DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154004
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23038.013753/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR. Contratado: ESTRANGEIRO_TAYLOR_&_FRANCIS_GROUP - TAYLOR & FRANCIS
GROUP. Objeto: Acrescentar 0,0016 % do valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2022,
cujo objeto é a contratação de serviços de assinatura de licença de acesso, via rede
mundial de computadores (internet), aos conteúdos da contratada indicados no anexo I
pelas instituições constantes no anexo II do contrato, referente à inclusão da Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN), como nova instituição usuária no âmbito do Contrato nº
29/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste
instrumento, o que equivale a US$ 7.556,40 (sete mil quinhentos e cinquenta e seis dólares
americanos e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei
n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/10/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
US$ 4.650.372,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002917/2024-01.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de Assistente
Administrativo e outros Serviços Auxiliares, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades nas dependências da
CAPES, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, encarte
do edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 10/10/2024 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 2.163.374,91. Data de Assinatura: 09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002104/2022-41. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL
NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E L I M P EZ A
LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, com efeitos a partir de 10/10/2024, o
contrato 35/2023, celebrado entre a CAPES e a Defender Conservação e Limpeza LTDA.,
cujo objeto é contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e outros
Serviços Auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva. A presente rescisão tem como motivação a reincidência, por parte da
contratada, no inadimplemento do contrato, tipificado na Cláusula 11, item 11.5. do
Contrato 35/2023 e no item 16.14 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão
Eletrônico nº 06/2023. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 1365/2024-57. Objeto: Aquisição eventual de materiais de gêneros
alimentícios e materiais de consumo, mediante procedimento auxiliar de Sistema de Registro
de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O IFPB- INSTITUTO FE D. DA
PARAÍBA/CAMPUS GUARABIRA Uasg (154868 ) e o IFCE- - INST.FED.DO CEARÁ/CAMPUS
ARACATI uasg (158958), farão parte deste certame como Órgãos Participantes nas quantidades
estimadas no Termo de Referência..
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 09/10/2024) 344002-34202-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADE SOKA
(JAPÃO). Objeto: prorroga a vigência do Protocolo de Intenções. Data da assinatura:
10/10/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da
Fundação Universidade do Amazonas, e Masashi Suzuki, Presidente da Universidade SOKA.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 79/2024
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA OS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ZOOLOGIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025 no
curso de Mestrado e Doutorado do
Programa de Pós-Graduação em Zoologia
(PPGZOOL).
Período de Inscrições: 11/11/2024 a 14/11/2024.
O
Edital
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 524/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.056424/2024-21.
Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), suporte técnico,
extensão de garantia, travas de segurança e treinamento para a solução corporativa de
rede sem fio da universidade de brasília (unb), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos na tabela do subitem 2.6. Do termo de referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2027.
Valor Total: R$ 23.103,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No CONTRATO Nº 517/2024, extrato publicado no D.O.U de 15/08/2024, Edição
157, Seção 3, Página 86, Processo Eletrônico 23106.044734/2024-01,
onde se lê: "Inexigibilidade de Licitação nº 21002/2024"
Leia-se, "Inexigibilidade de Licitação nº 90124/2023".
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
O Decano de Administração Substituto da Universidade de Brasília, no uso de
suas atribuições, e tendo em conta que as tentativas de intimação via postal foram
frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI
- ME, CNPJ 68.194.497/0001-60, ou seus representantes legais, por se encontrar em local
incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente DE F ES A
PRÉVIA, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas aos
Processos Administrativos nº 23106.009824/2023-67 e 23106.053130/2024-48, a contar da
publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente
da apresentação da defesa. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com este
Edital deverá ser feito, diretamente, por escrito, devendo ser enviada, preferencialmente,
por via eletrônica, por meio dos endereços, dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, OU
por via postal, para o endereço: Universidade de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de
Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF), localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar -
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do
prazo aqui estipulado. Informamos que os referidos Processos Administrativos encontram-
se com vistas franqueada ao interessado.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração Substituto
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 199, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso
Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Instituto de Física / Edital de Abertura nº 05/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 05/01/2024, Seção 3, página 86 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Física Estatística.
Classificação Geral:
.
.N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
.
.01
.NATHANN TEIXEIRA RODRIGUES
.9,01
.
.02
.MÁRCIO SAMPAIO GOMES FILHO
.8,83
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
.
.N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
.
.01
.MÁRCIO SAMPAIO GOMES FILHO
.8,83
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
.
.N.º DE ORDEM
.NOME
.PONTUAÇÃO FINAL
.
.Não houve candidatos(as) aprovados(as)
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 273, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 273/2024 do Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 173/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 15/08/2024 / Unidade Acadêmica: Instituo de Ciências Biológicas / Área: Ensino de Ciências e Matemática / Candidatos Aprovados: 1. André Luiz da Costa Moreira; 2. Jéssica
dos Santos Folha; 3. Denise Paiva Agustinho.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
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