregão
eletrônico n.º 1016/2022 (18723831), passe a considerar as seguintes métricas de cálculo,
para melhor adequação técnica aos seus objetivos (art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016).
Vigência: 09/10/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.204.228,35.
Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23819.001390/2022-30.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 11.154.316/0001-
54 - NOVA SERVICE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação, na forma como se segue
abaixo:
no 1º termo de apostilamento ao contrato nº 12/2023, onde se lê:
"1º termo de apostilamento ao contrato nº 15/2021, celebrado entre a
empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh e a empresa nova service engenharia
ltda. "
ler-se-á:
"1º termo de apostilamento ao contrato nº 12/2023, celebrado entre a
empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh e a empresa nova service engenharia
ltda."
no item 1.1, onde se lê:
"o presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº
15/2021 correspondente a 4,498250% da variação do ipca (ibge) compreendido entre
08/2023 a
07/2024, conforme negociação feita
com a empresa (doc.
Sei nº
40620613)."
ler-se-á:
"o presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº
12/2023 correspondente a 4,498250% da variação do ipca (ibge) compreendido entre
08/2023 a 07/2024, conforme negociação feita com a empresa (doc. Sei nº 40620613).".
Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.223.368,68.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819002747202469. Objeto: Insumos para Anatomia Patológica e
Análises Clínicas. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 11/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/10/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155018
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23531.000010/2018-80.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
28.249.240/0001-43 - C A RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº
019/2019, por mais 12 (doze) meses, com inicio na data de 28/11/2024 e encerramento
em 27/11/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.029,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532012759/23-27. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de EMBALAGENS, INSUMOS PARA UNITARIZADORA E FITA T.T.R para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/10/2024 das
08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn,
Alvorada 
-
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90080-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens/objetos deverá consultar o edital;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532004575/24-74. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Lavanderia Hospitalar;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às
11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90075-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para
verificar as condições deverá consultar o Edital e anexos;.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539009198202408. Objeto: O objeto do certame refere-se a
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A CIRURGIA VASCULAR E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA ..
Total de Itens Licitados: 61. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/10/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de limpeza de fossa séptica, controle de vetores, pragas urbanas e
desalojamento de animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização,
combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos, sapos e afins), com
aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de mão
de obra qualificada, materiais e insumos necessários à execução no contrato.
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 10/10/2024) 155910-26443-2024NE999999