DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 274, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 274/2024 do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 177, publicado no Diário
Oficial da União de 23/08/2024/ Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas - Departamento de Ciência da Computação/ Área: Ciência da Computação/ Candidatos Aprovados: 1. ADAM
SMITH GONTIJO BRITO DE ASSIS; 2. ELIZA HELENA AREIAS GOMES; 3. LEONARDO CAMBRAIA CORREA; 4. THIAGO FERNANDES NEVES.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Abertura do Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o
cargo de Professor de Magistério Superior nº 183/2024, datado de 04 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União, página 85, seção 3, do dia 13 de setembro de 2024.
Onde se lê "[...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano,
contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo
ser prorrogado, uma única vez, por igual período.[...]",
leia-se "[...] 13.6 O prazo de validade do concurso será de dois anos,
contado a partir da data da publicação do Edital de Homologação do Resultado Final
do concurso, podendo ser prorrogado por igual período. [...]".
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Processo: 23106.013563/2019-01.
Partícipes: a Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), representada
pela senhora Márcia
Abrahão Moura, e a Defensoria Pública
da União (DPU)
(00.375.114/0001-16), representada pelo senhor Marcos Antônio Paderes Barbosa.
Objetivo: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação dos prazos de execução e
de vigência do Acordo DPU/UNB N.º Nº 157/2019 por mais 05 (cinco) anos, com
fundamentação no art. 57, § 1º, incisos I e II, da Lei n.º 8.666/93. O prazo de execução de
que trata a CLÁUSULA SÉTIMA do Instrumento Principal fica prorrogado por mais 05 (cinco)
anos, a contar de 06 de agosto de 2024.
Valor: Por tratar-se de Acordo de Cooperação, o referido projeto não contém recursos financeiros
Assinatura: 05/08/2024.
Vigência: de 05/08/2019 a 05/08/2029.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90066/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90066/ 2024, declarando
vencedora a empresa: MARTA AMALIA MENDONCA OLIVEIRA CNPJ: 51.035.701/ 0001-05
para o item 1; os autos encontram -se com vista franqueada aos interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
Não houve empresa vencedora, logo o certame foi declarado fracassado.
JADER GAUER
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90024/2024
D S LIBERATO LTDA, CNPJ 24.627.814/0001-19, vencedora do item 1, no valor
total de R$ 24.790,00; J. O. DO CARMO, CNPJ 18.298.820/0001-77, vencedora do item 2,
no valor total de R$ 124.000,00, perfazendo o valor total e final do certame em R$
148.790,00.
GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/10/2024) 154044-15261-2024NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 43/2023.
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Daniel Lucas Picanço Marchand
OBJETO: Alteração do término do contrato de 08/10/2024 para 08/10/2025.
ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Daniel Lucas Picanço Marchand, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, UFCSPA
e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, ISCMPA. OBJETO: Proceder
através do Quarto
Termo Aditivo, a prorrogação do
convênio celebrado em
10/08/2018, pelo prazo de 3 (três) meses em conformidade com o processo
23103.017426/2023-44. DATA DE ASSINATURA: 10/09/2024. ASSINAM: Lucia Campos
Pellanda, Reitora da UFCSPA e Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio que entre si celebram o Estado Marahçao, através da Secretaria de
Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, Fundação Universidade Federal do Maranhão -
UFMA e com a Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU,
objetivando a investigação de possíveis impactos dos restaurantes populares na garantia do
Direito Humano à alimentação adequada. Objeto: investigação de possíveis impactos dos
restaurantes populares na
garantia do Direito Humano
à alimentação adequada
considerando o público-alvo do Programa; na melhoria da situação de segurança alimentar e
nutricional dos seus usuários; na redução da situação de pobreza da população beneficiária,
mediante a readequação do orçamento familiar; e na ampliação e melhoria da agricultura
familiar nos municípios investigados.. DATA DE ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.030429/2024-15. Convenio nº 135.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e O PROFISSIONAL LIBERAL
PEDRO IVO BRITO DE SOUSA, Inscrito no CPF: ***.069.422-**. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de outubro de 2024. Em 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.031171/2024-74. Convenio nº 141.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEVEN SAÚDE ESPORTIVA
LTDA, Inscrita no CNPJ: 53.028.003/0001-08. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 9 de outubro de 2024. Em 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.031629/2024-95. Convenio nº 143.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GOMES FROTA JORGE
ADVOGADOS, Inscrita no CNPJ: 35.349.108/0001-79. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 9 de outubro de 2024. Em 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.032005/2024-95. Convenio nº 144.2024. CONVENENTES: Convênio que entre
si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE
ESTREITO - MUNICIPIO DE ESTREITO, Inscrita no CNPJ: 07.070.873/0001-10. Objeto: Concessão
de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de outubro de 2024. Em 10 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.032149/2024-41. Convenio nº 145.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MGW ELETROMECÂNICA
LTDA, Inscrita no CNPJ: 28.037.291/0001-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE
ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. Em 10 de outubro de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1196755/2024 PROCESSO N.º 23115.008722/2024-04. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LIANA PRISCILLA LIMA DE MELO. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 90/2024. DATA DA
ASSINATURA: 08 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 334, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais - Física
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
.
.Física/Física Geral
.Adjunto A
.Pedro Diego da Silva e Silva 1º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EDITAL Nº 335, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 132/2024-PROGEP
homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. .Área / Subárea do Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Fundamentos da Prática e da
Assistência 
Médica
-
Semiologia
.Auxiliar
.Thiago Dutra Mendonça - 1º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA