DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90050/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/09/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de SOROS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período
de 01 (um) ano.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/10/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.001647/2024-16.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS C A R .
Contratado: 18.628.083/0002-04
- CEPHEID
BRASIL IMPORTACAO,
EXPORTACAO E
COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do equipamento real time
pcr, do fabricante cepheid, modelo genexpert, de número de série 836144, para o hospital
universitário de são carlos..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 27/09/2024 a
26/09/2025. Valor Total: R$ 23.548,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90095/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23820008509202428. , publicada no D.O.U de 23/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de materiais de uso contínuo do Laboratório de
Análises Clínicas utilizados nos exames laboratoriais, com o fornecimento de equipamentos
em comodato com grupos. Novo Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade Trindade -
FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 10/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820012425202499. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de GÁS GLP, carga de gás 190 KG , com fornecimento de 6 tanques de
armazenamento, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90117-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90118/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820009035202431. Objeto: Registro de Preços visando à
eventual aquisição de Material Médico-Hospitalar para Uso em Fisioterapia, Fonoaudiologia
e Psicologia, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago-hu-ufsc/ebserh.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-
5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n. 10/2024. Processo: 23535009002/2024-15. PREGÃO ELETRÔNICO n.
90007/2024 - Processo 23477006844/2023-68. Contratante: MATERNIDADE CLIMÉRIO DE
OLIVEIRA
- CNPJ
do
Contratado:
13.777.004/0001-22. Contratado:
RAIZEN
POWER
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA - cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica
na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/03/2025,
com a finalidade de adquirir até 0,11 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no
Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades da MATERNI DA D E
CLIMÉRIO DE OLIVEIRA, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2030.
Valor Total: R$ 906.111,84. Fonte: 3049A00005 - 2024NE000258. Data de Assinatura:
25/09/2024. Sinaide Santos Cerqueira Coelho. Superintendente da MCO/UFBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23535.008954/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
09.032.626/0001-54 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em
01/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce
2.0;. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.653,44.
Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155906
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23535.004504/2020-18.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 02/10/2024 e
encerramento em 02/01/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§
1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato
caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à
contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar
a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório,
sem que assista à contratada direito
à indenização.. Vigência: 02/10/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.613,44. Data de Assinatura:
30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1329233
Nº do
Processo: Processo
Administrativo de
Compras nº
156411- SEI
HCPA
23092.010214/2024-93
Nome do Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 46.563.938/0001-10
Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças incluídas para os Equipamentos de Diagnóstico por Imagem de Fabricação Canon
Medical Systems instalados no HCPA.
Recur. Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025118858500439999;
GRUPO DA DESPESA: 3349039.
Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de doze (12) meses, contados da data
do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na
imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos
de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60)
dias de antecedência.
Valor Total do Contrato: R$ 850.788,00
Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de
Licitações e Contratos do HCPA.
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 08/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhora Camila Pagni Faria CPF: ***.577.078-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1335584
Modalidade de licitação: pregão eletrônico N° 0632/23
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 153130
- SEI HCPA
23092.012555/2023-12
Nome do Contratado: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA
Nº CNPJ: 11.318.264/0001-04
Objeto: fornecimento de material médico hospitalar.
Recur. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Período de Vigência: O contrato de fornecimento terá sua vigência até 20 de Dezembro de
2025.
Valor Total do Contrato: R$ R$ 133.474,20
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 08/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Welton Everson Lüdtke CPF: ***.096.000-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de prestação de serviços: 1334761
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 155416
- SEI HCPA
23092.007408/2024-10
Nome do Contratado: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA .
Nº CNPJ: 08.144.338/0001-29
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção da Sala Cofre Modular e do Sistema Fixo
Automático de Combate a Incêndio por Gás Novec 1230.
Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 123025113408600439999.
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total do Contrato: R$ 490.000,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 09/10/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Leandro Luiz Nalin Guarido CPF: ***.085.338-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156507 SEI HCPA 23092.012183/2024-13 - CONTRATAÇÃO DE EXAMES PARA
PROJETO DE PESQUISA - 2024/0276
Contratado: LABORATORIO MONT SERRAT LTDA CNPJ: 94.145.901/0001-15 R$5.460,0000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 08/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/10/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

                            

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