DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
também
disponíveis
na
página
de
Licitações
do
HC-UFU/Ebserh,
no
link:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes.
LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES
Analista Administrativo
(SIASGnet - 10/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761004514202411. Objeto: Produtos para Saúde do Grupo 14
(Equipos de bomba de infusão) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/10/2024 das 08h00
às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera,
St Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90015-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/10/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Produtos para Saúde dos Grupo 14
(Equipo de bomba de infusão) para reposição de estoque da Setor de Abastecimento
Farmacêutico e Suprimentos do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do
Tocantins - HDT/UFT..
FELIPE CUNHA DE LIRIO
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 10/10/2024) 155905-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542011891202483 . Objeto: Aquisição de Curativo tipo COBERTURA ESTÉRIL
PARA TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA, visando suprir as demandas dos serviços de saúde
realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf. Total
de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Urgência na aquisição devido a situação em que o paciente a ser
favorecido na aquisição se encontra. Declaração de Dispensa em 10/10/2024. JULIANELI
TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 50.775,62. CNPJ
CONTRATADA : 35.334.424/0001-77 FORTMED COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 10/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542010992202437 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para
manutenção corretiva em equipamentos da marca Intermed/Vyaire, com fornecimento de
peças e serviços para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00022.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/10/2024. JULIANELI
TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 27.235,05. CNPJ
CONTRATADA : 12.853.727/0001-09 KESA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA.
(SIDEC - 10/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762010950202410. Objeto: Aquisição Produtos para Saúde:
Papéis para Exames. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro -
Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90071-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.000869/2024-53.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O.
Contratado:
23.143.477/0001-21
-
TECH MINAS
COMERCIO
E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em instrumentais
de cirurgias abertas, de videocirurgia e manutenção preventiva de endoscópios rígidos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
31/10/2025. Valor Total: R$ 66.778,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 51/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas
interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa para aquisição
de Dipiridamol, 5 mg/ml, solução injetável., conforme especificações constantes no
Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.018378/2024-36. Pretende-
se
com
o
Chamamento
Público
Nº 51/2024
receber
propostas
de
preços
até
18/10/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis
no
link
a
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
GEOVANI PEREIRA DA SILVA
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525.004249/2024-56.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE
M O R A ES .
Contratado:
15.277.824/0001-80 -
GIGAMED COMERCIO
DE PRODUTOS
MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Isponibilização, para o(s) item(ns) n.º 69 do termo de
referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências
descritas no termo de referência:
item 69 - aghu 403233 - domus para pressão invasiva, a licitante deverá disponibilizar 02
(dois) cabos compatíveis com equipamento polígrafo teb.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a
10/10/2025. Valor Total: R$ 920,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 23530.009098/2022-91.
Pregão. Nº 43/2022.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA
UFS. Contratado:
03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total do Contrato: R$
91.999,20. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.006098/2024-09.
O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a NOTIFICAÇÃO da Empresa HERA
MEDICAL REPRESENTAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.655.764/0001-34, na
forma do §3º do Art. 17, da Norma Operacional nº 007/2023, da decisão administrativa
que aplicou-lhe a Suspensão Temporária de participação em licitação e Impedimento de
contratar com a Ebserh pelo prazo de 2 (dois) anos (Art. 178, III) cumulada (§2º do Art.
178) com a multa de 6,3% do objeto empenhado (Art. 178, II), totalizando o valor de R$
5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais), pelo descumprimento das Condições da Ata
de Registro de Preços nº 631, FACULTANDO à fornecedora para que no prazo de até 10
(dez) dias úteis apresente suas razões recursais dirigidas à Comissão de Apuração de
Infrações Administrativas nas Licitações e Contratos (CMAIALC), por intermédio do
endereço de e-mail: infracoes.hub@ebserh.gov.br
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente HUB/EBSERH
EDITAL DE INTIMAÇÃO - UASG 155009
Nº Processo: 23522.033545/2023-11.
O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a NOTIFICAÇÃO da Empresa TUBARÕES
ARMAZÉNS LOGISTICOS, CNPJ nº 34.584.370/0001-35, na forma do §3º do Art. 17, da
Norma Operacional nº 007/2023, da decisão administrativa que aplicou-lhe a Suspensão
Temporária de participação em licitação e Impedimento de contratar com a Ebserh pelo
prazo de 6 (seis) meses com base no Art. 178, III, do Regulamento de Licitações e
Contratos da EBSERH (RLCE), com inclusão da penalidade no SICAF, em razão do
descumprimento de regras do certame licitatório Pregão SRP nº 31/2023, FACULTANDO à
fornecedora para que no prazo de até 10 (dez) dias úteis apresente suas razões recursais
dirigidas à Comissão de Apuração de Infrações Administrativas nas Licitações e Contratos
(CMAIALC), por intermédio do endereço de e-mail: infracoes.hub@ebserh.gov.br
ELZA FERREIRA NORONHA
Superintendente HUB/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23765.005261/2022-93.
Pregão. Nº
15/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem
por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 02/12/2024 e encerramento em 01/12/2025, com fundamento no
art. 150 do rlce 2.0. B) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.270,44. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar
HU-UFJF, representada por BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS, Gerente Administrativo,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa PLASTIMED DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 19.438.386/0001-46,
que se encontra em
lugar incerto e não
sabido, com
fundamento
no art.
26,
§
4º, da
Lei
nº 9.784/99,
da
Decisão
- SEI
nº
70/2024/CADIF/SAD/DAF/GAD/HU-UFJF-EBSERH que imputou à empresa a sanção de
MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 230,40 (duzentos e trinta reais e quarenta centavos)
em face do descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho
2023NE004872, por meio do processo administrativo de apuração de irregularidades
PAIF nº 0003/2024. II) NOTIFICAR a empresa para que, querendo, apresente RECURSO
perante o instrumento decisório, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto na
Lei nº 13.303/16, no Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e na Norma
Operacional nº 7/2023 da Diretoria de Administração e Infraestrutura desta estatal. A
peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma
eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço:
Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados
da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo
(PAIF nº 0003/2024) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e
para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação por meio do e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10
(dez) dias úteis para interposição de recurso.
Juiz de Fora, MG 11 de outubro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
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