DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100069
69
Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato e quitação do contrato de licença para exploração de patente celebrado em 13 de
abril de 2021. Processo SEI n° 23109.016280/2023-60. Este distrato tem por objeto o
encerramento do acordo de licenciamento, em caráter não exclusivo e a título oneroso,
pelas LICENCIANTES à LICENCIADA, dos direitos para participar de forma ativa no
desenvolvimento final da TECNOLOGIA, referentes à otimização, validação em escala
industrial, fabricação e exploração comercial, no Brasil. 10 de outubro de 2024, Ouro Preto
- MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima. Reitora da UFOP. Greyson Capobiango
Evangelista. Sócio - administrador Recombine Biotecnologia LTDA. Rodrigo Gava. Diretor -
Presidente Fundação Arthur Bernardes. Jaime Arturo Ramírez. Presidente Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Carlos Alberto Arruda de Oliveira. Representante
Fapemig. Prof. Demetrius David da Silva. Reitor UFV
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 53, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia de
Produção, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até
06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em
obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.
São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível
superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e
gestão institucional no âmbito da UFOP.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 23100.009125/2020-24.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado:
92.225.739/0001-10 -
COMPUCOM
SOLUCOES
DIGITAIS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste pelo Índice de
Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) referente à competência de Julho/2024 de 5,47%.
Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Estimado Atualizado do Contrato: R$
284.342,20. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.
A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 16 a 21 de
outubro
de
2024
exclusivamente
pelo
e-mail
decbi@ufop.edu.bsecretaria.deenp@ufop.edu.br.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
secretaria.deenp@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EDITAL Nº 458/2024
EDITAL DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº
3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 231/2024, publicado no Diário Oficial
da União nº 96, seção 3, páginas 55 a 57, de 20 de maio de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
.Campus
.Área de Conhecimento
.Processo Nº
.Candidatos Homologados
.Pontuação Final
.
Caçapava do Sul
Engenharia de Minas
23100.005475/2024-45
.1º Fernando Alves Cantini Cardozo
.80,34
.
.2º Evandro Gomes dos Santos
.76,35
. .
.
.
.3º Edison Antonio Petter Filho
.63,20
Salientamos, ainda, que os candidatos aprovados não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.
Bagé, 9 de outubro de 2024
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Processo nº: 23110.029298/2024-73 . Dispensa de Licitação nº 49/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92242080/0001-00. Contratada: FUN DAÇ ÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação
Delfim Mendes Silveira com a finalidade de apoiar a contratante no Projeto Ciclo de Cursos
em Gestão de Negócios. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 22 meses a contar
da assinatura. Valor total previsto projeto: R$33.600,00, que serão captados pela
CONTRATADA por meio de captação de taxas de inscrição ou contratos incluído neste valor
as despesas operacionais da fundação de apoio, que será de R$ 4.580,00. Data de
assinatura: 10/10/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
ASSISTENTE DO CCN
EDITAL Nº 15/2024 - CCN/UFPI, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Por delegação Por delegação de competência do Reitor da Universidade
Federal do Piauí - UFPI, o Vice Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso
de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da
Reitoria N° 291/2021, de 10 de março de 2021, torna pública a REABERTURA DAS
INSCRIÇÕES e ALTERAÇÃO DA TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA do Processo de Seleção para
contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por
igual período, 01 (uma) vaga, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais),
para o Departamento de Biologia, área de seleção: Geociências, correspondente à Classe
Auxiliar, Nível I, nos termos do Processo nº 23111.037653/2024-77 e das Leis nos.
8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em
10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de
28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções
do Conselho Universitário da UFPI nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de
19/10/2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas
no Edital CCN/UFPI nº 13/2024 de 13 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial
da União em 13 de setembro de 2024, tendo em vista a constatação de que não houve
número mínimo de candidatos inscritos conforme preceitua o item 1.2 do referido
edital.
1 DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem
eletrônica (e-mail).
1.1.1 As inscrições serão realizadas do dia 21/10/2024 ao dia 23/10/2024
(somente dias
úteis, das
08h às
17h) exclusivamente
por meio
do e-mail:
<processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br>, com o assunto: "Inscrição - Edital nº 15/2024:
(nome do candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se ao Presidente
da Comissão de Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada
no item 4 abaixo, de forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF. Telefone
para contato com a Comissão de seleção (42) 9.9931-0728.
1.1.2 Não serão aceitas inscrições enviadas após às 17h do dia 23/10/2024.
1.1.3 Não serão aceitas inscrições encaminhadas pelos Correios ou qualquer
outro meio diferente do e-mail indicado no item 1.1.1.
1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja
equivalente ao dobro do número de vagas, salvo nos casos de reabertura de edital para
a mesma vaga/área de seleção.
1.3 Não será aceita documentação recebida fora do prazo fixado no item
1.1.2, independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação.
1.4 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de
documentos.
1.5 Candidatos com mais de uma inscrição (e-mail): será considerada a
mensagem mais atual (data e horário do e-mail).
1.6 A inscrição aceita e homologada por meio do Edital nº 13 - CCN/UFPI, de
13 de setembro de 2024 integrará este Edital nº 15/2024-CCN/UFPI, em cumprimento
aos princípios da razoabilidade e eficiência na administração pública.
2 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº 13.656/2018,
poderá solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito e ativo no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, do Governo
Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo
nacional e/ou os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo
Ministério da Saúde.
2.1 Para requerer a inscrição o candidato deverá entregar, no ato da
inscrição,
Requerimento
de
Isenção
de
Inscrição
(disponível
na
página:
<https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn>) devidamente preenchido e assinado, em
conformidade com os dados que foram originalmente informados ao órgão de Assistência
Social de seu Município responsável pelo cadastramento de famílias no CadÚnico e/ou
Ministério da Saúde, anexando comprovação da situação a que se aplica o candidato.
2.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até as 17:00
(dezessete horas) do dia 22/10/2024.
2.3 Os pedidos de isenção realizados após o prazo estipulado no item 2.2
serão desconsiderados e terão a solicitação automaticamente indeferida.
2.4 Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão analisados e os
resultados serão publicados no sítio eletrônico do CCN (www.ufpi.br/ccn) até as 10:00
(dez horas) do dia 23/10/2024.
2.4.1 Os candidatos com pedidos de isenção indeferidos poderão realizar nova
inscrição conforme o item 4 deste Edital, anexando o comprovante de pagamento da
taxa de inscrição e reenviando a documentação completa até as 17:00 (dezessete horas)
do dia 23/10/2024.
2.4.2 Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido, e não
efetuarem o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no
subitem anterior, estarão automaticamente excluídos do processo seletivo.
3 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição:
Lotação: Departamento de Biologia, do Centro de Ciências da Natureza -
CCN/CMPP/UFPI.
Área de seleção: Geociências.
Nº de vagas: 01 (uma) vaga.
Regime de trabalho: TI-40 (quarenta horas semanais)
Titulação mínima: Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica ou
Graduação em Ciências Biológicas (Licenciatura ou Bacharelado) e, no mínimo, Mestrado
em Geociências ou áreas afins.
Remuneração conforme a titulação mínima exigida (Mestrado) e a carga
horária TI-40: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete
centavos);
Taxa de inscrição: R$ 117,30 (cento e dezessete reais, trinta centavos),
conforme a titulação exigida.
3.2 O Professor Substituto contratado no Regime de Tempo Integral TI-40,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, receberá remuneração mensal de acordo com
a titulação apresentada no momento da Contratação, conforme a tabela abaixo, sendo
vedada qualquer alteração posterior.
REGIME DE TRABALHO TI-40 *
MESTRE R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e
sete centavos);
DOUTOR R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois
centavos).
* Valores vigentes desde maio/2023.
(Total do Vencimento básico +
Retribuição por titulação). Conforme: https://www.gov.br/servidor/pt-br/observatorio-de-
pessoal-govbr/tabela-de-remuneracao-dos-servidores-publicos-federais-civis-e-dos-ex-
territorios.
3.3 Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva.
3.4 A seleção destina-se à área de Geociências, estando os candidatos
aprovados aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas da referida área, ofertadas pelo
Departamento de Biologia, com horários definidos pelo referido departamento.
4 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1 O candidato apresentará no ato de inscrição os seguintes documentos e
requisitos:
a)
Requerimento
de
inscrição
fornecido
por
meio
do
link
<https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn>;
b) Declaração comprovando ter conhecimento e aceitação de todas as normas
reguladoras deste Processo Seletivo e que possui a titulação mínima requerida conforme
item 3.1 do Edital (esta declaração se encontra no texto do requerimento de
inscrição);
Fechar