Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100064 64 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90050/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de SOROS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitação (SIDEC - 10/10/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.001647/2024-16. Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS C A R . Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do equipamento real time pcr, do fabricante cepheid, modelo genexpert, de número de série 836144, para o hospital universitário de são carlos.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 23.548,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90095/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23820008509202428. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais, com o fornecimento de equipamentos em comodato com grupos. Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 10/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820012425202499. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de GÁS GLP, carga de gás 190 KG , com fornecimento de 6 tanques de armazenamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820009035202431. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Material Médico-Hospitalar para Uso em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-hu-ufsc/ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato n. 10/2024. Processo: 23535009002/2024-15. PREGÃO ELETRÔNICO n. 90007/2024 - Processo 23477006844/2023-68. Contratante: MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA - CNPJ do Contratado: 13.777.004/0001-22. Contratado: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,11 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades da MATERNI DA D E CLIMÉRIO DE OLIVEIRA, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 906.111,84. Fonte: 3049A00005 - 2024NE000258. Data de Assinatura: 25/09/2024. Sinaide Santos Cerqueira Coelho. Superintendente da MCO/UFBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23535.008954/2022-41. Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.653,44. Data de Assinatura: 18/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23535.004504/2020-18. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 02/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/10/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.613,44. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviços: 1329233 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156411- SEI HCPA 23092.010214/2024-93 Nome do Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA Nº CNPJ: 46.563.938/0001-10 Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças incluídas para os Equipamentos de Diagnóstico por Imagem de Fabricação Canon Medical Systems instalados no HCPA. Recur. Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025118858500439999; GRUPO DA DESPESA: 3349039. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total do Contrato: R$ 850.788,00 Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 08/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Camila Pagni Faria CPF: ***.577.078-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de fornecimento: 1335584 Modalidade de licitação: pregão eletrônico N° 0632/23 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153130 - SEI HCPA 23092.012555/2023-12 Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04 Objeto: fornecimento de material médico hospitalar. Recur. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Período de Vigência: O contrato de fornecimento terá sua vigência até 20 de Dezembro de 2025. Valor Total do Contrato: R$ R$ 133.474,20 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 08/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Welton Everson Lüdtke CPF: ***.096.000-**. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de prestação de serviços: 1334761 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155416 - SEI HCPA 23092.007408/2024-10 Nome do Contratado: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA . Nº CNPJ: 08.144.338/0001-29 Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção da Sala Cofre Modular e do Sistema Fixo Automático de Combate a Incêndio por Gás Novec 1230. Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total do Contrato: R$ 490.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 09/10/2024 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Leandro Luiz Nalin Guarido CPF: ***.085.338-**. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156507 SEI HCPA 23092.012183/2024-13 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES PARA PROJETO DE PESQUISA - 2024/0276 Contratado: LABORATORIO MONT SERRAT LTDA CNPJ: 94.145.901/0001-15 R$5.460,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 08/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-PresidenteFechar