DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 336,DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para
provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Ed i t a l
nº 132/2024-PROGEP homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.História
.Adjunto A
.Carolina Christiane de Souza Martins - 1º lugar
Leonardo Henrique Luiz - 2º lugar
Marcelo de Sousa Araujo - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.038254/2023-00.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.626.340/0001-58 - ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de produtos para
saúde, do tipo: tubos e fixadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
16/10/2026. Valor Total: R$ 10.020,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90067/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523039648202458 . Objeto: Aquisição, por dispensa de licitação
emergencial, de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME (kit de cateteres para
monitorização facial 4 canais com sonda eletroestimuladora para monitrorização facial
inclusa), com disponibilização de equipamento médico hospitalar em regime de Comodato,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento
Público e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de KIT DE CATETE R ES
P/MONITORIZAÇÃO FACIAL, sem uso contínuo e direcionado a paciente específico.
Declaração de Dispensa em 10/10/2024. DANIEL SOARES MOREIRA JUNIOR. Chefe da
Divisão Administrativa e Financeira,. Ratificação em 10/10/2024. ERIKA CRISTINA PEREIRA
BECKMAN. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 8.500,00. CNPJ CONTRATADA :
15.069.036/0001-07
TEC VITTA
MEDICAL
COMERCIO
DE MATERIAIS
CIRURGICOS
E
HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 10/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 155010
Nº
Processo: 23523025850202401.
Objeto:
AQUISIÇÃO DA
CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA_ CATETER DE IMAGENS INTRACORONARIANAS_CATETER PARA RESERVA
DE
FLUXO
_MOLA
ESPIRAL_SISTEMA
DE
LIBERAÇÃO_CATETER
BALÃO
PARA
VALVULOPLASTIA PULMONAR_AGULHA PARA PUNÇAO TRANSEPTAL para atender ao
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, um complexo
hospitalar da - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 11/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
90089-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/10/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado
no Termo de Referência..
ERIKA CRISTINA PEREIRA BECKMAN
Gerente Administrativa - Substituta
(SIASGnet - 10/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
COM POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº
9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º
23108.026054/2022-16 que aponta irregularidade referente à inexecução parcial do
Contrato nº 097/FUFMT/2018, advindo do PE nº 003/2018, sendo emitida a DECISÃO N.º
024/PROADI/FUFMT/2022
e
a
DECISÃO
APÓS
RECURSO
ADMINISTRATIVO
Nº
042/PROADI/FUFMT/2022, o qual manteve a aplicabilidade de Sanções Administrativas à
Empresa KAIABY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.111.458/0001-
055, pessoa jurídica de direito privado, em virtude da inexecução parcial do contrato:
MULTA compensatória no percentual de 10% (dez por cento) à obrigação inadimplida
totalizando R$ 115.112,32 (cento e quinze mil cento e doze reais e trinta e dois centavos),
conforme previsão da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 097/FUFMT/2018:
Memória de Cálculo - saldo do contrato é de R$ 1.151.123,17 (um milhão e cento e
cinquenta e um mil e cento e vinte e três reais e dezessete centavos) e; SUSPENSÃO DE
LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O ÓRGÃO pelo prazo de 02 (dois) anos,
pela inexecução parcial do contrato e retardamento da execução do contrato. Houve a
compensação parcial da Multa Contratual no Montante de R$ 1.327,10 (um mil e
trezentos e vinte e sete reais e dez centavos), destarte, o valor foi corrigido, em
observância a taxa SELIC do período de 1% (um por cento), a.m. composto, o valor a ser
objeto de cobrança correspondendo ao montante de R$ 178.681,55 (cento e setenta e
oito mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Assim em
consonância com à INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, 13 DE ABRIL DE 2022, em
seu CAPÍTULO III - PARCELAMENTO DE DÉBITO - art. 3º O débito resultante de multa
administrativa e/ou da indenização de que trata esta Instrução Normativa poderá ser
parcelado total ou parcialmente, em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas,
mediante requerimento formal do interessado à Administração, observado o disposto nos
arts. 5º e 6º. §1º O requerimento do interesado será acompanhado do comprovante de
que o devedor recolheu à Administração a quantia correspondente a uma parcela,
calculada pela divisão do valor do débito que pretende parcelar dividido pelo número de
prestações pretendido, observado o art. 4º, sob pena de indeferimento sumário do pleito.
Posto isso, segue GRU 1ª de 24ª parcela de R$ 7.445,06 (sete mil e quatrocentos e
quarenta e cinco reais e seis centavos), com vencimento 30/10/2024. A inadimplência no
pagamento ensejará a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como
SCPC, Serasa
e afins. Por oportuno,
informamos que os autos
dos Processos
Administrativos
23108.026054/2022-16 encontram-se
à disposição
para vista do
interessado
no SISTEMA
SEI -
Sistema
Eletrônico de
Informações da
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável
de 30/10/2024 para compensação total das multas aplicadas no valor de R$ 178.681,55
(cento e setenta e oito mil e seiscentos oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
ou de forma parcelada no valor correspondente a 1ª de 24ª parcelas de R$ 7.445,06 (sete
mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e seis centavos), acrescido de juros
equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC
para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao
da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento)
relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.. Portanto, esta
Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no
DOU.
Cuiabá-MT, 9 de outubro de 2024.
CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
Pró-Reitora de Administração
FACULDADE DE NUTRIÇÃO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
EDITAL Nº 4, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Nutrição do
Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Nutrição - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, com especialização, ou mestrado, ou doutorado
em Nutrição ou Ciência de Alimentos ou áreas afins.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 24/10/2024, das 08h às 16h, local:
Secretaria da Faculdade de Nutrição - Universidade Federal de Mato Grosso - Endereço: Av.
Fernando Correia da Costa, 236, bloco CCBS I, - Bairro Boa Esperança, Cuiabá-MT, Campus
de Cuiabá. Informações pelo telefone: 65 36158811
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
GABRIELA DALCIN DURANTE
Departamento de Alimentos e Nutrição
EDITAL Nº 5, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Curso de Nutrição do
Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Ciências da Saúde/Nutrição/Dietética - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / Cadastro de Reserva.
Requisito básico: Graduação em Nutrição, com pós-graduação lato sensu ou
pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) nas áreas de Nutrição ou Saúde
Coletiva.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 meses a partir da assinatura de contrato, com
possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 25/10/2024, das 00h às 23h59,
exclusivamente pelo e-mail ( procseletivofanutufmt@gmail.com ).
Informações
pelo
telefone:
(65)
3615-8811
ou
pelo
e-mail
(
procseletivofanutufmt@gmail.com ).
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
GABRIELA DALCIN DURANTE
Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Educação,
Departamento de Psicologia, do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de
abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Psicologia: Análise do Comportamento - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em
Psicologia.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 06 (seis) meses a partir da assinatura do contrato - com
possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 21 a 28/10/2024, das 7h às 23h59,
local: online por meio do e-mail: dpsicologia.ie@ufmt.br. Informações pelo telefone: (65)
3615-8436, das 7 às 22h.
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
MARIA APARECIDA CAMPOS
Chefe do Departamento de Psicologia
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