DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156483 SEI HCPA 23092.012345/2024-13 - AQUISIÇÃO CÉLULA DE OXIGÊNIO
(02) ANALISADOR METABÓLICO VMAX
Contratado: INTERMED EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49520521000169
R$ 6.935,3300
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
08/10/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 09/10/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 1332735
AO CONTRATO Nº 0649910
Contratada: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME
CNPJ: 97.042.055/0001-04
Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 148070 SEI HCPA 23092.011102/2021-15
Data da assinatura: 08/10/2024
Empenho: 2024NE500455 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Estabelecer o acréscimo de 50% na quantidade
fornecida nos itens relacionados no quadro abaixo:, do contrato nº que tem como objeto a
prestação de serviços de gesso e pintura (Material e Mão de Obra), sob demanda; Estabelecer
que a garantia de 5% do valor anual passará a ser de R$ 64.208,16. Continuam válidas as
demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhora Belamar Pinheiro CPF: ***.014.960-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 515/24 - Registro de Preços de Sistema de Aspiração Portátil Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 548/24 - Registro de Preços de Sondas Aspiração, Gástrica, Nasogástrica, Retal e
Uretral.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 549/24 - Registro de Preços de Sondas Foley, Pezzer e Fouchet.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 550/24 - Registro de Preços de Sondas Gastrostomia e Nasoenteral, e Conjunto para
Cistostomia.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 551/24 - Registro de Preços de Tubos para Coleta, Corrugado e em Silicone, e Filtro
Ar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 552/24 - Registro de Preços de Lâminas de Bisturi, de Laringoscópio e Outras.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 553/24 - Registro de Preços de Bisturi Circular e Cureta Dermatologica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 562/24 - Registro de Preços de Máscaras Cirúrgica, para Anestesia, Laríngea e
Demais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 563/24 - Registro de Preços de Cateter de Phmetria 2 Canais.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 565/24 - Registro de Preços de Fraldas Descartáveis e Absorvente Higiênico.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 595/24 - Registro de Preços de Materiais Metalurgia - Chapas, Gradil, Fixador, Poste
e Tampa.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2024, às 10:00 horas.
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Nº 596/24 - Registro de Preços de Disco de Corte 4.1/2"X3/64"X7/8" - Corte Fino.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/11/2024, às 10:00 horas.
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Nº 597/24 - Aquisição de Materiais Metalurgia - Tubos de Aço e Cantoneira.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 598/24 - Aquisição de Itens para Camas Linet - Teclado de Membrana, Capa
Symbioso e Manta Branca Inferior.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/11/2024, às 10:00 horas.
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Nº 600/24 - Aquisição de Micros Ventiladores Bivolt e Pressostato Diferencial de
Pressão Ajustável.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 615/24 - Registro de Preços de Cardioversor/Desfibrilador.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 623/24 - Registro de Preços de Material Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 629/24 - Registro de Preços de Colchão Anti-Escara para Camas Linet e Hillrom.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 650/24 - Registro de Preços de Equipo, Infusor, Insumos Hemodiálise e Outros.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 667/24 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 680/24 - Registro de Preços de Seringa Enteral Enfit.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 730/24 - Registro de Preços de Fio de Aquecimento para Circuito Respiratório - 20
Ohm.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 05/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 778/24 - Registro de Preços de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/11/2024, às 10:00 horas.
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Nº 794/24 - Registro de Preços de Software/Central para Análise de Holter e Gravador
de Holter.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 29/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº
795/24 -
Registro
de
Preços de
Software/Central
para
Análise de
Monitor
Ambuatorial e Monitor Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 799/24 - Registro de Preços de Álcool Etílico / Etanol PA 96º gl e Etanol
Anidro.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 04/11/2024, às 10:00 horas.
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Nº 802/24 - Registro de Preços de Otoscópio Cirúrgico com Base Recarregável.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 803/24 - Registro de Preços de Barra Paralela Simples - 3M.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 809/24 - Registro de Preços de Calibrador de Dose (Curiometro).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/10/2024, às 10:00 horas.
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Nº 811/24 - Aquisição de Material Médico Hospitalar - Conector Espaço Morto, Válvula
de Fala Deglutição,
Eletrodo Neonatal para Monitorização,
Placa Termoplástica
Perfurada, Imobilizador de Cabeça.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 815/24 - Registro de Preços de Carros Funcionais para Limpeza (Grande e
Pequeno).
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/10/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 24/10/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 819/24 - Registro de Preços de Tanque de Condensados 10 Metros Cúbicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/11/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 825/24 - Registro de Preços de Vídeo Broncofibroscópio Flexível com Monitor
Processador de Imagens.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/11/2024, às 10:00 horas.
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Nº 827/24 - Registro de Preços de Fluorômetro para Qualificação de DNA e RNA.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/11/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/11/2024, às 10:00 horas.
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Porto Alegre, 10 de outubro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações